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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DA MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CAI&PIRA REDENTOR- PS, representada por suas diretoras MONIQUE DUTRA DE MORAES OLIVEIRA, EDUARDA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS e MAKELLY DUTRA DE MORAES OLIVEIRA. 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a VITÓRIA PEREIRA TEIXEIRA DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a GUSTAVO PERNAMBUCO DE SEQUEIRA PAIVA DE PINO. 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a JOSÉ HENRIQUE PAULINO DA SILVA. 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a PAULO ROBERTO SICILIANO MARCICANO. 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a JULIO CESAR CAMILO BITENCOURT. 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a FREDERICO FERNANDES DE NONNO. 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a GUILHERME FERNANDES DE NONNO. 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA. 1 extracted
materia 63/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a WILLIAN FELIPE CAETANO MARINHO. 1 extracted
materia 64/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a JONAS MACHADO LIMA. 1 extracted
materia 65/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a MILTON JOSÉ DE OLIVEIRA THEODORO. 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a GRUPO R.S FERREIRA EMPREENDIMENTOS, através de seu representante SANDRO FERREIRA BARBOSA. 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a GRUPO R.S FERREIRA EMPREENDIMENTOS, através de seu representante ADILSON JOSÉ DOS SANTOS. 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a SHALON ARBITRAGEM, através de seu representante SERGIO LUIZ VALLINHA JUNIOR. 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a NATASHA GONÇALVES DE ALMEIDA BEZERRA. 1 extracted
materia 70/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a JORGE HENRIQUE GONÇALVES PIRES. 1 extracted
materia 71/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESTÁCIO ESPORTES JF, representada por seu diretor DIEGO DE SOUZA BRAGA PINTO. 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada ao EXMO. SR. THIAGO RIBEIRO DE PAULA. 1 extracted
materia 73/2020 2020-08-27 Moção Moção de Congratulações encaminhada a ALESSANDRA DA COSTA FERREIRA. 1 extracted
materia 74/2020 2020-08-27 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e da Guarda Municipal pelo excelente desempenho à frente das barreiras sanitárias de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 88/2020 2020-08-27 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 80.464,00 (oitenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). 1 extracted
materia 89/2020 2020-08-27 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais). 1 extracted
materia 105/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 80.464,00 (oitenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). 1 extracted
materia 106/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais). 1 extracted
materia 107/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população Miguelense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais 1 extracted
materia 108/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 249 2020-08-27 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3600/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 66.909,66 (sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
norma 3601/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 478.095,82 (quatrocentos e setenta e oito mil, noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
norma 5770/2020 2020-08-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 66.909,66. 1 extracted
norma 5771/2020 2020-08-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 478.095,82. 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-24 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Josemo Corrêa Melo, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento nesta data (24/08/2020). 0 no document
materia 49/2020 2020-08-24 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. José Joaquim Ralha de Afonseca, pai do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento em 14/08/2020. 0 no document
materia 86/2020 2020-08-24 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 418.333,84 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 87/2020 2020-08-24 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.130.254,93 (um milhão, cento e trinta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). 1 extracted
materia 102/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 418.333,84 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 103/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.130.254,93 (um milhão, cento e trinta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). 1 extracted
materia 104/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa Manoel Brasil o logradouro que menciona. 1 extracted
sessao 248 2020-08-24 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3596/2020 2020-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permutar bens imóveis com a Mitra Diocesana de Valença. 1 extracted
norma 3597/2020 2020-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 4.912.775,95 (quatro milhões, novecentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). 1 extracted
norma 3598/2020 2020-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 286.900,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). 1 extracted
norma 3599/2020 2020-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 1 extracted
norma 5765/2020 2020-08-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.912.775,95. 1 extracted
norma 5766/2020 2020-08-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 286.900,00. 1 extracted
norma 5767/2020 2020-08-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.000,00. 1 extracted
norma 5768/2020 2020-08-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 335.000,00. 1 extracted
norma 5769/2020 2020-08-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 79.816,66. 1 extracted