| norma |
99/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
"Altera a lei complementar nº 67 de 3 de dezembro de 2014." |
1 |
extracted
|
| norma |
5096/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV |
1 |
extracted
|
| norma |
5097/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
"Altera a lei nº 4360 de 16 de outubro de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-12-21 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera redação do artigo 53, da Lei Complementar número 57, de 21 dezembro de 2009, adequando a legislação municipal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a Lei Complementar Federal nº 116/2003, sobretudo a Lista de Serviços anexa à Lei Complementar número 57 de 21 de dezembro de 2009. Altera também os anexos II e III da Lei Complementar 57 de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências, não havendo majoração tributária, alteração de alíquotas, ampliação de incidência tributária ou qualquer outra forma de aumento do ônus tributário para os contribuintes do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2023 |
2023-12-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-12-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2023 |
2023-12-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2023 |
2023-12-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2023 |
2023-12-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2023 |
2023-12-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2023 |
2023-12-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-12-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, do Poder Executivo, de fornecer protetor solar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias do Município de Barra Mansa, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Reforma da Unidade de Saúde Albano Paes, localizada na Rua João Afonso Borges, nº 900, no bairro Vila Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Visita de casa em casa pelas equipes de saúde no combate à dengue do nosso município, para orientar e conscientizar os moradores sobre os perigos da dengue e sobre a importância de manter os quintais limpos e, principalmente, para eliminar os criadouros dos imóveis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
88 |
2023-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2023 |
2023-12-18 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município, formação de cadastro de reserva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-12-18 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera a Lei nº 4.831/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-12-14 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera a redação do artigo 53, da Lei Complementar número 57, de 21 de dezembro de 2009, prevendo novas regras sobre o local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e a altera a Lista de Serviços anexa à Lei Complementar número 57 de 21 de dezembro de 2009 alterando o anexo II e III e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Disponibilização do carro fumacê nas ruas do Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
87 |
2023-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-12-13 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-12-13 |
Mensagem do Poder Executivo |
"Altera a lei nº 4360 de 16 de outubro de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-12-13 |
Mensagem do Poder Executivo |
"Altera a lei complementar nº 67 de 3 de dezembro de 2014." |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Reavaliação do modelo das rotas escolares das estradas rurais fazendo as ampliações necessária para o ano de 2024, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Estudo para a possibilidade de abertura de uma rua partindo da Rua Otto Christian Koenig (beco em frente ao posto de combustíveis), interligando à Estrada Municipal José Gomes do Vale no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Patrolamento na RJ 143, do trevo da entrada do distrito até a entrada da Fazenda Fortaleza, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
Patrolamento da estrada que liga Santa Rita de Cássia ao Distrito de Nossa Senhora do Amparo, no Município de Barra Mansa/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
5095/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
86 |
2023-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
82/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o aumento do crédito especial de natal e estende o beneficio aos servidores comissionados no de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais no Município de Barra Mansa/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ensino de Educação Financeira no âmbito das escolas municipais de Barra Mansa. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “Praça Marino Rosa de Castro” no bairro Vila Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Solicita do Sr. Prefeito Municipal a reforma da Praça Frederico José Amante Filho, conhecida como Praça PICHU, no Distrito de Rialto, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Asfaltamento e/ou recapeamento asfáltico da Rua Santa Terezinha, bairro Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Asfaltamento e/ou recapeamento asfáltico da Rua Santa Luzia, bairro Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
656/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Instalação de refletor na Praça da Cinco – Rua Gina Storneli, número 4400 – Colônia |
1 |
extracted
|
| materia |
657/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Asfaltamento e/ou recapeamento asfáltico da Rua Senhor do Bonfim, bairro Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Asfaltamento e/ou recapeamento asfáltico da Rua Antônio Alves Amorim, bairro Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sinalização asfáltica nas vias da Estrada Governador Chagas Freitas - Colônia. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2023 |
2023-12-12 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2023 |
2023-12-12 |
Resolução |
Dispõe sobre o aumento do crédito especial de natal e estende o beneficio aos servidores comissionados no de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
85 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-12-11 |
Mensagem do Poder Executivo |
Cria a Zona Especial de Negócios, Indústria e Serviços, (ZENIS) de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental denominado “ Lei Beatriz Macedo”no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Helena da Silva Andrade, próximo ao número 56, no bairro Vila Elmira em Barra Mansa/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicita a pode e corte de árvore na Rua Helena da Silva Andrade, em frente à Igreja Pentecostal Santuário da Fé, no bairro Vila Elmira em Barra Mansa/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Troca de lâmpada na Rua Joaquim de Oliveira Dutra, próximo ao número 02, no bairro Loteamento São Paulo. |
1 |
extracted
|