| materia |
54/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 054/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 096/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação de núcleo pedagógico especializado para alunos com superdotação ou portadores de alta habilidades no município de Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 055/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 015/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Altera a Lei Municipal nº06 de 26 de maio de 1980 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 056/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 018/2024 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 057/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 019/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre o Programa Escola Livre da Dengue nas escolas da rede pública no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 058/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 020/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo Psicológico para mães, pais e tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 059/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 021/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui no município de Mangaratiba a criação do balcão de empregos, com destinação de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CFO |
Parecer 059/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 297/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de março de 2024 do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 060/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 022/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui no município de Mangaratiba a implementação de placas da língua brasileira de sinais (libras) em locais públicos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CFO |
Parecer 060/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 073/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba- CONECTA que encaminha o balancete do mês de março de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 061/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 024/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre implantação do Plantão Psicológico no hospital de Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CFO |
Parecer 061/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 019/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre o Programa Escola Livre da Dengue nas escolas da rede pública no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 062/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 025/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui no município de Mangaratiba transparência na alimentação escolar em Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CFO |
Parecer 062/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 020/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo Psicológico para mães, pais e tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CFO |
Parecer 063/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 021/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui no município de Mangaratiba a criação do balcão de empregos, com destinação de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-06-12 |
Parecer CFO |
Parecer 064/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 022/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui no município de Mangaratiba a implementação de placas da língua brasileira de sinais (libras) em locais públicos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pedro Bertino. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Antonio Carlos Bezerra da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Soares Lacerda. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Igor do Nascimento Monteiro e à Sra. Viviane Ferreira Leite Monteiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Luiz Figueiredo Freijanes. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Carlos Calenzani. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelo da Silva Vidal. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pablo Macedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato da Silva Neto. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à Resolução nº 2378/2024 do Conselho Federal de Medicina. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Amanda Neves Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Leonardo Ygor Lima da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Abigail de Menezes Barcelos. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a toda a Equipe da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e Comando de Polícia Ambiental (CPAm). |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a revitalização da academia ao ar livre que fica na Praça Robert Simões, localizada na Rua Coronel Moreira da Silva - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que promova o reparo na iluminação pública em toda a extensão da orla da Praia do Saco - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a construção de cobertura lateral para cartório do Cabral, no lado onde são feitos os casamentos - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria competente entre em contato com o órgão responsável para reivindicar melhorias na distribuição de energia no município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência, junto à secretaria competente, a implementação de uma faixa de pedestre em frente ao CEIM- Sara Câmara Rocha, localizado na Estrada RJ 149 (Estrada São João Marcos) - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência, junto à secretaria competente, a colocação de uma de placa de sinalização (reduza a velocidade) em frente ao CEIM- Sara Câmara Rocha, localizado na Estrada RJ 149 (Estrada São João Marcos)” - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Reitera a Indicação 142/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a retirada do poste de iluminação pública que encontra-se na via pública em frente ao terminal de ônibus no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Reitera a Indicação 623/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a construção de uma lixeira no início da Rua da Palha, em frente à Cooperativa COOTAM - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com um estudo técnico para elevar o nível da Rua São Luiz na Praia do Saco (Rua do Canal do Leitão), para minimizar os alagamentos, ou que seja feito um sistema de drenagem de água - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a regularização dos salários dos Auxiliares de Saúde Bucal (ASB), Dentistas e Técnicos em Saúde Bucal (TSB) que atuam em nossa rede municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a troca de lâmpadas próximo à subestação no Sítio Suzano, no Sahy - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Reitera a Indicação 481/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o encaminhamento de um pedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para que seja efetuada a viabilização da instalação de uma cabine policial DPO (PMERJ) na localidade da Ingaíba, em Mangaratiba - 1⁰ Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Reitera a Indicação 622/2022 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na entrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1⁰ Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite às secretarias competentes que façam a revitalização completa, com a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Sebastopol, localizada na Ilha da Marambaia, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite as secretarias competentes que façam a revitalização completa, com a instalação de brinquedo infantil na praça localizada próximo à escola Municipal Levy Miranda na Ilha da Marambaia, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar um parquinho na Praça do Sapo, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reformar o parque infantil da Praça Robert Simões, em frente à Escola Municipal Coronel Moreira da Silva - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja realizada a troca da lixeira de alvenaria, na Praça João Bondim, localizada em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar que seja executado o serviço de coleta de lixo nas ruas Flamingo e Gaivota no distrito de Muriqui, uma vez que o caminhão do lixo não entra nas devidas ruas, e os moradores são obrigados a levar o lixo até a RJ 14. Destaca-se que o caminhão nunca entrou nas referidas ruas para fazer a coleta segundo as informações dos moradores - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocadas placas informativas com código QR nas ruas, praças, monumentos, estátuas, pontos históricos, naturais e culturais da cidade que direcionem o visitante a uma página na internet da Prefeitura ou da Fundação Mário Peixoto com informações sobre o lugar e a pessoa homenageada, com textos em português e inglês, bem como ferramentas de acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|