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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2024 2024-02-28 Indicação Criação da Secretaria Municipal de Transportes. 1 extracted
materia 79/2024 2024-02-28 Indicação Criação de ciclovias ou/e ciclofaixas que possibilitem o uso também para cadeirantes no bairro São Silvestre. 1 extracted
materia 80/2024 2024-02-28 Indicação Pintura da faixa de pedestres localizada na Rua da Imprensa, bairro Ano Bom, em frente a Creche Municipal Dom Waldyr Calheiros. 1 extracted
materia 81/2024 2024-02-28 Indicação Solicita que seja providenciada a infraestrutura e asfaltamento da Rua São Mateus, no bairro Santa Izabel. 1 extracted
materia 82/2024 2024-02-28 Indicação Ação "tapa-buraco" nas ruas 1, 2, 3 e 4 no bairro Vila Principal. 1 extracted
materia 83/2024 2024-02-28 Indicação Implantação de espaço de espera para os usuários do ambulatório da Santa Casa de Barra Mansa que atende ao Sistema Único de Saúde. 1 extracted
materia 84/2024 2024-02-28 Indicação Revitalização da quadra da Escola Municipal Professor Moacyr Arthur Chiesse, na Rua Padre Ernesto Zaramela, nº 160, bairro Cotiara. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do campo de grama sintética do bairro Siderlândia, localizado no Município de Barra Mansa, de “Campo de Grama Sintética Maria de Fátima Oliveira Apolinário (Tia Marinha)”. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-27 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-27 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-27 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-27 Indicação Climatização (ar condicionado) das capelas mortuárias no Cemitério Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-27 Indicação Instalação de um abrigo de ônibus em frente a Creche Campo da Paz no bairro Siderlândia. 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-27 Indicação Instalação de um “playground” com brinquedos adaptados para crianças com deficiência na Praça Brasil, no Centro. 1 extracted
norma 6/2024 2024-02-27 Resolução Altera a redação do artigo 24 da Resolução 03/2024 que Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 7/2024 2024-02-27 Resolução Concede licença à Vereadora Cristina de Fátima Cardoso dos Santos Loures. 1 extracted
sessao 7 2024-02-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-02-26 Mensagem do Poder Executivo Acrescenta-se ao Anexo I da Lei 6.022/2023 o cargo de Agente de Apoio à Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-26 Projeto de Resolução Concede licença à Vereadora Cristina de Fátima Cardoso dos Santos Loures. 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-26 Indicação Instalação da lâmpada de "led" na Rua Veneza no bairro Loteamento Intanha. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-23 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 24 da Resolução 03/2024 que Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-22 Mensagem do Poder Executivo Autoriza a convocação de concurso público para cadastro reserva de cargos do quadro permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-22 Mensagem do Poder Executivo Altera a Lei 3.406/2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-22 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-22 Indicação Estudo de viabilidade para instalação de creche, por meio de desapropriação de imóvel, situado na Rua Alice Tavares dos Reis, 69 com 730m², no bairro Piteiras. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-22 Indicação Estudo acerca da viabilidade da pintura de faixa de “carga e descarga” em frente a loja de Produtos Diversos, localizada na Rua Comendador João Thomas, número 78, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo. 1 extracted
materia 59/2024 2024-02-22 Indicação Estudos referentes a volta do itinerário do ônibus que faz a linha do bairro Jardim Central nos finais de semana (sábado e domingo). 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-22 Indicação Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, uma vistoria na Avenida Jorge Elias Geraidine, bairro Ano Bom. 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-22 Indicação Solicita banheiro químico na Rua Senhor do Bonfim, próximo ao SENAI, no bairro Saudade. 1 extracted
sessao 6 2024-02-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o Sistema Municipal de Prevenção de Incêndios e Situações de Risco Iminente nas instituições de ensino do Município de Barra Mansa, além de providenciar outras medidas correlatas. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa “FARMÁCIA POPULAR ANIMAL” no Município de Barra Mansa e da outras providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-02-21 Indicação Troca de lâmpadas dos postes iluminação pública, no bairro Recanto das Paineiras no Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-21 Indicação Colocação de iluminação pública em dois postes em frente à Igreja Matriz, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-21 Indicação Troca de lâmpadas de iluminação pública nas partes que não foi possível o “LED” no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-21 Indicação Manutenção do telhado do Espaço de Eventos Carlos Campbell Vieira, local onde acontece a tradicional Feira da Roça no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de “drones” nas ações de combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya em Barra Mansa, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Vale-Alimentação para os servidores efetivos e comissionados da Autarquia SAAE e dá outras providencias 1 extracted
sessao 5 2024-02-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e aos mórbidos em cinemas, teatros, restaurantes e estabelecimentos afins no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-19 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, providencie um meio de transporte, como van ou micro-ônibus, para levar os pacientes que estão em tratamento de fisioterapia, com a rota da Sirene da Vila Nova até o Centro do Idoso no Ano Bom, pelo período em que a unidade estiver em obras. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-19 Indicação Recapeamento asfáltico da Rua Quinze, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-19 Indicação Asfaltamento da Rua Santa Luzia no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-19 Indicação Pintura asfáltica da Rua José Fernandes Viana, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-19 Indicação Pintura asfáltica da Rua Odete da Silva Siqueira, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-19 Indicação Pintura asfáltica da Rua Aimar Queiroz, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-19 Indicação Pintura asfáltica da Rua Quinze, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-19 Indicação Pintura asfáltica na Rua Santa Luzia, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-19 Indicação Pintura asfáltica da Rua do Açude, no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-19 Indicação Asfaltamento da Rua José Fernandes Viana, no bairro Vista Alegre. 1 extracted