| materia |
10/2024 |
2024-03-26 |
Mensagem do Poder Executivo |
Cria Secretaria de Proteção e Bem Estar dos animais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Ponte Radialista Uiara" Araújo, logradouro público no bairro Vila Elmira. |
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| materia |
122/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Construção de uma creche no bairro Vila Coringa. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-22 |
Mensagem do Poder Executivo |
Cria os componentes do Município de Barra Mansa/RJ do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os autógrafos de lei, oriundos da Mensagem nº 07/2024 |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os Autógrafos de Lei, oriundos ao Projeto de Lei 015/2024. |
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| materia |
121/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Envio de polos de hidratação para as pessoas acometidas pela dengue, no PSF do Distrito de Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa/RJ. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
Autoriza a realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
Atribui novo valor ao vale alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo, instituído pela Resolução 066/2014 e alterado pelas resoluções 001/2019, 003/2020 e 06/2022. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| sessao |
16 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Emenda |
Altera o Anexo V, tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa, constante ao Projeto de Resolução 008/2024. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
Atribui novo valor ao vale alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo, instituído pela Resolução 066/2014 e alterado pelas resoluções 001/2019, 003/2020 e 06/2022. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de taxa de reinstalação de hidrômetro para pessoas físicas e jurídicas vítimas de roubo ou furto de hidrômetro em seus respectivos imóveis. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em processos seletivos e concursos públicos municipais às cidadãs doadoras de leite materno. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dá nova redação à lei municipal 2938 de 1997". |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica das respectivas ruas do bairro Vila Coringa: Rua São Benedito (aprox. 130mts), Rua São Cipriano (aprox. 200mts), Rua da Pedreira (aprox.320mts), Rua Reduzindo Neto (aprox. 100mst). |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica das respectivas ruas do bairro Vila Coringa: Rua Francisco Rodrigues Leite (aprox. 100mts), Rua Francisca Rosa da Silva (aprox. 300mts), Rua da Pedreira (aprox.320mts), Rua Nossa Senhora da Boa Morte (aprox. 150mts), Rua São Jorge (aprox. 250mts). |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Troca de lâmpada na Rua João Xavier Itaboraí, Nº 350, próximo a Igreja Metodista Wesleyana, no Bairro Boa Vista 2 em Barra Mansa RJ. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Ariobaldo da Rocha Pimentel, localizada no bairro Vila Elmira, neste município. |
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| materia |
120/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita a prorrogação da data de vencimento do IPTU 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Calendário Oficial de Datas Comemorativas no Município de Barra Mansa, do “Dia Municipal do Imigrante Italiano”, em homenagem aos imigrantes italianos. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-14 |
Ofício enviado ao Executivo |
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os autógrafos de lei, oriundos ao Projeto de Le inº 03/2023 |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-14 |
Ofício enviado ao Executivo |
Vimos pelo presente, encaminhar-lhe os autógrafos de lei, oriundos ao Projeto de Le inº 037/2024 |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Troca da tampa e limpeza do “mata-burro” na Rua José Gonçalves Rebola, nº 3661, no bairro Siderlândia em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Limpeza geral da Rua Guilherme Marconi, bairro Monte Cristo. |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Estudo de viabilidade técnica para drenagem de águas pluviais na servidão localizada acima da encosta na Rua José Fagundes Pinto, próximo ao nº 56, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, bairro Vale do Paraíba. |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Instalação de cobertura no ponto de ônibus na Rua Arthur Oscar, na altura do nº 72, no bairro Vila Nova. |
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| sessao |
15 |
2024-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Infraestrutura e pavimentação asfáltica na Rua São Matheus, no bairro Santa Izabel. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indico, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite, ao setor competente, programas educacionais para a conscientização da população de Barra Mansa, abordando temas de interesse da sociedade, como: violência doméstica e familiar, maus tratos aos animais domésticos e o programa “Bombeiro nas Escolas”. |
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| sessao |
14 |
2024-03-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Reparo com “tapa-buraco” na Rua Elvira Chiesse Coutinho, bairro Vila Ursulino, em frente ao número 174. |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Cobertura da quadra da Morada da Colônia 2. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Asfaltamento e/ou recapeamento asfáltico da Travessa Salvador Barcelos, entrada da Boa Sorte, próximo a APAE, nesta cidade. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Colocação de escória, a partir do pontilhão existente na Rua Antônio Graciano da Rocha, bairro Vila Maria, neste município. |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Roçada e capina, a partir do pontilhão existente na Rua Antônio Graciano da Rocha, bairro Vila Maria, neste município. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Desobstrução do manilhamento, localizado na esquina da Rua João Delgado Soares com a Rua Santo Antônio, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ. |
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| norma |
6027/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Acrescenta-se ao Anexo I da Lei 6.022/2023 o cargo de Agente de Apoio à Educação e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Veto |
Veta integralmente o projeto de lei nº 07/2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
Mensagem do Poder Executivo |
Fica instituído o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Municipal de Barra Mansa, conforme o art.15, §3º da Lei Federal 13.022/2014. |
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