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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2024 2024-04-24 Indicação Exclusividade – quando estiverem prontas -, das novas avenidas ao lado da ferrovia, aos domingos e feriados, durante a manhã e tarde, para realização de lazer, pedestres e ciclistas, similar ao que acontece na Avenida Atlântica em Copacabana e Avenida Paulista em São Paulo, e acesso com rotas frequentes de ônibus do transporte público municipal. 1 extracted
materia 149/2024 2024-04-24 Indicação Prolongamento dos guardas-corpos existentes na Ponte Ruth Coutinho, desde a ponte até os limiares das cabeceiras, de forma a oferecer mais segurança aos pedestres. 1 extracted
materia 150/2024 2024-04-24 Indicação Autorização para que a “nova via”, construída para o pátio de manobras aqui do Centro, possa ser fechada aos domingos, no estilo Avenida Paulista, para lazer dos munícipes. 1 extracted
materia 151/2024 2024-04-24 Indicação Vaga de embarque e desembarque destinada aos carros de aplicativos no Centro BM. 1 extracted
sessao 22 2024-04-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 25/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Avenida Prefeito Roosevelt Brasil e da outras providências 1 extracted
materia 145/2024 2024-04-18 Indicação Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de “led” na Estrada Cândido Silva, Água Comprida, Vila Nova, Barra Mansa. 1 extracted
sessao 21 2024-04-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 142/2024 2024-04-17 Indicação Troca de lâmpadas de “led” em toda a extensão do bairro São Silvestre. 1 extracted
materia 143/2024 2024-04-17 Indicação Troca de lâmpadas de “led” nas seguintes ruas: Natanael Alves Medeiros, Barão de Airuoca e Cecília Monteiro de Barros, no Centro. 1 extracted
materia 144/2024 2024-04-17 Indicação Ação “tapa-buraco” no quebra-mola da Rua José Hipólito, em frente ao nº 351, no bairro Cotiara. 1 extracted
sessao 20 2024-04-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 12/2024 2024-04-15 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Barra Mansa, o “Dia dos Desbravadores”. 1 extracted
materia 134/2024 2024-04-15 Indicação Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de “led” na Travessa Louzada, situada na Rua Domingos Mariano, Centro, Barra Mansa. 1 extracted
materia 135/2024 2024-04-15 Indicação Poda drástica de um bambuzal, situado na Rua Tancredo Rodrigues de Paula, próximo ao número 667, Água Comprida – Vila Nova. 1 extracted
materia 136/2024 2024-04-15 Indicação Capina e limpeza em toda extensão do córrego da Água Comprida. 1 extracted
materia 137/2024 2024-04-15 Indicação Solicita, ao Sr. Prefeito Municipal, que, através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana, determine o patrolamento da estrada que liga o bairro de Saudade ao bairro Bocaininha, estrada do Sítio Boa Esperança, neste município, bem como a retirada de entulhos que nela foram descartados indevidamente. 1 extracted
materia 138/2024 2024-04-15 Indicação Solicita, ao Sr. Prefeito Municipal, que, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, determine a revitalização da pintura viária, das faixas de pedestres e redutores de velocidades (quebra-molas) das ruas: Antônio Graciano da Rocha e Olavo Marassi, ambas no bairro Vila Maria, neste município. 1 extracted
materia 139/2024 2024-04-15 Indicação Solicita, ao Sr. Prefeito Municipal, que, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, determine a criação de vagas especiais para deficientes, em frente a todos os colégios da rede pública e particular deste município. 1 extracted
materia 140/2024 2024-04-15 Indicação Capina, roçagem e limpeza em torno do campo Society, situado na Rua Olívia Bruno, no bairro Santa Clara em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 141/2024 2024-04-15 Indicação Ação “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Joaquim de Queiroz, bairro Santa Lúcia – Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre aplicação de Lei, existente no Município de Piraí, que trata de edificações na faixa não edificável às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 6032/2024 2024-04-10 Lei Ordinária Estabelece as condições para funcionamento de "Supermercado amigo dos animais". 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLETICA GOIABAL. 1 extracted
sessao 19 2024-04-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 11/2024 2024-04-04 Mensagem do Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2024. 1 extracted
materia 130/2024 2024-04-04 Indicação Recapeamento na Rua Olívia Bruno, localizada no bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 131/2024 2024-04-04 Indicação Asfaltamento na Rua João Paulo II, no bairro KM 4. 1 extracted
materia 132/2024 2024-04-04 Indicação Instalação de uma cobertura em torno da quadra poliesportiva na Rua Olívia Francisca Bruno, no bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 133/2024 2024-04-04 Indicação Colocação de guarda corpo na Av. Argemiro de Paula Coutinho, próximo ao nº2000 (em frente à Escola SESI), no bairro Centro. 1 extracted
norma 6030/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 3946/2011. 1 extracted
norma 6031/2024 2024-04-04 Lei Ordinária Cria Secretaria de Proteção e Bem Estar dos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da sala de Tecnomaker localizada na Escola Vereador Paulo Basílio de Oliveira. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de repelente contra o mosquito aedes aegypiti (dengue, zica vírus e febre chikungunya) para crianças do ensino fundamental e CEIs (Centro de Educação Infantil e Creches conveniadas) no município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-03 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-03 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei. 1 extracted
materia 126/2024 2024-04-03 Indicação Troca das lâmpadas queimadas na Rua Ozório Gomes de Brito, em frente aos nºs 117 e 332, bairro Vila Nova. 1 extracted
sessao 18 2024-04-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 45/2024 2024-04-02 Ofício enviado ao Executivo Vimos pelo presente, encaminhar-lhes os Autógrafos de Lei, oriundos da Mensagem Nº09/2024. 1 extracted
materia 127/2024 2024-04-02 Indicação Troca das lâmpadas na Rua Reduzino Neto, principalmente dos postes próximos aos nºs. 90-92 e 114, no bairro Jardim Central. 1 extracted
materia 128/2024 2024-04-02 Indicação Redutor de velocidade, na Rua José Baptista Leal em frente ao N°161, no Bairro Goiabal. 1 extracted
materia 129/2024 2024-04-02 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que crie a SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no Município de Barra Mansa. 1 extracted
sessao 17 2024-04-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 123/2024 2024-03-27 Indicação Troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Vereador Josué Dias Bragança, principalmente do posto próximo ao nº 229, no bairro Boa Sorte. 1 extracted
materia 124/2024 2024-03-27 Indicação Manutenção do asfalto na Rua Ruy Silvestre Henrique, em frente ao nº 55, no bairro Mangueira. 1 extracted
materia 125/2024 2024-03-27 Indicação Troca de lâmpada na Rua Miguel Gomes de Souza, próximo ao nº 489, no bairro Boa Vista 2 em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
norma 6028/2024 2024-03-27 Lei Ordinária Fica instituído o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Municipal de Barra Mansa, conforme o art.15, §3º da Lei Federal 13.022/2014. 1 extracted
norma 6029/2024 2024-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de estrada rural que menciona no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-26 Mensagem do Poder Executivo Altera a redação da Lei nº 3946/2011. 1 extracted