| materia |
9/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Solicita que seja feita a infraestrutura e a colocação de asfalto na Rua Sebastião Augusto da Silva, no bairro Bocaininha, neste município. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Solicita a instalação de lâmpadas de “led” em toda extensão da Rua Sebastião Augusto da Silva, no bairro Bocaininha, neste município. |
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8/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Patrolamento e colocação de escória na estrada que liga Santa Rita de Cássia ao Distrito de Nossa Senhora do Amparo, no Município de Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Emenda |
Adiciona-se o parágrafo primeiro ao artigo primeiro e exclui-se o parágrafo único do artigo primeiro e acrescenta-se o parágrafo segundo ao mesmo artigo no Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
limpeza das margens (roçada), principalmente no trecho do final do bairro da Colônia Santo Antônio até o Distrito de Rialto. |
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4/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
inclua uma rota de micro-ônibus na rua Josefina Reis, Água Comprida – Vila Nova |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
reativação da caixa d’água, localizada na Rua Sady Miguel de Oliveira, ao lado da igreja católica, Distrito de Amparo. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
troca do encanamento da rede de água proveniente da Serra do Ribeirão Claro que faz o abastecimento do Distrito de Amparo. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
Colocação de brinquedos na praça do Distrito de Rialto |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Contratação de profissional médico Pediatra para o PSF, no bairro Cotiara. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
Contratação de profissional Psicólogo para o PSF, no bairro Cotiara. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Campo de grama sintética da praça do distrito de Rialto localizado no município de Barra Mansa. |
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| norma |
71/2023 |
2023-12-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Thiago Gomes Félix. |
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| norma |
101/2023 |
2023-12-27 |
Lei Complementar |
Altera redação do artigo 53, da Lei Complementar número 57, de 21 dezembro de 2009, adequando a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a Lei Complementar Federal nº 116/2003, sobretudo a Lista de Serviços anexa à Lei Complementar número 57 de 21 de dezembro de 2009. Altera também os anexos II e III da Lei Complementar 57 de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências, não havendo majoração tributária, alteração de alíquotas, ampliação de incidência tributária ou qualquer outra forma de aumento do ônus tributário para os contribuintes do município. |
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| norma |
5098/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2024. |
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| norma |
5099/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (RPPA). |
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| norma |
6000/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa o mês “Janeiro Branco”, mês dedicado a conscientização da saúde mental. |
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| norma |
6001/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de valorização do direito de defesa do particular em processo administrativo perante a administração pública no Município de Barra Mansa, por meio da valorização do exercício da advocacia e dá outras providências. |
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| norma |
6002/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Programa de Identificação, Conservação, Preservação e Divulgação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e estabelece o processo para Tombamento e Registro dos Bens de Natureza Material e Imaterial. |
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| norma |
6003/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência de embarque e desembarque em elevadores de prédios públicos e comerciais que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
6004/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de animais, conduzidos em espaço público, recolherem as respectivas fezes e dá outras providências. |
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| norma |
6005/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Assegura, a qualquer pessoa, o direito de ingressar e de permanecer com seu animal doméstico em praças, jardins e parques públicos ou privados, abertos ao público, para práticas de esporte e lazer, no âmbito do Município de Barra Mansa. |
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| norma |
6006/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da rua, que especifica, e dá outras providências. (Rua Dra. Dilene Medeiros) |
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| norma |
6007/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Combate às Drogas e Tratamento de Dependentes Químicos, com sede no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| norma |
6008/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera o nome do CRAS que especifica e dá outras providências.(CRAS Patrícia Soares Gomes) |
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| norma |
6009/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua da Fazendinha, a rua sem denominação, com localização próxima a latitude 22º31’52,89’’ Sul e longitude 44º09’24,06’’ Oeste, no bairro Getúlio Vargas no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| norma |
6010/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do “Cordão de Girassol” como símbolo de identificação das pessoas com doenças ocultas no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| norma |
6011/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia da União e Mobilização da Juventude Cristã" no Município de Barra Mansa. |
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| norma |
6012/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal do JONGO, 25 de junho, no Município de Barra Mansa e o inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais. |
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6013/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra Mansa a firmar convênio com entidades sociais e civis para fornecimento de “multimistura” a base de farelo de cereais, folha de mandioca e sementes. |
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6014/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada no Centro deste município, de "UBS Sônia Coutinho". |
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6015/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria programa de fornecimento de farinha multimistura para as famílias (crianças, jovens, adultos e idosos) carentes de nosso município, e dá outras providências. |
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6016/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Praça da Avenida Três de Outubro, nº 486, no bairro Jardim Boa Vista. |
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| norma |
6017/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo no Município de Barra Mansa/RJ. |
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6018/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de agropecuárias, clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congêneres, instalados no município de Barra Mansa, fixarem placas informativas acerca do crime de maus-tratos a animais e contém outras providências. |
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| norma |
6019/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino. |
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| norma |
6020/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Prevê o Programa "Direito na Escola" junto às Escolas Municipais de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| norma |
6021/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Prioriza a mulher com deficiência o atendimento em caráter Permanente aos atendimentos de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, e dá outras providências. |
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| norma |
6022/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município, formação de cadastro de reserva e dá outras providências. |
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| norma |
6023/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.831/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
219/2023 |
2023-12-26 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| norma |
100/2023 |
2023-12-26 |
Lei Complementar |
Cria a Zona Especial de Negócios, Indústria e Serviços, (ZENIS) de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| sessao |
89 |
2023-12-26 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
667/2023 |
2023-12-22 |
Indicação |
instalação de booster na Rua São Pedro, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
668/2023 |
2023-12-22 |
Indicação |
providencie a capina, roçada e limpeza do Córrego do Loteamento Sofia, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
669/2023 |
2023-12-22 |
Indicação |
providencie a pintura de sinalização asfáltica nas redondezas do Colégio Belo Horizonte, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
670/2023 |
2023-12-22 |
Indicação |
providencie a pintura de sinalização asfáltica nas redondezas do Colégio Leonel de Moura Brizola, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
671/2023 |
2023-12-22 |
Indicação |
providencie a pintura de sinalização asfáltica nas redondezas do Colégio Eliete Ferreira, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
672/2023 |
2023-12-22 |
Indicação |
providencie a pintura de sinalização asfáltica nas redondezas do Colégio Padre Anchieta, no Bairro Vista Alegre. |
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