| materia |
292/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Agentes de apoio para alunos autistas em cada sala de aula em que há algum aluno autista das Escolas Municipais de Barra Mansa. |
1 |
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| materia |
293/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Remuneração dos agentes de apoio nas escolas seja melhorada. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a nomeação e exoneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| materia |
290/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Reitera a indicação de n° 058/2022, que solicita o asfaltamento da Rua Chefe Oliveira Barbosa, no bairro Saudade, neste município. |
1 |
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| materia |
291/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Solicita ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, de Barra Mansa, a instalação de um bostear na Rua Luiz Portela Junior, bairro Cotiara, nesse município. |
1 |
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| sessao |
55 |
2024-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
56 |
2024-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
53 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
54 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-08-12 |
Emenda |
Altera o inciso I, do artigo 19 da Mensagem nº 12/2024, do Executivo Municipal, projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Mercado do Produtor, unidade localizada no Centro de Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
288/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Fiscalização mais efetiva, da Guarda Municipal, nas entradas e saídas do Viaduto Alexandre Fischer, que liga a Avenida Albo Chiesse a Avenida Argemiro de Paula Coutinho (Beira Rio), no Centro de Barra Mansa |
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| materia |
289/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Disponibilização de uma ronda mais constante da Polícia Militar na Rua Candido Teodoro de Souza, no Centro de Barra Mansa. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-09 |
Mensagem do Poder Executivo |
Cria o programa especial de regularização imobiliária "Casa Legal", e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-09 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 06 de dezembro de 1992, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano do Município de Barra Mansa-RJ. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-09 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 06 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Zoneamento e o Uso do Solo no Perímetro Urbano, na sede do Município de Barra Mansa-RJ. |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-08 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza a criação de ação no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2024. |
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| materia |
283/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Contenção de encostas com acesso pela Rua D, nº 377, no bairro Getúlio Vargas. |
1 |
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| materia |
284/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a equiparação salarial dos profissionais da Educação Infantil e das Creches do município, que trabalham nas salas de aula e que possuem formação em Curso Normal - nível médio, Pedagogia e/ou Licenciatura, com os professores regentes, tendo direito ao Piso Nacional do Magistério, Adicional de Magistério e os direitos correlatos à carreira do magistério. |
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| materia |
285/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Limpeza e capina do entorno do córrego localizado no bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
286/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública da Rua Boa Esperança, em frente ao nº 83, no bairro Vila Coringa. |
1 |
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| materia |
287/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Manutenção da Rua José Loesch, próximo ao nº 164, no bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
280/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Pintura da faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rua José Hipólito, nº 351, bairro Cotiara. |
1 |
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| materia |
281/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Pintura da faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rua José Hipólito, 1498, bairro Cotiara. |
1 |
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| materia |
282/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Troca de lâmpadas na Rua Renata Belló, bairro Santa Maria II, próximo a igreja Vale das Bençãos, nº 923. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-08-06 |
Resolução |
Altera o Anexo IV, ficha descritiva dos cargos da Câmara Municipal de Barra Mansa, constante à Resolução 008/2024. |
1 |
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| sessao |
51 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
52 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo IV, ficha descritiva dos cargos da Câmara Municipal de Barra Mansa, constante à Resolução 008/2024. |
1 |
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| materia |
276/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a construção de campo sintético no Conjunto Aymoré – Colônia. |
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| materia |
277/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Francisca Olívia Bruno, na subida da empresa Colitur, no bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
278/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Recolhimento de entulhos (resíduos sólidos), limpeza e capina na Rua João Afonso Borges, próximo ao nº 386, no bairro Vila Independência. |
1 |
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| materia |
279/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Poda de árvore na segunda praça da Rua João Afonso Borges, em frente ao nº 25 (em frente ao ponto de ônibus), no bairro Vila Independência. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-08-01 |
Resolução |
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2024-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
50 |
2024-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara
Municipal a veiculação de propaganda eleitoral nas
dependências da Câmara Municipal de Barra Mansa
e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de funeral no Município. |
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| materia |
275/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Construção do muro de contenção na Rua Antônio Rodrigues Ribeiro, n° 71, no bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
265/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Infraestrutura e asfaltamento da Rua A, Vila dos Remédios, no Distrito de Floriano. |
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| materia |
266/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Infraestrutura e asfaltamento da Rua C, Vila dos Remédios, no Distrito de Floriano. |
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| materia |
267/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Manutenção da Estrada da Fazenda do Salto, na curva do lado direito, sentido sede, antes da ponte do lote da Denise, no distrito de Floriano. |
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| materia |
268/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Manutenção da Estrada João de Deus, nº 700, no distrito de Santa Rita de Cássia. |
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| materia |
269/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Manutenção da infraestrutura do "mata-burro", da Rua José Loesch, (antiga Rua 9), próximo ao nº 299, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
270/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Manutenção e limpeza dos bueiros da Rua José Loesch, (antiga Rua 9), próximo ao nº 299, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
271/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Revitalização (pintura e reparo nos telhados) dos pontos de ônibus, localizados na Rua João Afonso Borges, bairro Vila Independência. |
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| materia |
272/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Troca de uma lâmpada de "led" queimada na Rua Bráz Soares de Almeida, próximo ao nº 93, no bairro Vila Independência. |
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| materia |
273/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Reforma da academia da 3º idade, localizada na Rua João Afonso Borges, nº 25 (localizada na 2º rua, em frente ao ponto de ônibus) no bairro Vila Independência. |
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| materia |
274/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Pintura dos “quebra-molas” e faixas de pedestres existentes em toda extensão da Rua João Afonso Borges (rua principal do bairro Vila Independência). |
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| materia |
263/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
Troca de lâmpadas na rua Jandir Torres de Castro, bairro Vista Alegre, próximo ao número 595. |
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