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93/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcos Aurélio da Silva. |
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94/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcos Mozer. |
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95/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da Secretaria de Ordem Pública. |
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96/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Karenina Soares Barrozo Borcades. |
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97/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Zilda Justina Freitas da Costa. |
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98/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ivan Augusto Braga. |
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257/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementada placa de embarque e desembarque de pacientes da Clínica Particular, localizada na Rua Rio Grande do Norte, 577, em Muriqui - 4º Distrito. |
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262/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o serviço de manutenção no asfalto na Estrada RJ 14, em frente ao Nº1000, situado em Muriqui - 4º Distrito. |
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270/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma cobertura em frente ao Colégio Municipal Castelo Branco, em Muriqui - 4º Distrito. |
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273/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a construção de um dormitório para os condutores de ambulância que ficam baseados na UBS da Serra do Piloto, e também seja feita a reinstalação dos ventiladores e da televisão da recepção na mesma unidade de saúde - 5º Distrito. |
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274/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a melhoria no acesso à servidão entre a Avenida N e a Rua N em Praia Grande - 6º Distrito. |
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275/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a instalação de iluminação de LED em Praia Grande - 6º Distrito. |
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276/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído ponto de ônibus com abrigo para passageiros, em frente à Rua Tito Santiago, em Muriqui - 4º Distrito. |
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277/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de lixeira de alvenaria na esquina da Avenida Sete de Setembro com a Rua Minas Gerais, localizada em Muriqui - 4º Distrito. |
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278/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Dois, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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279/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Estrada do Sertão, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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280/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar corrimão na ponte da Cachoeira I, acima do Véu da Noiva, próximo ao reservatório da CEDAE, em Muriqui - 4º Distrito. |
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281/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de trocar as lâmpadas dos refletores do Campo de Futebol da Fazenda Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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282/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja avaliada pela Secretaria de Eventos a viabilidade de retomar a programação da feira livre em Muriqui, na Rua Sete de Setembro, nos dias de domingo. |
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283/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria competente providencie, em caráter de urgência, o serviço de revitalização e melhorias do ponto turístico, situado no final do calçadão de Itacuruçá, denominado Bica da Santinha, e preservação do acesso - 3º Distrito. |
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284/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizada a limpeza e manutenção de todo o Bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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285/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementada uma Sala Sensorial no Hospital Municipal Victor de Souza Breves para o acompanhamento multidisciplinar de crianças e adolescentes com suspeita de transtorno do espectro autista (TEA) - 1º Distrito. |
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286/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que notifique a Empresa Enel, quanto à troca de todos os postes de iluminação que estão causando risco à população do Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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287/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a construção de um muro de contenção para evitar o deslizamento de uma barreira podendo ocasionar a abertura de uma cratera na Avenida Litorânea próximo à praia de Junqueira - 1º Distrito. |
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288/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita, com urgência, a manutenção do gerador automático do Hospital Victor de Souza Breves - 1º Distrito. |
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| sessao |
20 |
2024-05-06 |
Ordinária |
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| norma |
1553/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de pequenas proporções de entulhos, móveis, estofados velhos e outros materiais, no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1552/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
"Dá nome a Logradouro Público – Rua Jorge Ribeiro Cabral", a atual Rua Tamoio em Muriqui - 4º Distrito. |
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| sessao |
19 |
2024-04-29 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-04-24 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 518 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliações Bancárias, referente ao mês de março de 2024. |
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18/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-24 |
Parecer CCJ |
Parecer 044/2024 da Comissão de Constituição e Justiça CONTRÁRIO à Mensagem 014/2024, que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 001/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Estabelece prazo para que o Poder Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos Vereadores”. |
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45/2024 |
2024-04-24 |
Parecer CCJ |
Parecer 045/2024 da Comissão de Constituição e Justiça CONTRÁRIO à mensagem 015/2024, que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 013/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Mangaratiba a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Guardas de Endemias e aos Agentes de Controle de Zoonoses, incentivo financeiro adicional e dá outras providências”. |
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45/2024 |
2024-04-24 |
Parecer CFO |
Parecer 045/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de março de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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79/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Adriana Cristina Teixeira Lopes. |
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80/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Camila Simão Cavalcante. |
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81/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Márcia Cristina de Oliveira Silvestre. |
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82/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Virgínia Maria da Silva. |
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83/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Viviane Vilela de Souza Sampaio. |
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84/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo de Moto Clube Barões do Sahy. |
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85/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pablo Adrian Paez. |
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86/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato Braga dos Santos Siqueira. |
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87/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Monica Pereira do Amaral. |
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88/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Rafaella Soares Silva. |
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89/2024 |
2024-04-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antero Joaquim da Costa Arieiro. |
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242/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com o Órgão competente para que seja feita a instalação de ar-condicionado em todos as Unidades Escolares e creches do Município de Mangaratiba. |
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255/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretárias competentes no sentido de solicitar as devidas manutenções na Escadinha da Rua Variante Raul Gouveia (Perto da fonte de Santo Antônio), Ibicuí - 1º Distrito. |
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256/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretárias competentes no sentido de solicitar a Manutenção da Ponte de Ibicuí (Rua Miguel Simões), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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258/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a pavimentação das calçadas da Cachoeira 2, em Muriqui - 4º Distrito. |
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259/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a remoção dos aparelhos de ginástica com defeito/quebrados do Sahy e do Vale do Sahy - 1º Distrito. |
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