| materia |
264/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Jandir Torres de Castro, bairro Vista Alegre. |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prática do "Wheeling" (grau) e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Posto de Saúde Sra. Luzia da Silva Gomes, unidade localizada no Vale do Paraiba. |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Barra Mansa, o Programa "Rua da Família" e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-17 |
Veto |
Veta integralmente Projeto de Lei nº 105/2023 da Vereadora Luciana de Oliveira Alves. |
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262/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
Instalação de rampas de acesso no calçadão de Vila Nova, onde houver faixa de pedestres. |
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35/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre uso da Avenida Roosevelt Brasil durante domingos e feriados. |
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257/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Criação do Programa "Cadeira solidária" - Disponibilidade de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, de prioridade do município, para as pessoas que necessitam e são hipossuficientes, em dois modos - temporário e permanente -, conforme a necessidade. |
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| materia |
258/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Distribuição de forma equânime de todos os itens de vestiário que compõem os uniformes escolares, e de todos os itens que compõem os kits de material escolar, para todos os alunos de todas as escolas da rede pública municipal de Barra Mansa, apenas com o diferencial etário. |
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259/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Ampliação das linhas de ônibus do Centro com destino a Antônio Rocha, e vice-versa com mais horários ao longo dos sete dias da semana. |
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| materia |
260/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Indica que o Prefeito de Barra Mansa envie Mensagem de Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo para pagar 100% do adicional de regência aos professores da Educação Municipal de Barra Mansa, somado ao piso nacional do Magistério. |
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| materia |
261/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Construção de uma grande escola no bairro Mangueira, do primeiro ao nono ano e com ensino integral. |
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| materia |
256/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a revitalização da pintura da fixa de pedestre, situada na Estrada Governador Chagas Freitas, existente em frente ao nº 837, bairro Bocaininha, neste município. |
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| norma |
6044/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 8º, §§ 1º e 2º e 10 do Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei 4.602, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
106/2024 |
2024-07-09 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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| materia |
248/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada a limpeza urbana, capina e limpeza dos bueiros na Rua São Luis, no bairro São Vicente. |
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249/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Limpeza urbana, capina e limpeza dos bueiros na Rua São Sebastião, no bairro São Vicente. |
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| materia |
250/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Limpeza urbana, capina e limpeza dos bueiros na Travessa São Vicente, no bairro São Vicente. |
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| materia |
251/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Limpeza urbana, capina e limpeza dos bueiros na Rua Santo Antônio, no bairro São Vicente. |
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252/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Manutenção dos paralelepípedos ou a pavimentação da Rua São Luiz, no bairro São Vicente. |
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253/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Manutenção dos paralelepípedos ou a pavimentação da Rua São Sebastião, no bairro São Vicente. |
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| materia |
254/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Manutenção dos paralelepípedos ou a pavimentação da Rua Santo Antônio, no bairro São Vicente. |
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| materia |
255/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Manutenção dos paralelepípedos ou a pavimentação da Travessa São Vicente, no bairro São Vicente. |
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47 |
2024-07-09 |
Sessão Ordinária |
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48 |
2024-07-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
247/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas convencionais para lâmpadas de “led” na Rua Atil José da Silva, no bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-04 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera o art. 8º, §§ 1º e 2º e 10 do Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei 4.602, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
99/2024 |
2024-07-04 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei. |
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| materia |
244/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Poda e manutenção das árvores e bambuzal que estão entrelaçadas na fiação de rede elétrica, situados em toda extensão da Rua Joaquim Francisco de Carvalho, bairro Jardim Central. |
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| materia |
245/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Retirada de uma antiga caixa d’água situada na Av. Major José Bento em frente a Ponte Nilo Peçanha. |
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246/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Travessa Lauro Savit no bairro Vila Nova. |
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| sessao |
45 |
2024-07-04 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
46 |
2024-07-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
237/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, um estudo de viabilidade para disponibilizar nos postos de atendimento à saúde, localizados nos distritos de Barra Mansa, soros antipeçonhentos para atender a população local. |
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238/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a pintura total da Escola Municipal Jahyra Fonseca Drable, no Distrito de Amparo. |
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239/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a troca de lâmpadas da quadra da Escola Municipal Jahyra Fonseca Drable, no Distrito de Amparo. |
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| materia |
240/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a realocação da tela na quadra da Escola Municipal Jahyra Fonseca Drable, no Distrito de Amparo. |
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| materia |
241/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, a reposição, do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental, de professores de inglês na Escola Municipal Jahyra Fonseca Drable, no Distrito de Amparo. |
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| materia |
242/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie melhorias na servidão na Travessa Santa Terezinha, no bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
243/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma Academia da Terceira Idade ( ATI ), na praça da Rua Olívia Francisca Bruno, no Bairro Santa Lúcia próximo ao N° 40, na subida da empresa Colitur. |
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43 |
2024-07-03 |
Sessão Ordinária |
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44 |
2024-07-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa "Lições de Primeiros Socorros" na rede escolar em todo o Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
234/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Substituição/construção de galeria fluvial ou manilhamento na Rua Gabriel Gonçalves de Brito e na Rua São Vicente de Paula no bairro Siderlândia, pois as manilhas já estão todas corroídas. |
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| materia |
235/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Roçada, capina e limpeza em toda extensão dos bairros Morada Verde e São Domingos. |
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| materia |
236/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Troca de lâmpadas convencionais, por lâmpadas leds em toda a extensão dos bairros Morada Verde e São Domingos. |
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| sessao |
41 |
2024-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2024-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requeremos envio de Ofício ao Exmo. Srº. Diretor do SAAE de Barra Mansa, considerando a dificuldade no abastecimento de água potável para a população do Distrito de Nossa Senhora do Amparo, para que sejam encaminhadas, a esta Casa, as seguintes informações a respeito desta demanda:
I. Se existe um projeto de instalação e construção para a extensão de rede de água potável no Loteamento Vale do Café no Distrito de Nossa Senhora do Amparo, neste município.
II. Em caso de existência do projeto de construção de rede de água potável para esse loteamento, qual seria a previsão de início da construção.
III. Existe rede de água potável próximo ao loteamento que possa ser estendida até o Loteamento Vale do Café para atendimento aos moradores locais? |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sra. Ana Constância de Castro. |
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