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3/2024 |
2024-05-22 |
Parecer CDDPD |
Parecer 003/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 082/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”. |
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4/2024 |
2024-05-22 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 415/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de abril de 2024 do Fundo Municipal de Saúde. |
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5/2024 |
2024-05-22 |
Parecer COTSP |
Parecer 005/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 098/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Cria a "Semana municipal de combate e prevenção ao câncer de pele", no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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13/2024 |
2024-05-22 |
Parecer CESAM |
Parecer 013/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 098/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Cria a "Semana municipal de combate e prevenção ao câncer de pele", no município de Mangaratiba e dá outras providências”; |
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118/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Dr. Gilson José de Souza Sá. |
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119/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Dra. Rosineri de Souza e Silva. |
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120/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. Richard Amario Brito. |
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121/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Igor de Almeida de Carvalho. |
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122/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Claudia Teixeira de Souza. |
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123/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe CPRV. |
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124/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Sônia Gonçalves de Oliveira. |
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125/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Yasmin Ribeiro Machado. |
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126/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Anderson Sanshiro Caetano Okasaki. |
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127/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Clerton de Castro e Silva. |
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128/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Carlos Corrêa Firmino e sua equipe. |
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129/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sérgio Gomes Pimenta de Souza. |
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336/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um parque infantil na Rua Vinte e Um, atrás da administração de Muriqui - 4º Distrito. |
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337/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Américo José Barbosa, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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338/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Um, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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339/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Reitera da Indicação 209/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um muro na Escola do Batatal na Fazenda Ingaíba, Batatal, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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340/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda manutenção preventiva e corretiva na Rua Acre localizada na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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341/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a construção de uma lixeira de concreto na Estrada RJ 14, número 55, Praia Brava - 1º Distrito. |
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342/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a revitalização do parquinho infantil que fica na Praça Robert Simões, localizado na Rua Coronel Moreira da Silva, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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343/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a revitalização do cemitério da Ilha da Marambaia, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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344/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de um carro de transporte de caixão, também conhecido como carrinho funeral, no cemitério da Ilha da Marambaia - 1º Distrito. |
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345/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o reforço da pintura da faixa de pedestre, localizada na Praça Central de Muriqui, e sinalize com placa de indicação para passagem de pedestres - 4º Distrito. |
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346/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de um mutirão de limpeza em toda a faixa de areia da orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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347/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Reitera a Indicação 477/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma da lixeira em frente à Escola Municipal Josephina de Magalhaes Pahl, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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348/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Reitera a Indicação 492/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feito o tratamento das águas captadas pelo Município na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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349/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja providenciada uma feira livre na orla da Praia do Saco - 1º Distrito. |
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350/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Reitera a Indicação 552/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria Municipal de Obras Públicas providencie com urgência a reforma completa do Cais da Praia da Gamboa, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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351/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, solicite à Secretaria de Eventos a viabilização da programação com a feira livre na Praia do Saco, especificamente na Rua Frei Afonso, na esquina do Bar do Virgílio, aos domingos - 1º Distrito. |
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24 |
2024-05-22 |
Ordinária |
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4/2024 |
2024-05-20 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 248/2024 de autoria da Prefeitura Municipal de Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de abril de 2024. |
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4/2024 |
2024-05-20 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 078/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o Balancete do mês de abril de 2024. |
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17/2024 |
2024-05-20 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a imparcialidade e isonomia nos distritos de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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27/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o Street Workout em praças e outros espaços públicos do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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51/2024 |
2024-05-20 |
Parecer CCJ |
Parecer 051/2024 da Comissão de Constituição e Justiça com Emenda Modificativa 004/2024 favorável ao Projeto de Lei 016/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer transferência voluntária de recursos financeiros para as Igrejas Evangélicas e dá outras providências”. |
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113/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Irajamam Alexandre Silva. |
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114/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Lilian Soares Vidal. |
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115/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Maria D'Ajuda Soares Oliveira. |
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116/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Douglas Mattos de Andrade. |
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117/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Equipe e colaboradores da Adm. de Conceição de Jacareí. |
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290/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Reitera a Indicação 187/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o recapeamento da RJ 14 no trecho da Ponte do Sahy até o condomínio Reserva. |
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291/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a poda das árvores na RJ 14 em frente ao Condomínio Solar de Muriqui. |
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307/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com colocação de proteção no buraco que está no chão ao lado da igreja do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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308/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Reitera a Indicação 178/2021 - Implementação de um Centro Municipal de Especialidades em Geriatra, em Mangaratiba - 1° Distrito. |
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317/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com o Órgão competente, para que seja feita a adequação na fiação elétrica para o funcionamento do ar-condicionado da Escola Maria Augusta Lopes, localizada na Rua Ana Barros Aguiar, 22, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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318/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que sejam alocados guardas de trânsito na travessia de pedestre, na Estrada RJ-14, próximo à entrada do Parque Bela Vista, nos horários dos ônibus escolares - 1 º Distrito. |
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319/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Bráulio de Souza Matos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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