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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2024 2024-02-19 Indicação Asfaltamento da Rua Odete da Silva Siqueira, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-19 Indicação Asfaltamento da Rua Aimar Queiroz, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-19 Indicação Recapeamento asfáltico da Rua do Açude, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-09 Indicação Serviço de manutenção e conservação da Rua Comendador Luís Pereira de Castro, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-08 Ofício enviado ao Executivo Autógrafo de lei encaminhado 1 extracted
norma 4/2024 2024-02-08 Resolução Dispõe sobre o aumento do crédito especial de natal e estende o benefício aos servidores comissionados no ano de 2024. 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-08 Resolução Dispõe sobre a Concessão de Abono em pecúnia aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
sessao 4 2024-02-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-02-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre o aumento do crédito especial de natal e estende o benefício aos servidores comissionados no ano de 2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Concessão de Abono em pecúnia aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-07 Indicação Instalação de lâmpadas de “led” nas localidades: Rua Virgilino Alves Nogueira, Rua Professor José de Alencar e Rua Moisés Braga Lima no bairro Goiabal. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da quadra localizada na parte alta do bairro Santa Maria 2. 1 extracted
sessao 3 2024-02-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 35/2024 2024-02-05 Indicação Construção de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Rua 10, no bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-05 Indicação Recapeamento na Rua Vicente de Paula, no bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-05 Indicação Visita da equipe de agentes de combate às endemias, afim de eliminar possíveis criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-02 Indicação Canaleta para escoamento da água da chuva na Rua Manoel Sebastião, no bairro Vila Nova, em Barra Mansa. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-02 Indicação Canaleta para escoamento da água da chuva na Rua Manoel Sebastião, no bairro Vila Nova, em Barra Mansa. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-02 Resolução Aplica o artigo 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-02 Resolução Regulamenta o processo de contratação direta de pequeno valor no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa com base na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, art. 75, incisos I e II. 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-02 Resolução Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
sessao 2 2024-02-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-01 Projeto de Resolução Aplica o artigo 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Projeto de Resolução Regulamenta o processo de contratação direta de pequeno valor no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa com base na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, art. 75, incisos I e II. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 Projeto de Resolução Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a criação da Secretaria de Proteção e Defesa animal. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie estudos técnicos para o reajuste salarial, todo ano, nos índices de reajuste do salário mínimo nacional. 1 extracted
sessao 1 2024-02-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 29/2024 2024-01-31 Indicação Realização dos serviços de saídas d’água (valetas) na estrada que liga Santa Rita de Cássia ao Distrito de Nossa Senhora do Amparo no Município de Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 30/2024 2024-01-31 Indicação Reforma do ponto de ônibus na Rua Antônio Rodrigues Ribeiro, em frente ao n° 150, no bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-29 Indicação Asfaltamento e construção de bueiros para captação de águas pluviais na Rua Ary Kerner Thomaz da Costa, Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-29 Indicação Troca das lâmpadas queimadas na Rua José Hipólito, próximo ao nº 1125, bairro Cotiara. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-26 Indicação Instalação de lâmpadas de “led” em todos os postes do Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-26 Indicação Asfaltamento e construção de bueiros para captação de águas pluviais na Rua João Delgado Soares, Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-26 Indicação Asfaltamento e construção de bueiros para captação de águas pluviais na Rua Santo Antônio, Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-26 Indicação Asfaltamento e construção de bueiros para captação de águas pluviais na Rua Roberto Silveira, Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-26 Indicação Asfaltamento e construção de bueiros para captação de águas pluviais na Rua Ismael Penha Villela, Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-26 Indicação Asfaltamento e construção de bueiros para captação de águas pluviais na Rua Comendador Luiz Pereira de Castro, Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-26 Indicação Asfaltamento e construção de bueiros para captação de águas pluviais na Rua Sady Miguel de Oliveira, Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-26 Indicação Asfaltamento e construção de bueiros para captação de águas pluviais na Praça Major Arthur Luis Corrêa, Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-26 Indicação Asfaltamento e construção de bueiros para captação de águas pluviais na Travessa Quinze de Novembro, Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-26 Indicação Asfaltamento e construção de bueiros para captação de águas pluviais na Rua São Benedito, Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-26 Indicação Asfaltamento e construção de bueiros para captação de águas pluviais na Estrada Municipal, Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-26 Indicação Asfaltamento e construção de bueiros para captação de águas pluviais na Estrada Sítio Fortaleza, Distrito de Amparo. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-26 Indicação Ação “tapa-buraco” na Rua Padre Ernesto Zaramella, próximo ao nº 98, bairro Cotiara. 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-26 Indicação Manutenção do vazamento de esgoto na Rua José Hipólito, próximo ao nº 1189, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-26 Indicação Pintura da ponte que liga o bairro Saudade ao bairro Vila Maria, neste município. 1 extracted
materia 27/2024 2024-01-26 Indicação Pintura do viaduto do bairro Saudade (Viaduto Antônio Martins Aguiar), neste município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Mensagem do Poder Executivo Acrescenta inciso XIV no artigo 1º da Lei 5025 de 01 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a conversão da área situada no loteamento Santa Maria II - RA XIV de uso dominial para área de uso comum, para a construção de um escadão de acesso aos bairros Vila Ursulino x Santa Maria 2. 1 extracted