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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do treinamento em manobra de Heimlich para gestantes durante as consultas de pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e das redes privadas de saúde e da outras providencias. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe que as ruas: Geraldo Maximiniano Alves, 1º de maio, Apolinário de Moraes Ratles e Laís Batista – localizadas, oficialmente, no bairro Cotiara – passam a pertencer ao bairro Verbo Divino e dá outras providências. 1 extracted
materia 212/2024 2024-06-07 Indicação Recuperação parcial da Rua Major José Bento, no bairro Vila Nova em frente ao número 982. 1 extracted
materia 213/2024 2024-06-07 Indicação Poda das árvores em toda a extensão do calçadão da Av. José Melchiades, principalmente no final da rua da feira. 1 extracted
norma 13/2024 2024-06-07 Resolução Autoriza a Mesa Diretora a transferir veículos ao Poder Executivo Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-06 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-06 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 211/2024 2024-06-06 Indicação Contratação de um médico oftalmologista infantil. 1 extracted
sessao 33 2024-06-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 208/2024 2024-06-05 Indicação Substituição das lâmpadas convencionais para lâmpadas de "led" na Rua Veneza do bairro Loteamento Intanha. 1 extracted
materia 209/2024 2024-06-05 Indicação Instalação de lâmpadas de "led" em toda extensão do bairro Morada Verde. 1 extracted
materia 210/2024 2024-06-05 Indicação Limpeza de bueiros em toda extensão do bairro Siderlândia. 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-03 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Municipal considerados de pequeno valor (RPV) e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-03 Mensagem do Poder Executivo Autoriza a criação de ação no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-03 Mensagem do Poder Executivo Autoriza a criação de programa e ação no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2024. 1 extracted
materia 207/2024 2024-06-03 Indicação Asfaltamento na Rua Sebastião José Alves da Silva, no Bairro Jardim Marajoara, neste município. 1 extracted
materia 202/2024 2024-05-28 Indicação Ação “tapa-buraco” em toda extensão da Avenida Ministro Amaral Peixoto e, também, da Rua José Alves do Nascimento (rua suinã) no bairro Siderlândia – Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 203/2024 2024-05-28 Indicação Asfaltamento da Av. Ministro Amaral Peixoto, no bairro Siderlândia – Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 204/2024 2024-05-28 Indicação Construção de um quebra-molas na Rua Nelson Rocha, próximo ao nº 263, bairro Verbo Divino. 1 extracted
materia 205/2024 2024-05-28 Indicação Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Vila Maria, neste município. 1 extracted
materia 206/2024 2024-05-28 Indicação Roçada, capina e colocação de escória, a partir do pontilhão existente na Rua Antônio Graciano da Rocha, bairro Vila Maria, neste município. 1 extracted
norma 6036/2024 2024-05-28 Lei Ordinária Denomina Avenida Prefeito Roosevelt Brasil e da outras providências 1 extracted
norma 6037/2024 2024-05-28 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLETICA GOIABAL. 1 extracted
sessao 31 2024-05-28 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 32 2024-05-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 27/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa "Lições de Primeiros Socorros" na rede escolar em todo o Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2024 2024-05-27 Indicação Asfaltamento na Rua Franklin Martins, no bairro Jardim Marajoara, neste município. 1 extracted
materia 200/2024 2024-05-24 Indicação Prorrogação do prazo de cadastro no Decreto-11476-2023-Tarifa-BM. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-23 Emenda Inclui o §4º ao Art. 7º na mensagem nº 26/2023. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-23 Projeto de Resolução Autoriza a Mesa Diretora a transferir veículos ao Poder Executivo Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2024 2024-05-23 Indicação Capina e limpeza urbana em toda a extensão da Rua D, no bairro Vila Brígida. 1 extracted
materia 195/2024 2024-05-23 Indicação Manutenção da tampa do bueiro e a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua José Melchiades, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 196/2024 2024-05-23 Indicação Manutenção da tampa do bueiro e a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Major José Bento, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 197/2024 2024-05-23 Indicação Manutenção da tampa do bueiro e a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Ozório Gomes de Brito, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 198/2024 2024-05-23 Indicação Manutenção da tampa do bueiro e a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Sebastião Colimério, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 199/2024 2024-05-23 Indicação Manutenção da tampa do bueiro e a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Tancredo Rodrigues de Paula, no bairro Vila Nova. 1 extracted
sessao 30 2024-05-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 184/2024 2024-05-22 Indicação Manutenção da tampa do bueiro, em frente à E. M. Pamplona Chiesse, na Rua Cabo Cesário, no bairro Ano Bom. 1 extracted
materia 185/2024 2024-05-22 Indicação Limpeza urbana, capina e limpeza dos bueiros nas ruas do bairro São Vicente. 1 extracted
materia 186/2024 2024-05-22 Indicação Estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Alberto Macedo Leal, bairro São Silvestre. 1 extracted
materia 187/2024 2024-05-22 Indicação Estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Jayme Camargo, bairro são Silvestre. 1 extracted
materia 188/2024 2024-05-22 Indicação Estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Travessa Thomaz Batista Ramos, bairro São Silvestre. 1 extracted
materia 189/2024 2024-05-22 Indicação Estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Mario de Paula Domingues, bairro São Silvestre. 1 extracted
materia 190/2024 2024-05-22 Indicação Estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Claudionor Periard, bairro São Silvestre. 1 extracted
materia 191/2024 2024-05-22 Indicação Estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Cecília Monteiro de Barros, bairro Centro. 1 extracted
materia 192/2024 2024-05-22 Indicação Troca de lâmpadas no escadão do Morro do Cruzeiro, Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 193/2024 2024-05-22 Indicação Revitalização de um redutor de velocidade, Rua José Hipólito, bairro Cotiara, próximo ao nº 1189. 1 extracted
norma 6035/2024 2024-05-22 Lei Ordinária Institui o Vale-Alimentação para os servidores efetivos e comissionados da Autarquia SAAE e dá outras providencias 1 extracted
materia 68/2024 2024-05-21 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo 1 extracted