br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2020 2020-08-31 Moção Moção de Congratulações encaminhada a JULIO CESAR BARBOSA. 1 extracted
materia 100/2020 2020-08-31 Moção Moção de Congratulações encaminhada a DANIEL BALTAR MELLO. 1 extracted
materia 101/2020 2020-08-31 Moção Moção de Congratulações encaminhada a DIOGO DIAS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 102/2020 2020-08-31 Moção Moção de Congratulações encaminhada a RODRIGO CASTRO. 1 extracted
materia 103/2020 2020-08-31 Moção Moção de Congratulações encaminhada a LEONARDO CARVALHO VIEIRA. 1 extracted
materia 104/2020 2020-08-31 Moção Moção de Congratulações encaminhada a VITOR CORREA. 1 extracted
materia 105/2020 2020-08-31 Moção Moção de Congratulações encaminhada a Exma. DANIELLE BARROS. 1 extracted
materia 106/2020 2020-08-31 Moção Moção de Congratulações encaminhada a LUIZ MATEUS PEREIRA JALOTO. 1 extracted
materia 107/2020 2020-08-31 Moção Moção de Congratulações encaminhada a RAIANE SILVA. 1 extracted
materia 108/2020 2020-08-31 Moção Moção de Congratulações encaminhada a JULIANA SANTORO. 1 extracted
materia 109/2020 2020-08-31 Moção Moção de Congratulações encaminhada a SIRLENE DUTRA. 1 extracted
materia 109/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Município a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso, mediante concorrência pública, de uma área de terras as margens do Lago de Barão de Javary, bem como o espelho d'água necessário para a instalação de um restaurante temático. 1 extracted
materia 110/2020 2020-08-31 Moção Moção de Congratulações encaminhada a VILMA SILVA DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 110/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Município a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso, mediante concorrência pública, de uma área de terras com 8.129,52 m², situada à Rua Comandante Paulo Emílio, Bairro Barão de Javary, perímetro urbano do 2º Distrito de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 111/2020 2020-08-31 Moção Moção de Congratulações encaminhada a CLAUDIA VIDEIRA. 1 extracted
materia 111/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021, estimando a receita e fixando a despesa. LOA 2021 0 no document
materia 112/2020 2020-08-31 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Álvaro Carlos Leovegildo Assumpção, ex-servidor municipal, em razão do seu falecimento ocorrido nesta segunda-feira (31/08/2020). 0 no document
norma 3602/2020 2020-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 418.333,84 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 3603/2020 2020-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.130.254,93 (um milhão, cento e trinta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). 1 extracted
norma 5773/2020 2020-08-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 418.333,84. 1 extracted
norma 5774/2020 2020-08-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.130.254,93. 1 extracted
sessao 250 2020-08-31 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 75/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a LUIZ ALEXANDRE PESSANHA. 1 extracted
materia 76/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ELEN PORTUGAL DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA. 1 extracted
materia 78/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ALEX OLIVEIRA DA COSTA NASCENTES. 1 extracted
materia 79/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a NATALIA BRAGA E BANDA, representada por NATALIA CRISTINA BRAGA OLIVEIRA, LUIS FERNANDO PACHECO DO NASCIMENTO ALVES, JOÃO PEDRO CARVALHO OLIVEIRA DOS SANTOS e JONATHAN FURTADO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 80/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a JOÃO CARLOS DA COSTA NASCENTES. 1 extracted
materia 81/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a PAULO SANTANA, nome artístico do músico FERNANDO DE CARVALHO SANT’ ANNA. 1 extracted
materia 82/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a JOÃO BATISTA FURTADO e REGINA DE SOUZA FURTADO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 83/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a NILSON CACHORRÃO - A FERA DO FORRÓ, nome artístico do músico NILSON GONÇALVES. 1 extracted
materia 84/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a JUNIOR MAIA, nome artístico de MANOEL ALICIO SILVA JUNIOR. 1 extracted
materia 85/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FURTADO. 1 extracted
materia 86/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a LUCAS SILVA. 1 extracted
materia 87/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ANA JULIA DE SOUZA CONSTANT. 1 extracted
materia 88/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a HECTOR BENJAMIN CONSTANT. 1 extracted
materia 89/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a MOACIR SILVA DE CARVALHO. 1 extracted
materia 90/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a THIAGO MOUSINHO FERNANDES. 1 extracted
materia 91/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a HERIVELTO DE SOUZA SILVA. 1 extracted
materia 92/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ROSANE DA COSTA MACIEL, MAYTE MACIEL PEREIRA, LAYSA RIBAS, MAYQUY MACIEL PEREIRA e MARCOS ANTONIO RIBAS. 1 extracted
materia 93/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a GRAZIELLE GOMES MARQUES ROMÃO. 1 extracted
materia 94/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a OSVALDO CELEDON. 1 extracted
materia 95/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a LEANDRO BRAGANÇA. 1 extracted
materia 96/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a JHONY OLIVEIRA ROCHA. 1 extracted
materia 97/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a DAMIÃO SABINO DA SILVA. 1 extracted
materia 98/2020 2020-08-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ANA CLARA WANGLER. 1 extracted
norma 5772/2020 2020-08-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 254.750,00. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UG-BP, representada por seus diretores WILLISON BIZARRA MOREIRA, LUCAS DOS REIS SILVA e YALA HORRANA NEVES BARBOSA. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ATLÉTICA UNIFICADA UNIFAA, representada por seus diretores ISAMARA A. P. LISBOA, PABLO SOARES e RODOLFO ALVES MILWARD. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ACUR - ATLÉTICA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL - UFRRJ, ITR, representada por seus diretores FERNANDA SANTANA, RAMON PITZER e MARIA CLARA NOEL. 1 extracted