| materia |
260/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita uma avaliação técnica para a sinalização de área escolar, no CEIM Sara Câmara da Rocha, na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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261/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita uma reforma da rampa de acesso à Praia de Junqueira e a instalação de um guarda-corpo na laje antes da praia, onde fica a quadra de esporte - 1º Distrito. |
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263/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Estrada Petrobrás, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
264/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua João Menino, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
265/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com o envio de um Guarda Municipal fixo para garantir a segurança na portaria e auxiliar a entrada e saída dos alunos da E. M. Nossa Senhora das Graças, em Muriqui - 4º Distrito. |
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266/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com instalação de câmeras de segurança na orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
267/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar iluminação pública nos pontos de ônibus, no centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
268/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500l na 319, R. Rio Grande do Norte, Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
269/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias competentes incluam no registro do Município a possibilidade de dar nome à Fonte de água do Apara, localizada na Estrada RJ14, entrada da Praia do Apara, Mangaratiba. Nome indicado à Fonte do Apara: Sypriano da Silva Fontella - 1º Distrito. |
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| sessao |
18 |
2024-04-24 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-04-17 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 202/2024 de autoria da Prefeitura Municipal de Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de março de 2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-17 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 001/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Estabelece prazo para que o Poder Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores". |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-17 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 013/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Mangaratiba a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Guardas de Endemias e aos Agentes de Controle de Zoonoses, incentivo financeiro adicional e dá outras providências". |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-17 |
Parecer CFO |
Parecer 043/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de janeiro de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-17 |
Parecer CFO |
Parecer 044/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de fevereiro de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Joyce Delgado Marte de Vasconcelos. |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Felix da Silva Thurler. |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ilario Antônio Dias. |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lúcio Renato Porfirio de Oliveira. |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Saulo França da Silva. |
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77/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Elisabeth de Araujo Oliveira. |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria Eliane Santos de Morais. |
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| materia |
240/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com instalação de câmeras de segurança nas unidades escolares do Município de Mangaratiba. |
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241/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a revitalização na infraestrutura onde se está localizada a Escola Municipal Diogo Martins, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
244/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir parceria com os Correios a fim de promover projetos sociais, tais como “cidadania é isso”, a fim de dar qualidade de vida e valorizar as raízes e promover mudanças e inovações locais. |
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| materia |
245/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir parceria com os Correios a fim de promover projetos sociais, tais como o de incentivo as artes locais, cooperativas e a eventos de esportes. |
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| materia |
246/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, o reparo e manutenção na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizado em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
247/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as secretarias competentes atendam a solicitação de criar um espaço coberto para os trabalhos do artesão Nelson Firmo e outros artesãos locais, que possuem cadastro no Município. |
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| materia |
248/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a desobstrução do escoamento de esgoto na área do calçadão, nos trechos entre os quiosques Zé do milho, mercado paiolnense e fundos da peixaria. Incluindo a limpeza de todos os bueiros do calçadão na Orla do 3º Distrito. |
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249/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Travessa da Petrobrás, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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250/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Sertão do Meio, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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251/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a direção da Secretaria de transito, para que de acordo com a Lei Municipal 289/2001, art. 4º, parágrafo único, faça valer a demarcação de todos os pontos dos mototaxistas, com urgência na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
252/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma do parquinho no CEIM Norma Pinheiro, Bela Vista - 1º Distrito. |
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| materia |
253/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a revitalização da quadra localizada no Apara - 1º Distrito. |
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| materia |
254/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização e manutenção adequada do calçadão da orla da praia de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| sessao |
17 |
2024-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Clara Paulino. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alexandre Laurentino de Almeida. |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Nelson Firmo Guerra. |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Nelson Leite da Silva Junior. |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jean Pierre Caitano Reis. |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Lúcio José Pitanga de Oliveira Júnior. |
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| materia |
225/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias, para a revitalização básica da Praia da Junqueira. Por serem de interesse público, indico que se instalem refletores na orla da praia, se faça o reparo / manutenção dos semáforos do túnel de acesso e que se coloquem tampas na valeta lateral do túnel de acesso na referida praia localizada em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
226/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias, de interesse público, para que se realize a poda da árvore, na Rua Pr. Manuel M. de Souza (transversal a Estrada São João Marcos), no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
227/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a poda das árvores, na Rua Z, em frente ao bar do Sr. Severino no 51, localizado em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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228/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que realize a construção de um parque infantil na praça do C. M. Hermínia de Oliveira Mattos, na Rua Valdemiro José Nogueira, s/n, localizado em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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229/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da localidade Morro do Catatau, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
230/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da localidade Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
231/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a reiteração da Indicação nº178/2021 a implementação de um Centro Municipal de Especialidades em Geriatra, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
232/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a reiteração da Indicação nº209/2021 a construção de um muro na Escola do Batatal na Fazenda Ingaíba, Batatal - em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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