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42/2020 |
2020-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Evandro Carlos Cardoso Barreto. |
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43/2020 |
2020-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Mara Ferreira Souza Inacio. |
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44/2020 |
2020-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Michele Afonso de Souza. |
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45/2020 |
2020-08-20 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sra. Regina Célia de Souza Pimentel. |
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46/2020 |
2020-08-20 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a Loja Deus Humanidade nº 26, pelo transcurso do Dia do Maçom a ser celebrado no dia 20 de agosto. |
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47/2020 |
2020-08-20 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada ao Ilmo. Sr. Jessé Morais de Oliveira, pela passagem de seu aniversário nesta data (20/08/2020), completando 92 anos de vida. |
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| materia |
100/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 66.909,66 (sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). |
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| materia |
101/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 478.095,82 (quatrocentos e setenta e oito mil, noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). |
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| sessao |
247 |
2020-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
84/2020 |
2020-08-19 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 66.909,66 (sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-19 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 478.095,82 (quatrocentos e setenta e oito mil, noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). |
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| norma |
5763/2020 |
2020-08-19 |
Decreto |
Dispõe sobre a Desapropriação de uma Área de Terras com 4.288,00m², desmembrada da maior porção da área rural, com superfície de 259.564,45m², situada na Avenida César Lates, s/n.º - Bairro Guararapes - Miguel Pereira-RJ. |
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| norma |
5764/2020 |
2020-08-19 |
Decreto |
Dispõe sobre a Desapropriação de duas Áreas de Terras para instalação de um Teleférico, sendo a primeira uma Área de terras de 2.650,00m², situada a Rua Itamaracá, n.º 509, Barão de Javary e a segunda com 1.370,00m², também situada a Rua Itamaracá, n.º 539, Barão de Javary - Miguel Pereira/RJ. |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado a “EMPRESA LINAVE”, o retorno dos ônibus com janelas que possibilitem os passageiros de as manterem abertas. |
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41/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Elivania Mota Mattos. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicito a instalação de pequena fábrica de artefatos de cimento para atender os bairros de Arcádia e Lagoa das Lontras. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicita a implantação de dois quebra-molas na Alameda do Turista, próximos aos números 214 e 800 no bairro da Praça da Ponte. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicito a viabilidade de nova destinação aos prédios públicos ociosos. |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicito a instalação de pequena fábrica de artefatos de cimento na divisa com Ferreiros. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicito a viabilidade de instalação de quebra molas na rua Luiz Pamplona. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicito a viabilidade de reforma da ponte José Vidal no bairro Clube Velho. |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicito a reforma da quadra de esportes do bairro Clube Velho. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicito a viabilidade de instalação de um relógio e um termômetro digital no centro da cidade. |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Solicita a criação de garagem/oficina de máquinas, tratores e caminhões no Bairro Santo Antônio do Fundão, na divisa com Ferreiros. |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que este solicite a Secretaria de Obras, o asfaltamento da Rua Adelaide Badenes (Rua do Hospital Municipal Luiz Gonzaga). |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que este solicite a Gerência da CEDAE, localizada em Piraí, aos cuidados do Gerente Ilmº Sr. Sandro Arantes, a possibilidade de liberação de 560 mts de tubo para extensão de Rede de água potável no Bairro de Santa Branca, Rua Caminho do Campo - Conrado - 3º distrito - Miguel Pereira. |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Reforma na Praça de Conrado, brinquedos, das crianças, paisagismo, iluminação”. |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Instalação de uma Antena Digital”, para Conrado - 3º distrito. |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Reforma na Praça de Arcádia, brinquedos, das crianças, paisagismo, iluminação”. |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Reforma na Praça de Mangueiras - 3º distrito, brinquedos das crianças, paisagismo, iluminação”. |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para juntamente com a Secretaria de Obras, aos Cuidados do Secretário Adalberto C. Oliveira, seja Construída uma pequena Piscina, no Centro de Fisioterapia “Erotildes Batista” - Conrado 3º distrito. |
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| materia |
98/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "MANOEL MARTINS DE ARAÚJO”, a Servidão mencionada. |
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| materia |
99/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES", a Servidão mencionada. |
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| norma |
3592/2020 |
2020-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). |
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| norma |
3593/2020 |
2020-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 1.926.461,65 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). |
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| norma |
3594/2020 |
2020-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.558,00 (sessenta mil, e quinhentos e cinquenta e oito reais). |
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| norma |
3595/2020 |
2020-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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| norma |
5757/2020 |
2020-08-17 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 156.500,00. |
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| norma |
5758/2020 |
2020-08-17 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.926.461,65. |
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| norma |
5759/2020 |
2020-08-17 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.558,00. |
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| norma |
5760/2020 |
2020-08-17 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 609.591,77. |
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| norma |
5761/2020 |
2020-08-17 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 381.784,00. |
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| norma |
5762/2020 |
2020-08-17 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.500,00. |
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| sessao |
246 |
2020-08-17 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| norma |
5756/2020 |
2020-08-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a requisição de bens e serviços, tanto de pessoas físicas e jurídicas, notadamente da Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital Municipal Luiz Gonzaga, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE, no que tange aos espaços físicos do prédio do Hospital, bem como das pessoas físicas que lá prestam seus serviços, e os bens que guarnecem a UTI. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-13 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Dr. Wilson Judice Maria Neto – OAB/RJ 128033 e ao Judice Escritório de Advocacia. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Solicita uma parceria do Município de Miguel Pereira com a Secretaria de Estado de Transporte para que o processo de atualização, recarga e confecção do "Cartão Riocard" seja feito no Município, priorizando o atendimento às pessoas com deficiência e aos idosos. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Solicita a colocação de 02 (dois) quebra-molas, um em frente ao nº 146 e outro em frente ao nº 336, na Rua Albertina Rocha Vale, bairro Passatempo, Gov. Portela, neste Município. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça no bairro Vale das Princesas, neste Município. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Solicita patrolamento e ensaibramento nas ruas dos bairros Marco da Costa, Vale das Princesas e Catete, neste Município. |
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