| materia |
231/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie um redutor de velocidade na Rua Olívia Francisca Bruno, em frente ao nº 401, no bairro Santa Lúcia. |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Implantação de uma faixa de pedestre elevada ou “lombofaixa” na Avenida Albo Chiesse no Centro, próximo aos números 316 e 317. |
1 |
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| materia |
233/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Instalação de um “Bicicletário”, na Rua Rio Branco (Rua do Lazer). |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-26 |
Ofício enviado ao Executivo |
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os Autógrafos de Lei, oriundos ao Projeto de Lei no 105/2023. |
1 |
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| norma |
102/2024 |
2024-06-26 |
Lei Complementar |
Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestruturas de suporte de telecomunicações no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6043/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “Praça Marino Rosa de Castro” no bairro Vila Maria. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
227/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita a pintura de faixas de sinalização em toda a extensão na Rua A, Residencial Mohema, no bairro Goiabal, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
228/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas tradicionais por "led" na Rua A, Residencial Mohema, no bairro Goiabal, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
229/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Doação de Abafador de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e a um acompanhante, o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos ocorridos na cidade de Barra Mansa, além de tomar outras medidas relacionadas. |
1 |
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| materia |
224/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Demarcação de trânsito nas seguintes ruas recém asfaltadas do bairro Centro: Rua Natanael Alves De Medeiros, Rua Cecília Monteiro De Barros, Rua Barão De Airuoca. |
1 |
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| materia |
225/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Colégio Estadual Jayme Silvestre Camargo, bairro São Silvestre. |
1 |
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| materia |
226/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a demarcação de trânsito e a pintura dos quebra-molas nas seguintes ruas, recém asfaltadas, do bairro São Silvestre: Rua Jayme Camargo, Rua Mario de Paula Domingues, Rua Claudionor Periard e Rua Dr. Alberto Macedo Leal. |
1 |
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| norma |
6042/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento/2024. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os Autógrafos de Lei, oriundos da MENSAGEM NO 17/2024. |
1 |
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| materia |
230/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a construção da extensão da rede de água pótavel para atendimento aos moradores do Loteamento Vale do Café no Distrito de Nossa Senhora do Amparo em Barra Mansa. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-06-20 |
Resolução |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa, com base na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2024-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
220/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie asfaltamento na Rua Willis de Castro Rolim, no bairro Jardim Marajoara, neste município. |
1 |
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| materia |
221/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a construção do ponto de ônibus, no modelo padrão, na Rua Olívia Francisca Bruno, próximo ao nº 920 no bairro Santa Lúcia. |
1 |
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| materia |
222/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita estudos para implantação do plano de cargos e salários dos servidores do SAAE. |
1 |
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| materia |
223/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita estudos para implantação e criação do plano de cargos e salários aos servidores da SMMU. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa, com base na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção e o apoio aos cuidadores informais de pessoas em estado de dependência, estabelecendo medidas para garantir seu bem-estar físico, mental e psicológico. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-18 |
Ofício enviado ao Executivo |
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os Autógrafos de Lei, oriundos ao Projeto de Lei no 098/2023. |
1 |
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| norma |
6038/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes do Município de Barra Mansa/RJ do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6039/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de programa e ação no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2024. |
1 |
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| norma |
6040/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de ação no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2024. |
1 |
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| norma |
6041/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Municipal considerados de pequeno valor (RPV) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-06-17 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento/2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Anésio Marcelino da Silva, rua localizada no bairro Bocaininha. |
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| materia |
215/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a substituição das lâmpadas convencionais para lâmpadas de “led” na Rua Antônio Vicente de Paula no bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
216/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie uma faixa de pedestre na Rua Virgilino Alves Nogueira, no bairro Goiabal. |
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| materia |
217/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita, do Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Praça Dom Sebastião Lemi (Praça de Saudade). |
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| materia |
218/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Destinação de uma área voltada para os “pets”, na praça Dom Sebastião Lemi (Praça de Saudade). |
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| materia |
219/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Destinação de uma área voltada para as pessoas portadoras de deficiências especiais, na Praça Dom Sebastião Lemi (Praça de Saudade). |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-14 |
Ofício enviado ao Executivo |
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os Autógrafos de Lei, oriundos ao Projeto de Lei no 0108/2021. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-14 |
Ofício enviado ao Executivo |
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os Autógrafos de Lei, oriundos da MENSAGEM Nº 16/2024. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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| norma |
14/2024 |
2024-06-13 |
Resolução |
Regulamenta o Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa, com base na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. |
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| sessao |
35 |
2024-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
79/2024 |
2024-06-12 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-06-10 |
Veto |
Veto integral ao Projeto de Lei 132/2021. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa, com base na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. |
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| materia |
214/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie a substituição das lâmpadas convencionais para lâmpadas de “led” na Rua Antônio Rodrigues Ribeiro no bairro Santa Lúcia. |
1 |
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