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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Raphael Jose Affonso o logradouro que mencionada. 1 extracted
materia 119/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina Elpidio José Fernandes o logradouro que mencionada. 1 extracted
sessao 254 2020-09-17 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 312/2020 2020-09-16 Lei Complementar Institui o Programa CALÇADA LEGAL no âmbito do Município de Miguel Pereira que contemplará o modal de transporte a pé na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Miguel Pereira Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3609/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Redefine os limites do Parque Natural Municipal Veredas Sertãozinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3610/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 120.219,11 (cento e vinte mil, duzentos e dezenove reais e onze centavos). 1 extracted
norma 5783/2020 2020-09-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 120.219,11. 1 extracted
norma 5784/2020 2020-09-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 240.337,88. 1 extracted
norma 5785/2020 2020-09-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.209,05. 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-14 Indicação Solicita extensão do quebra-molas em frente a Muricar Veículos, Rua Roberto Silveira, centro Miguel Pereira. 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-14 Indicação Solicita apagar as luzes do outdoor que não contém nenhuma informação (está sem uso), outdoor do futuro Parque do Mundo dos Dinossauros, no Parque Municipal Fazenda Rocha Negra, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-14 Indicação Solicita apagar as luzes do outdoor que não contém nenhuma informação (está sem uso), outdoor onde será construído a obra do futuro hospital de Miguel Pereira, Av. Cesar Lattes, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 69/2020 2020-09-14 Indicação Solicita extensão do quebra-molas em frente a Motobike, Rua Roberto Silveira, nº379, centro Miguel Pereira. 1 extracted
materia 70/2020 2020-09-14 Indicação Solicita apagar as luzes do outdoor que não contém nenhuma informação (está sem uso), outdoor da obra da rua coberta, ao lado da Estação Ferroviária de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 71/2020 2020-09-14 Indicação Solicita a presença constante da Guarda Municipal aos finais de semana na Estrada da Ponte Funda, nas proximidades da Cachoeira do Poção em Vera Cruz. 1 extracted
materia 72/2020 2020-09-14 Indicação Solicita a viabilidade de criação de um programa de atendimento básico de saúde para cães e gatos. 1 extracted
norma 310/2020 2020-09-14 Lei Complementar Autoriza o Município a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso, mediante concorrência pública, de uma área de terras as margens do Lago de Barão de Javary, bem como o espelho d'água necessário para a instalação de um restaurante temático. 1 extracted
norma 311/2020 2020-09-14 Lei Complementar Autoriza o Município a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso, mediante concorrência pública, de uma área de terras com 8.129,52 m², situada à Rua Comandante Paulo Emílio, Bairro Barão de Javary, perímetro urbano do 2º Distrito de Miguel Pereira. 1 extracted
sessao 253 2020-09-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 65/2020 2020-09-10 Indicação Solicita reabertura da Rua General Ferreira do Amaral, centro de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 95/2020 2020-09-10 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 120.219,11 (cento e vinte mil, duzentos e dezenove reais e onze centavos). 1 extracted
materia 114/2020 2020-09-10 Moção Moção de Congratulações encaminhada a BANDA OUVERTURE, representada por DIEGO RODRIGUES SANTIAGO, DIEGO VIEIRA MANGIFESTE, LUAN DA SILVA SANTOS E MAYKELL MIRANDA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 114/2020 2020-09-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 120.219,11 (cento e vinte mil, duzentos e dezenove reais e onze centavos). 1 extracted
materia 115/2020 2020-09-10 Moção Moção de Congratulações encaminhada a RUBENS GOMES DOS SANTOS JUNIOR. 1 extracted
materia 116/2020 2020-09-10 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ALVARO CORREA. 1 extracted
materia 117/2020 2020-09-10 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ADEILTON DA COSTA SILVA - DJ KORAN. 1 extracted
sessao 252 2020-09-10 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5781/2020 2020-09-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 330.140,00. 1 extracted
norma 5782/2020 2020-09-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 110.000,00. 1 extracted
norma 5780/2020 2020-09-04 Decreto Interdita logradouro público para a realização do Programa “Saúde na Porta” na Praça do Centro Cultural, no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-03 Indicação Informações sobre estudo dos impactos ambientais na barragem que esta sendo construída em Francisco Fragoso. 1 extracted
materia 112/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Redefine os limites do Parque Natural Municipal Veredas Sertãozinho, criado pelo Decreto nº. 3.472 de 10 de março de 2009. 1 extracted
materia 113/2020 2020-09-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Mario Luis Pedroso das Neves. 1 extracted
materia 113/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa CALÇADA LEGAL no âmbito do Município de Miguel Pereira que contemplará o modal de transporte a pé na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Miguel Pereira Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3606/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Denomina Travessa Manoel Brasil o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 3607/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população Miguelense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
norma 3608/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 251 2020-09-03 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3604/2020 2020-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 80.464,00 (oitenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). 1 extracted
norma 3605/2020 2020-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais). 1 extracted
norma 5778/2020 2020-09-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 80.464,00. 1 extracted
norma 5779/2020 2020-09-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.960.000,00. 1 extracted
materia 93/2020 2020-09-01 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que redefinirá os limites do Parque Natural Municipal Veredas Sertãozinho, criado pelo Decreto nº. 3.472 de 10 de março de 2009, cuja cópia consta no Anexo I desta mensagem. 1 extracted
materia 94/2020 2020-09-01 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que instituirá o Programa CALÇADA LEGAL no âmbito do Município de Miguel Pereira que contemplará o modal de transporte a pé na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Miguel Pereira Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5775/2020 2020-09-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 74.000,00. 1 extracted
norma 5776/2020 2020-09-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 442.999,23. 1 extracted
norma 5777/2020 2020-09-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.500,00. 1 extracted
materia 90/2020 2020-08-31 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que autoriza o Município a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso, mediante concorrência pública, de uma área de terras as margens do Lago de Barão de Javary, bem como o espelho d'água necessário para a instalação de um restaurante temático. 1 extracted
materia 91/2020 2020-08-31 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que autoriza o Município a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso, mediante concorrência pública, de uma área de terras com 8.129,52 m², situada à Rua Comandante Paulo Emílio, Bairro Barão de Javary, perímetro urbano do 2º Distrito de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 92/2020 2020-08-31 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021, estimando a receita e fixando a despesa. LOA 2021 1 extracted