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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2024 2024-10-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Advogado Júlio Prudente Nogueira. 1 extracted
materia 304/2024 2024-10-14 Indicação Criação de uma vaga para carga e descarga na Av. Homero Leite, em frente ao n° 1736, ponto final do bairro Saudade, neste município. 1 extracted
materia 305/2024 2024-10-14 Indicação Colocação de um quebra-molas, em frente ao nº 186, na Av. Homero Leite, bairro Saudade, nesta cidade. 1 extracted
norma 21/2024 2024-10-14 Resolução Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para implementação da depreciação, amortização, reavaliação patrimonial e demais diretrizes aplicáveis aos bens patrimoniais da Câmara de Vereadores de Barra Mansa. 1 extracted
norma 22/2024 2024-10-14 Resolução Regulamenta o Protocolo de Proposições Legislativas, normatiza a assinatura eletrônica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 65 2024-10-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 26/2024 2024-10-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para implementação da depreciação, amortização, reavaliação patrimonial e demais diretrizes aplicáveis aos bens patrimoniais da Câmara de Vereadores de Barra Mansa. 1 extracted
materia 27/2024 2024-10-10 Projeto de Resolução Regulamenta o Protocolo de Proposições Legislativas, normatiza a assinatura eletrônica e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de praça Vereador Roque Martins de Mello, localizada na rua São José, s/nº, bairro Vila Coringa, nesta cidade, ainda sem denominação fixada em lei. 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-04 Veto Veta integralmente a emenda legislativa nº 05/2024. 1 extracted
materia 25/2024 2024-10-04 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. ANTÔNIO ALVES SOBRINHO. 1 extracted
materia 25/2024 2024-09-27 Mensagem do Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 302/2024 2024-09-20 Indicação Solicita o asfaltamento da Rua D no bairro Vila Coringa. 1 extracted
materia 303/2024 2024-09-20 Indicação Solicita o asfaltamento da Rua Pinheirinho no bairro Vila Coringa. 1 extracted
materia 2/2024 2024-09-19 Requerimento Solicitação de informações sobre verba destinada a reforma e melhoria do Posto de Saúde do Distrito de Nossa Senhora do Amparo no Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 6045/2024 2024-09-19 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DAS FORÇAS ARMADAS – ARFAr. 1 extracted
norma 6046/2024 2024-09-19 Lei Ordinária Denomina Posto de Saúde Sra. Luzia da Silva Gomes, unidade localizada no Vale do Paraiba. 1 extracted
materia 24/2024 2024-09-17 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense a William Ferreira Dias. 1 extracted
norma 20/2024 2024-09-17 Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. 1 extracted
sessao 63 2024-09-17 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 64 2024-09-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 23/2024 2024-09-16 Projeto de Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. 1 extracted
materia 44/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Ordinária Altera as leis nº 4.468, de 2015 e nº 1.718, de 1983. 1 extracted
materia 300/2024 2024-09-16 Indicação Manutenção da quadra do Colégio Municipal Djair Machado Gomes, no bairro Bocaininha em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 301/2024 2024-09-16 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, realize o término da obra da quadra do bairro Morada Verde, em Barra Mansa RJ. 1 extracted
materia 297/2024 2024-09-11 Indicação Asfaltamento da estrada Barra Mansa x Nossa Senhora do Amparo. 1 extracted
materia 298/2024 2024-09-11 Indicação Construção de uma creche municipal no distrito de Nossa Senhora do Amparo. 1 extracted
materia 299/2024 2024-09-11 Indicação Construção de um abrigo municipal com assistência médica veterinária para animais domésticos em situação de rua. 1 extracted
materia 295/2024 2024-09-10 Indicação Solicita a instalação de quebra-molas na Av. Waldomiro Peres Gonçalves, em frente ao nº 3268, no bairro Mangueira, nesta cidade. 1 extracted
materia 296/2024 2024-09-10 Indicação Solicita a instalação de quebra-molas na Rua José Batista Leal, em frente ao nº 305, no bairro Intanha, nesta cidade. 1 extracted
materia 127/2024 2024-09-09 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 22/2024 2024-09-06 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Roberto Wagner de Souza. 1 extracted
sessao 61 2024-09-05 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 62 2024-09-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 121/2024 2024-09-04 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 122/2024 2024-09-04 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
norma 18/2024 2024-09-04 Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. 1 extracted
norma 19/2024 2024-09-04 Resolução Regulamenta a nomeação e exoneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
sessao 59 2024-09-04 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 60 2024-09-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 21/2024 2024-09-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao General Eduardo Pazuello. 1 extracted
sessao 57 2024-09-03 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 58 2024-09-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 20/2024 2024-09-02 Projeto de Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. 1 extracted
materia 43/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das reformas, em logradouros públicos do Município de Barra Mansa, de manter 90% (noventa por cento) de originalidade dos monumentos existentes. 1 extracted
materia 294/2024 2024-09-02 Indicação Instalação de mais 03 (três) horários de ônibus, para a linha que leva até o “Centro do Idoso”, localizado na Rua Bráulio Cunha, 70, no bairro Ano Bom. 1 extracted
materia 23/2024 2024-08-28 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre a Legitimação de Posse como principal instrumento de promoção da Política Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-28 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (RPPA). 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre propagandas sonoras nos estabelecimentos comerciais de Barra Mansa. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao Shopping Popular de "Shopping Popular Silvio Santos". 1 extracted