| materia |
79/2020 |
2020-08-13 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a permutar bens imóveis com a Mitra Diocesana de Valença. |
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| materia |
80/2020 |
2020-08-13 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 4.912.775,95 (quatro milhões, novecentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). |
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| materia |
81/2020 |
2020-08-13 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 286.900,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). |
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| materia |
82/2020 |
2020-08-13 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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83/2020 |
2020-08-13 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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no document
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| materia |
93/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a permutar bens imóveis com a Mitra Diocesana de Valença. |
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| materia |
94/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 4.912.775,95 (quatro milhões, novecentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). |
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| materia |
95/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 286.900,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). |
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| materia |
96/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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| materia |
97/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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| norma |
697/2020 |
2020-08-13 |
Resolução |
Autoriza a viagem do vereador Anderson de Souza Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5753/2020 |
2020-08-13 |
Decreto |
Regulamenta funcionamento de piscinas e afins, para a prática educativa e de lazer na cidade de Miguel Pereira enquanto perdurar a situação de pandemia Covid 19. |
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| norma |
5754/2020 |
2020-08-13 |
Decreto |
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Jacarandá Mimosifolia. |
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| norma |
5755/2020 |
2020-08-13 |
Decreto |
Interdita logradouro público para a realização de testes rápidos de Covid-19 em sistema de drive thru no Município de Miguel Pereira. |
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| norma |
5699-D/2020 |
2020-08-13 |
Decreto |
Altera os anexos II e III do Decreto Municipal n.º 5.699-B, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre adoção de medidas para flexibilização e abertura do comércio e serviços no âmbito do Município de Miguel Pereira. |
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| sessao |
245 |
2020-08-13 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| norma |
696/2020 |
2020-08-11 |
Resolução |
Dispõe sobre padronização, protocolo e tramitação de documentos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer aos representantes da Empresa Linave Transportes, que adiem a necessidade de cobrança do cartão Rio Card, durante o período de pandemia. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Solicita a colocação de 3 (três) quebra-molas ao longo da Rua Dr. Joaquim Mandin Filho, bairro Lagoinha, neste Município. |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-10 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). |
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| materia |
77/2020 |
2020-08-10 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 1.926.461,65 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). |
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| materia |
78/2020 |
2020-08-10 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.558,00 (sessenta mil, e quinhentos e
cinquenta e oito reais). |
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| materia |
89/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). |
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| materia |
90/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 1.926.461,65 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). |
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| materia |
91/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.558,00 (sessenta mil, e quinhentos e cinquenta e oito reais). |
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| materia |
92/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem do vereador Anderson de Souza Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
244 |
2020-08-10 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3589/2020 |
2020-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 474.276,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). |
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| norma |
3590/2020 |
2020-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 99.399,00 (noventa e nove mil'e trezentos e noventa e nove reais). |
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| norma |
3591/2020 |
2020-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal da firmar Termo de Convênio com o Município de Barra do Piraí/RJ, objetivando a remoção, guarda, devolução e leilão por força do que dispõe a Lei Federal n.º 9.503/97. |
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| norma |
5751/2020 |
2020-08-07 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 474.276,75. |
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| norma |
5752/2020 |
2020-08-07 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 99.399,00. |
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| materia |
88/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre padronização, protocolo e tramitação de documentos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
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| sessao |
243 |
2020-08-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-03 |
Anteprojeto de Lei |
Institui como áreas do conhecimento a serem introduzidas, no contra turno das escolas municipais, os conteúdos de “Empreendedorismo” e “Noções de Direito e Cidadania”. |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. CB Daniel Monteiro Duque Estrada, Ilmo. Sr. 3º SGT Júlio César Xavier de Lima e Ilmo. Sr. 2º SGT Cleomiro Almeida Feijó. |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada aos militares: 1º Tenente Rômulo de Souza Faria (91.316); Subtenente Synval Silva de Carvalho (67.238); 3º Sargento Marco Aurélio Pires Leal (81.426); CB Carlos Antônio Matos (99.465); CB João Barbosa Resende (102.055), Policiais Militares do CPAM do 2º UPAM. |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Luciana Carvalho Batista. |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Herika Orofino Santos. |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Daniela Drossopoulos Vargas. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Nelson Barbosa dos Santos, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Solicita colocação de quebra-molas na Rua José Ferreira Gomes – Bairro São Judas Tadeu, neste Município. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Dr Osório de Almeida, antes e depois da Sociedade Musical XV de Novembro em Governador Portela. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Solicita colocação de quebra-molas na Rua Dr. Virgílio Miguel Pereira – bairro São Judas Tadeu, neste Município. |
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| materia |
73/2020 |
2020-08-03 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 474.276,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). |
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| materia |
74/2020 |
2020-08-03 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 99.399,00 (noventa e nove mil'e trezentos e noventa e nove reais). |
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| materia |
75/2020 |
2020-08-03 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal da firmar Termo de Convênio com o Município de Barra do Piraí/RJ, objetivando a remoção, guarda, devolução e leilão por força do que dispõe a Lei Federal n.º 9.503/97. |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 474.276,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). |
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| materia |
86/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 99.399,00 (noventa e nove mil'e trezentos e noventa e nove reais). |
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| materia |
87/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal da firmar Termo de Convênio com o Município de Barra do Piraí/RJ, objetivando a remoção, guarda, devolução e leilão por força do que dispõe a Lei Federal n.º 9.503/97. |
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