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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 649/2023 2023-12-11 Indicação Solicita capina e a limpeza por toda extensão do Bairro Vila Elmira, Barra Mansa-RJ. 1 extracted
materia 650/2023 2023-12-11 Indicação Troca de lâmpada na Rua João Claudio da Silva, em frente ao nº 88, no bairro São Pedro em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 651/2023 2023-12-11 Indicação Troca de lâmpada na Rua Rodolfo Marques, em frente ao nº 100, no bairro São Pedro em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 652/2023 2023-12-11 Indicação Troca de lâmpada na Rua Ana Gilda, em frente ao nº 105, no bairro Piteiras, Barra Mansa/RJ. 1 extracted
sessao 84 2023-12-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 641/2023 2023-12-07 Indicação Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família, no bairro Vila Elmira em Barra Mansa. 1 extracted
materia 642/2023 2023-12-07 Indicação Solicita a substituição de lâmpadas, próximo aos números 133/151/156, no bairro Vila Elmira em Barra Mansa. 1 extracted
materia 643/2023 2023-12-07 Indicação Solicita a poda de árvore na Rua Manuel José da Silva, próximo aos números 415/420, no bairro Vila Elmira em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 644/2023 2023-12-07 Indicação Visita de casa em casa pelas equipes de saúde no combate à dengue do nosso município para orientar e conscientizar os moradores sobre os perigos da dengue, a importância de manter os quintais limpos e, principalmente, eliminando criadouros dos imóveis. 1 extracted
materia 645/2023 2023-12-07 Indicação Solicita que seja confeccionada uma rede pluvial com canaletas de concreto para escoamento de água de chuva, no final da Rua Sady Miguel de Oliveira (grota), no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. 1 extracted
sessao 83 2023-12-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-12-06 Emenda Inserir ao PPA 2022 a 2025, nas atividades orçamentárias nºs 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, a previsão para implantação do Plano de Carreira da Educação, conforme determinado nas Leis 4467/15, 4468/15 (Lei que institui o Plano de Carreira e Remunerações dos Profissionais do Ensino Público Municipal) e 4548/16. 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-06 Emenda Inserir ao PPA 2022 a 2025, nas atividades orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social, a prioridade para aquisição do equipamento de atendimento especializado a mulher, de acordo com LEI MUNICIPAL nº4787/2019 – LEI DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM). 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-06 Emenda Inserir ao PPA 2022 a 2025, a previsão para Reajuste Salarial, na data base da categoria, nas Unidades Responsáveis nº 2160 Secretaria Municipal de Administração, 2109, 2110 Fundo Municipal de Previdência Social de Barra Mansa e nas demais Unidades Responsáveis pela folha de pagamento dos servidores da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundações. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-06 Emenda Inserir ao PPA 2022 a 2025 a previsão, como metas e prioridades, de disponibilização de recursos para construção de Hospital Público Municipal. 1 extracted
materia 104/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a determinação, na Rede Municipal de Saúde do Município de Barra Mansa, que a realização de consultas médicas e exames em pacientes com idade superior a 60 (sessenta) anos tenha o prazo máximo de 10 (dez) dias e dá outras providências. 1 extracted
materia 203/2023 2023-12-06 Ofício enviado ao Executivo Vimos pelo Presente, encaminhar-lhe os Autógrafos de Lei oriundos da Mensagem Nº25/2023. 1 extracted
materia 640/2023 2023-12-06 Indicação Fixação do piso salarial para os Intérpretes de Libras no Município de Barra Mansa, conforme aprovado pela Lei Federal nº 14.704/23. 1 extracted
sessao 82 2023-12-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 26/2023 2023-12-05 Mensagem do Poder Executivo Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestruturas de suporte de telecomunicações no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2023 2023-12-05 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA. 1 extracted
norma 5094/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Reconhece o Ato de Bravura do Delegado de Polícia, Dr. Rodolfo Atala. 1 extracted
sessao 81 2023-12-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 632/2023 2023-12-04 Indicação Solicita a troca de lâmpada na Rua Nestor de Carvalho, em frente ao nº 1060, no bairro Jardim Vila Independência, Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 633/2023 2023-12-04 Indicação Solicita o serviço de pintura de faixas de pedestres na Rua Duque de Caxias, próximo ao nº 62, no Centro de Barra Mansa. 1 extracted
materia 634/2023 2023-12-04 Indicação Solicita a instalação de sensor de presença na UBS (Unidade Básica de Saúde) Josefa Aparecida Bruno Gavião, no bairro Santa Clara, Barra Mansa. 1 extracted
materia 635/2023 2023-12-04 Indicação Pintura dos quebra-molas na extensão da Rua Major José Bento em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 636/2023 2023-12-04 Indicação Pintura das faixas de pedestres em toda extensão do bairro Bocaininha, Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 637/2023 2023-12-04 Indicação Pintura dos quebra-molas na extensão da Rua Miguel Gomes de Souza, no bairro Boa Vista 2, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 638/2023 2023-12-04 Indicação Pintura dos quebra-molas na extensão da Rua João Xavier Itaborai, no bairro Boa Vista 2, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 639/2023 2023-12-04 Indicação Construção da Estação de Tratamento de Esgoto no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 80/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sra. Adriana Ribeiro. 1 extracted
materia 630/2023 2023-12-01 Indicação Limpeza com máquina e desobstrução dos bueiros na Rua Manoel Sebastião, descida do Morro do Sabão, Água Comprida – Vila Nova. 1 extracted
materia 631/2023 2023-12-01 Indicação Contenção da encosta que margeia a subida do Morro do Sabão, estrada para Santa Rita de Cássia. 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-30 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Mário Teixeira Machado Filho. 1 extracted
norma 65/2023 2023-11-30 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Suelen Carine dos Santos. 1 extracted
norma 66/2023 2023-11-30 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sr.ª Fabiana Andrade Silva. 1 extracted
norma 67/2023 2023-11-30 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Sr.ª Cristiane Rosa Spindola. 1 extracted
norma 68/2023 2023-11-30 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Leonardo José de Mendonça Araújo. 1 extracted
norma 69/2023 2023-11-30 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Deputado Federal Sr. Reimont Luiz Otoni Santa Barbara. 1 extracted
norma 70/2023 2023-11-30 Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Dr. Gabriel dos Santos. 1 extracted
norma 72/2023 2023-11-30 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Carlos Roberto Martins. 1 extracted
norma 73/2023 2023-11-30 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Júlio Marcos de Souza. 1 extracted
norma 78/2023 2023-11-30 Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Deputado Federal Sr. Reimont Luiz Otoni Santa Barbara. 1 extracted
sessao 80 2023-11-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 25/2023 2023-11-29 Mensagem do Poder Executivo Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-29 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Suelen Carine dos Santos. 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-29 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Thiago Gomes Félix. 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-29 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA. 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-29 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Carlos Roberto Martins. 1 extracted