| materia |
102/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, intervenha, junto ao 28º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com sede em Volta Redonda, com a finalidade de que o DPO do Distrito de Nossa Senhora do Amparo permaneça sempre com um número permanente de policiais militares para atender a comunidade local. |
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103/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Recapeamento na Rua Vicente de Paula no bairro Santa Clara. |
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7/2024 |
2024-03-08 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre a denominação de estrada rural que menciona no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DAS FORÇAS ARMADAS – ARFAr. |
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14/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratuidade no transporte coletivo urbano, no Município de Barra Mansa, para pessoa acometida de transtorno mental e dá outras providências. |
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99/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Instalação de um bueiro, tipo “mata-burro”, na Rua Guilherme Marcondes, esquina com a Rua Cândido Teodoro de Souza, no bairro Monte Cristo. |
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100/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Implantação de uma faixa de pedestre elevada ou “lombofaixa” na Avenida Albo Chiesse, no Centro, próximo aos números 316 e 317. |
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101/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Retirada de uma barreira de terra que desbarrancou do morro na Rua José Loest no bairro Vila Nova e formou uma barreira que, prejudica a passagens de veículos e pessoas há vários dias. |
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12 |
2024-03-08 |
Sessão Ordinária |
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6/2024 |
2024-03-07 |
Mensagem do Poder Executivo |
Estabelece as condições para funcionamento de "Supermercado amigo dos animais". |
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12/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos cidadãos que prestarem serviços voluntários à Justiça Eleitoral. |
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90/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Ampliação dos horários de ônibus do Jardim Central. |
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91/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Geralda Maria de Jesus no bairro Vila Coringa. |
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92/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Gabriel da Silveira Viana no bairro Vila Coringa. |
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93/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Limpeza geral no bairro Vila Coringa. |
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94/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Limpeza geral no bairro Nossa Senhora de Lurdes. |
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95/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Poda drástica nas árvores da Rua São José no bairro Vila Coringa. |
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96/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Reforma do Colégio Municipal Eny Nader no bairro Jardim Central. |
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97/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Maria Nogueira Paraviso no bairro Nossa Senhora de Lurdes. |
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98/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Implantação de ventiladores na capela mortuária do Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ. |
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| norma |
6025/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a convocação de concurso público para cadastro reserva de cargos do quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| norma |
6026/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.406/2003 e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2024-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-06 |
Ofício enviado ao Executivo |
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os Autógrafos de lei, oriundos ao Projeto de lei nº 019/2023. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-06 |
Ofício enviado ao Executivo |
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os Autógrafos de lei, oriundos ao Projeto de lei nº 086/2023. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Construção de campo sintético nos fundos da creche nova que será contrída no bairro Colônia. |
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87/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Pintura dos quebra-molas na extensão na Rua João Xavier Itaborai, no bairro Boa Vista 2, em Barra Mansa/RJ. |
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88/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua São Vicente de Paula, bairro Siderlândia, em Barra Mansa/RJ. |
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89/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Gabriel Gonçalves de Brito, Bairro Siderlandia em Barra Mansa RJ. |
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| sessao |
10 |
2024-03-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Pintura de todos os quebra-molas em toda extensão dos bairros Siderlândia, Morada Verde, São Domingos e Bocaininha em Barra Mansa RJ. |
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| sessao |
9 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
6024/2024 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conversão da área situada no loteamento Santa Maria II - RA XIV de uso dominial para área de uso comum, para a construção de um escadão de acesso aos bairros Vila Ursulino x Santa Maria 2. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir o Programa de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto, no caso de gestante com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Barra Mansa. |
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15/2024 |
2024-02-29 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de Autógrafo de Lei. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-29 |
Ofício enviado ao Executivo |
Vimos pelo presente, encaminhar os autógrafos de lei, oriundos ao Projeto de Lei 07/2024. |
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| sessao |
8 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-28 |
Emenda |
Altera o §6º do Art. 2º do Projeto de Lei nº 007/2024. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Colocação de lâmpadas de "led" na Rua Santo Antônio, próximo ao nº 62, no bairro São Vicente. |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Troca de lâmpadas de "led" na Travessa Arantes, próximo ao nº 57, no bairro Cotiara. |
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68/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Construção de calçadas ou sinalização à passagem de pedestres na Rua Oscar da Silva Martins, Centro, em frente à Prefeitura de Barra Mansa e diversos órgãos públicos. |
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69/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Construção de um muro de contenção entre as ruas Joaquim Domingos da Silva e Erondina de Souza, no bairro Cotiara. |
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70/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Izaltino Xavier Ribeiro, próximo ao nº 83, subindo o morro em frente a Cimel, no bairro Cotiara. |
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71/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Redutor de velocidade no bairro Vila Principal, entre os números 230 e 250, próximo ao PSF do bairro, Igreja Católica e Colégio Municipal. |
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72/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Centro de tratamento para crianças e jovens com diagnóstico de transtorno de aprendizagem, transtorno do espectro autista e transtorno de déficit de atenção com hiperatividade. |
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73/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Sinalização e reforma dos banheiros públicos existentes no Parque da Cidade. |
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74/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Colocação de placas de sinalização na entrada do bairro São Silvestre. |
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75/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Instalação de placas indicativas com o nome das ruas: Barão de Airuoca, Natanael Alves de Medeiros e Cecília Monteiro de Barros, no Centro de Barra Mansa. |
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76/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Instalação de mesas de "ping pong" em alvenaria na Praça Leopoldo Monteiro da Silva, Distrito de Amparo. |
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77/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Troca de lâmpadas na Rua Alexandre Modesto, próximo ao nº 62, no bairro Abelhas, nas proximidades do Centro Espírita Pai Benedito. |
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