| materia |
53/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DA MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS. |
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54/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CAI&PIRA REDENTOR- PS, representada por suas diretoras MONIQUE DUTRA DE MORAES OLIVEIRA, EDUARDA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS e MAKELLY DUTRA DE MORAES OLIVEIRA. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a VITÓRIA PEREIRA TEIXEIRA DE MEDEIROS. |
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56/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a GUSTAVO PERNAMBUCO DE SEQUEIRA PAIVA DE PINO. |
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57/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a JOSÉ HENRIQUE PAULINO DA SILVA. |
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58/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a PAULO ROBERTO SICILIANO MARCICANO. |
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59/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a JULIO CESAR CAMILO BITENCOURT. |
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60/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a FREDERICO FERNANDES DE NONNO. |
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61/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a GUILHERME FERNANDES DE NONNO. |
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62/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA. |
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63/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a WILLIAN FELIPE CAETANO MARINHO. |
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64/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a JONAS MACHADO LIMA. |
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65/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a MILTON JOSÉ DE OLIVEIRA THEODORO. |
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66/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a GRUPO R.S FERREIRA EMPREENDIMENTOS, através de seu representante SANDRO FERREIRA BARBOSA. |
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67/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a GRUPO R.S FERREIRA EMPREENDIMENTOS, através de seu representante ADILSON JOSÉ DOS SANTOS. |
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68/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a SHALON ARBITRAGEM, através de seu representante SERGIO LUIZ VALLINHA JUNIOR. |
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69/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a NATASHA GONÇALVES DE ALMEIDA BEZERRA. |
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70/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a JORGE HENRIQUE GONÇALVES PIRES. |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESTÁCIO ESPORTES JF, representada por seu diretor DIEGO DE SOUZA BRAGA PINTO. |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada ao EXMO. SR. THIAGO RIBEIRO DE PAULA. |
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| materia |
73/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a ALESSANDRA DA COSTA FERREIRA. |
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| materia |
74/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e da Guarda Municipal pelo excelente desempenho à frente das barreiras sanitárias de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Miguel Pereira. |
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| materia |
88/2020 |
2020-08-27 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 80.464,00 (oitenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). |
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| materia |
89/2020 |
2020-08-27 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais). |
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| materia |
105/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 80.464,00 (oitenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). |
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| materia |
106/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.960.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta mil reais). |
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| materia |
107/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população Miguelense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais |
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| materia |
108/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Miguel Pereira, e dá outras providências. |
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| sessao |
249 |
2020-08-27 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3600/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 66.909,66 (sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). |
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| norma |
3601/2020 |
2020-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 478.095,82 (quatrocentos e setenta e oito mil, noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). |
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| norma |
5770/2020 |
2020-08-25 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 66.909,66. |
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| norma |
5771/2020 |
2020-08-25 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 478.095,82. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Josemo Corrêa Melo, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento nesta data (24/08/2020). |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. José Joaquim Ralha de Afonseca, pai do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento em 14/08/2020. |
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| materia |
86/2020 |
2020-08-24 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 418.333,84 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). |
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| materia |
87/2020 |
2020-08-24 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.130.254,93 (um milhão, cento e trinta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). |
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| materia |
102/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 418.333,84 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). |
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| materia |
103/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.130.254,93 (um milhão, cento e trinta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). |
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| materia |
104/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Travessa Manoel Brasil o logradouro que menciona. |
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| sessao |
248 |
2020-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3596/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a permutar bens imóveis com a Mitra Diocesana de Valença. |
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| norma |
3597/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 4.912.775,95 (quatro milhões, novecentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). |
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| norma |
3598/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 286.900,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). |
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| norma |
3599/2020 |
2020-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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| norma |
5765/2020 |
2020-08-21 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.912.775,95. |
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| norma |
5766/2020 |
2020-08-21 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 286.900,00. |
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| norma |
5767/2020 |
2020-08-21 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.000,00. |
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| norma |
5768/2020 |
2020-08-21 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 335.000,00. |
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| norma |
5769/2020 |
2020-08-21 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 79.816,66. |
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