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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 357/2024 2024-11-26 Indicação Modifica o trânsito na Rua Santos Dumont no Centro, da seguinte maneira: Instalação de quebra-molas e placa de "Pare", antes da confluência com a Rua Cristóvão Leal, para que os veículos advindos desta rua, tenha preferência ao entrarem na Rua Santos Dumont, preferência sobre os veículos advindos da Rua Arthur Oscar. 1 extracted
materia 358/2024 2024-11-26 Indicação Troca de lâmpadas da quadra esportiva na Rua Curitiba, nº 253, no bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ruídos ferroviários e a consequente depreciação ao patrimônio privado do Município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 50/2024 2024-11-22 Projeto de Lei Ordinária Declara como “Municípios-irmãos” os Municípios de Barra Mansa e de Ribeirão Vermelho/MG. 1 extracted
materia 51/2024 2024-11-22 Projeto de Lei Ordinária Reserva vagas de estacionamento para atendimento de saúde animal em frente a clínicas veterinárias. 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-21 Projeto de Resolução Cria a Medalha do Mérito Modestino Pereira Nunes a ser outorgada pela Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Srª Cristina Requião Corrêa de Monlevad. 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Davidson Thomaz. 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-21 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Srª GÉSSIKA BELAN CORRÊA. 1 extracted
materia 140/2024 2024-11-21 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 355/2024 2024-11-21 Indicação Solicita a troca de reator e lâmpada do poste na Rua Albo Chiesse, em frente ao nº 693, Centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 356/2024 2024-11-21 Indicação Implantação de um “quebra-molas” na Rua Cecília Monteiro de Barros no Centro, em frente ao nº 183. 1 extracted
norma 26/2024 2024-11-21 Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. 1 extracted
norma 105/2024 2024-11-21 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 57/2009 e revoga o item 5 do anexo III. 1 extracted
sessao 77 2024-11-21 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 78 2024-11-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 37/2024 2024-11-20 Projeto de Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. 1 extracted
materia 49/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre regras de utilização do uso de celulares para alunos da Educação fundamental municipal pública de Barra Mansa. 1 extracted
norma 103/2024 2024-11-14 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 06 de dezembro de 1992, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano do Município de Barra Mansa-RJ. 1 extracted
norma 104/2024 2024-11-14 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Zoneamento e o Uso do Solo no Perímetro Urbano, na sede do Município de Barra Mansa-RJ. 1 extracted
materia 48/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina como “Rua José Antônio de Paiva” a rua atualmente denominada como “Rua 8”, Loteamento São Lucas, CEP 27350-690, no bairro Colônia Santo Antônio, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2024 2024-11-13 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 47/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre punição aos condutores de motocicletas barulhentas. 1 extracted
materia 354/2024 2024-11-12 Indicação Patrolamento e reparo da “Avenida Perimetral” no bairro Colônia Santo Antônio. 1 extracted
sessao 75 2024-11-12 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 76 2024-11-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 352/2024 2024-11-11 Indicação Solicita serviços para desentupir caixa coletora de águas pluviais na Rua D, em frente ao nº 36, bairro Morada Verde, nesta cidade. 1 extracted
materia 353/2024 2024-11-11 Indicação Solicita a execução de serviços para manutenção asfáltica na Av. Gov. Chagas Freitas do Lavador Ambrósio até o campo do Barra Mansa Futebol Clube, nesta cidade. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-07 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Wilson Raymundo De Melo. 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-07 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Celso da Silva Bezerra. 1 extracted
materia 345/2024 2024-11-07 Indicação Infraestrutura e recapeamento asfáltico na Rua José Loesch em Vila Nova, no trecho próximo ao número 164 ao 16. 1 extracted
materia 346/2024 2024-11-07 Indicação Liberação de propaganda e publicidade nos carros de táxi em BM/RJ. 1 extracted
materia 347/2024 2024-11-07 Indicação Demarcação de início de bandeira 2 para táxi em BM/RJ. 1 extracted
materia 348/2024 2024-11-07 Indicação Sinalização horizontal e vertical das vagas de táxi no bairro Ano Bom e Centro. 1 extracted
materia 349/2024 2024-11-07 Indicação Identificação com placa e sinalização viária do ponto de ônibus na Rua Risoleta Neves, nº 90, Morada do Vale, Santa Maria 2. 1 extracted
materia 350/2024 2024-11-07 Indicação Limpeza, roçada e capina no bairro Apóstolo Paulo. 1 extracted
materia 351/2024 2024-11-07 Indicação Operação de “tapa-buraco” e/ou recapeamento asfáltico no bairro Apóstolo Paulo. 1 extracted
norma 24/2024 2024-11-07 Resolução Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2024 2024-11-07 Resolução Acrescenta parágrafo único no artigo 5º e altera a redação do artigo 17 da Resolução 03/2024 que Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
sessao 73 2024-11-07 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 74 2024-11-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 34/2024 2024-11-06 Projeto de Resolução Acrescenta parágrafo único no artigo 5º e altera a redação do artigo 17 da Resolução 03/2024 que Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
materia 343/2024 2024-11-06 Indicação Solicita a capina, limpeza geral e pintura das faixas em toda a extensão da Rua Candido Teodoro de Souza, no bairro Centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 344/2024 2024-11-06 Indicação Solicita a capina, limpeza geral, pintura de faixas em toda a extensão da Rua Radialista Paulo Miranda, no bairro Centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 341/2024 2024-11-05 Indicação Construção de quadra de areia no bairro Vila Coringa, na Rua Rio Grande do Sul, onde já existe um campinho construído pelos moradores. 1 extracted
materia 342/2024 2024-11-05 Indicação Solicita capina, limpeza geral, pintura e reparo da iluminação na Quadra de Esportes da Av. Albo Chiesse, nº 775, bairro Centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-04 Projeto de Resolução Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 330/2024 2024-11-04 Indicação Limpeza na Rua Cândido Teodoro de Souza, Monte Cristo. 1 extracted
materia 331/2024 2024-11-04 Indicação Instalação de câmera de segurança no sinal localizado na esquina da Avenida Ministro Amaral Peixoto com a Rua José Novo, no bairro Bacaininha. 1 extracted
materia 332/2024 2024-11-04 Indicação Operação de "tapa-buracos" e melhorias em todas a extensão da Vila dos Remédios no Distrito de Floriano. 1 extracted