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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6060/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer” no Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 6061/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Oficializa os símbolos do Distrito de Floriano - Bandeira e Brasão. 1 extracted
norma 6062/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Oficializa os símbolos do Distrito de Antônio Rocha - Bandeira e Brasão. 1 extracted
norma 6063/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Institui desconto no valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto do SAAE, quando houver falta de abastecimento. 1 extracted
norma 6064/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Calendário Oficial de Datas Comemorativas no Município de Barra Mansa, do “Dia Municipal do Imigrante Italiano”, em homenagem aos imigrantes italianos. 1 extracted
norma 6065/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Cria o Projeto "Templo Legal" que estabelece requisitos para a regularização e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto. 1 extracted
norma 6066/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Institui a Campanha sobre a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da depressão, transtornos de ansiedade e de pânico. 1 extracted
materia 27/2023 2024-12-20 Mensagem do Poder Executivo Aprova a planta genérica de valores de terrenos e a tabela de preço de construção de imóveis, para determinação do valor venal. base de calculo do IPTU; e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2024 2024-12-20 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 164/2024 2024-12-20 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 165/2024 2024-12-20 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 166/2024 2024-12-20 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
norma 6050/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028. 1 extracted
norma 6051/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Introduz alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, aprovada pela Lei nº 3277/2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6052/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (RPPA). 1 extracted
norma 6053/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Acrescenta o Inciso I, ao art.19 da Lei 6.047 de 13 de Dezembro de 2024. 1 extracted
sessao 87 2024-12-20 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 88 2024-12-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 29/2024 2024-12-19 Mensagem do Poder Executivo Introduz alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, aprovada pela Lei nº 3277/2002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-12-19 Mensagem do Poder Executivo Acrescenta o Inciso I, ao art.19 da Lei 6.047 de 13 de Dezembro de 2024. 1 extracted
materia 55/2024 2024-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da creche em construção no bairro Vila Ursulino e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2024 2024-12-19 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028. 1 extracted
materia 62/2024 2024-12-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sra. Maria Rogeria Ávila Franco. 1 extracted
materia 63/2024 2024-12-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Antônio da Silva. 1 extracted
materia 64/2024 2024-12-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. David de Melo Oliveira. 1 extracted
materia 364/2024 2024-12-18 Indicação colocação de um quebra-molas, um em frente ao número 20, da Rua João Gomes da Silva, Ponto Final do Bairro Saudade 0 no document
norma 6049/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do "Dezembro Caramelo", campanha de conscientização sobre o abandono de animais no município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 54/2024 2024-12-13 Projeto de Lei Ordinária Reconhece o Ato de Bravura do Cabo da Policia Militiar, Cb. Anderson Domiciano. 1 extracted
materia 151/2024 2024-12-13 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 152/2024 2024-12-13 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
norma 6047/2024 2024-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6048/2024 2024-12-13 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 61/2024 2024-12-12 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Fernando Martins. 1 extracted
norma 37/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sra. Silvana Maria da Silva Freitas. 1 extracted
norma 38/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Sebastião Filipe Sobrinho. 1 extracted
norma 39/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sra. Iolanda Carvalho Paraviso. 1 extracted
norma 40/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Beatriz Araújo Vieira de Sá. 1 extracted
norma 41/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Luis Renan Gasse Bosoroy. 1 extracted
norma 42/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Valéria Gonçalves Garcia. 1 extracted
norma 43/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Filipe Beni Araújo de Souza. 1 extracted
norma 44/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense a Welington Ribeiro Pereira. 1 extracted
norma 45/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Paulo Marcelo Rodrigues. 1 extracted
norma 46/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Jefferson de Paula. 1 extracted
norma 47/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Srª Fátima Baptista do Amaral. 1 extracted
norma 48/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Peterson Maxwel Paulino dos Santos. 1 extracted
norma 49/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Srª Cláudia Rodrigues Chiesse. 1 extracted
norma 50/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Gabriel Borges. 1 extracted
norma 51/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Davidson Thomaz. 1 extracted
norma 52/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Srª Flávia Pereira Werneck de Freitas. 1 extracted
norma 53/2024 2024-12-12 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Srª Sairita Griego de Souza. 1 extracted