| materia |
320/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Cassiano de Souza, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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321/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o recapeamento de toda a extensão da Rua Variante Raul Gouveia, descida de Ibicuí - 1º Distrito. |
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322/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de contentores de lixo na Estrada de Junqueira, nº100, em frente à quadra do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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323/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a construção de dois banheiros, anexos à cabine da Guarda Municipal, para atender aos expositores da feira livre em Muriqui, na Rua Sete de Setembro, nos dias de domingo - 4º Distrito. |
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324/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a reposição de um braço de luz e a troca de toda iluminação para lâmpadas de LED, em toda extensão da Av. Santana, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
325/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar refletores na quadra de futevôlei próxima ao antigo Clube Mangarás, na Av. Vereador Célio Lopes, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
326/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a Empresa fornecedora de energia, Ampla S. A., nome fantasia Enel, para tirar o poste que fica instalado na rua em frente ao ponto de ônibus de Mangaratiba e realocá-lo para a calçada ou local onde não cause transtorno - 1º Distrito. |
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| materia |
327/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a manutenção de todos os postes de iluminação, com troca de lâmpadas por lâmpadas de LED, em Praia Grande - 6º Distrito. |
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| materia |
328/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a poda da árvore localizada na Rua João Gomes, s/n, Ilha da Gamboa, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
329/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas a revisão e a manutenção periódica nos ônibus escolares que atendem a rede municipal de ensino do município. |
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| materia |
330/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a implantação de base da Polícia Militar na Praia da Gamboa - 3º Distrito. |
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| materia |
331/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a regularização da limpeza da orla e asfalto na Boca da Barra - 1º Distrito. |
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| materia |
332/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Reitera a Indicação 333/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma, manutenção e pintura do Posto de Saúde João da Silva, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
333/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a reativação da caixa d'água, bem como se proceda a recuperação hidráulica e limpeza da mesma, sendo esta localizada no Morro Santo Antônio, Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
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| materia |
334/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de 3 (três) lixeiras no decorrer da Estrada RJ 14, 90, que fica localizada no Alto de Ibicuí - 1º Distrito. |
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| materia |
335/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, próximo à Escola Batatal, localizado na Rua Cipriano da Silva Barros, Fazenda Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
687/2024 |
2024-05-20 |
Ofício da Secretaria de Assistência Social |
Ofício 687 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o complemento do balancete financeiro do mês de abril de 2024. |
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| sessao |
23 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-13 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 660 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de abril de 2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui ao Município de Mangaratiba a Carteirinha de medidas alternativas de segurança aos usuários de aparelho de marca-passo e usuários de próteses metálicas e equipamentos similares. |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-13 |
Parecer CFO |
Parecer 051/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 230/2024, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2024 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-13 |
Parecer CFO |
Parecer 052/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 024/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2024. |
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| materia |
109/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Sra. Adriana Dahan. |
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| materia |
110/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adelino Eduardo Gonçalves. |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Yandra Larissa Lima Dantas Albenoz. |
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| materia |
112/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Manoela Santos Ceia. |
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| materia |
294/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
295/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da localidade Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
305/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Reitera a Indicação 724/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um DPO na Ilha da Gamboa, localizado em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
306/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de uma Academia de Street Workout, no espaço em frente ao quiosque do cabeça na praia de Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
309/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria competente providencie, em caráter de urgência, o serviço de revitalização completa, melhorias na iluminação com lâmpadas de LED, e a colocação de um parque infantil, na Praça Felix Estoco situada na Marina, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
310/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a reposição de braço com a colocação de lâmpadas de LED, na Rua Projetada ao lado do Cemitério em Itacuruçá, a mesma que situa dando acesso à Rodovia Rio Santos e Estrada RJ14 - 3º Distrito. |
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| materia |
311/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de trocar a iluminação pública da Rua Aritana, em Itacuruçá, por LED - 3º Distrito. |
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| materia |
312/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de fazer a devida manutenção e fechar o buraco da Rua Violeta, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
313/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de uma caçamba de lixo na entrada da Rua Boa Esperança, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
314/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado micro-ônibus para alunos do período noturno em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
315/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja instalado poste de iluminação pública de LED na Rua Humberto Teixeira (Entrada do Guity) - 1º Distrito. |
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| materia |
316/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja instalado poste de iluminação pública de LED na Rua do Roni, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| norma |
1555/2024 |
2024-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Mangaratiba a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Guardas de Endemias e aos Agentes de Controle de Zoonoses, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
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| norma |
1556/2024 |
2024-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre o fechamento/interdição das principais ruas com alagamento na Praia do Saco no Município de Mangaratiba. |
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| sessao |
22 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1554/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Institui no calendário de eventos do Município o Encontro de Motoclubes em Mangaratiba. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-08 |
Parecer CCTIE |
Parecer 001/2024 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que “Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza". |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-08 |
Parecer COTSP |
Parecer 002/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 050/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Inclui no calendário de eventos do município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências". |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-08 |
Parecer CTCEC |
Parecer 002/2024 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 050/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Inclui no calendário de eventos do município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências". |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-08 |
Parecer CCTIE |
Parecer 002/2024 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Lei 014/2024, de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Cecília Cabral, que “Dispõe sobre a divulgação, pela rede de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, da cartilha 'Eu me protejo, porque meu corpinho é meu', a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do município de Mangaratiba". |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-08 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 297/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de março de 2024 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-08 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 073/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o Balancete do mês de março de 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-08 |
Parecer COTSP |
Parecer 003/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza". |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-08 |
Parecer CTCEC |
Parecer 003/2024 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 090/2023, de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia, que "Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza". |
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