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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2020 2020-08-20 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Evandro Carlos Cardoso Barreto. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-20 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Mara Ferreira Souza Inacio. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-20 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Michele Afonso de Souza. 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-20 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sra. Regina Célia de Souza Pimentel. 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-20 Moção Moção de Congratulações encaminhada a Loja Deus Humanidade nº 26, pelo transcurso do Dia do Maçom a ser celebrado no dia 20 de agosto. 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-20 Moção Moção de Congratulações encaminhada ao Ilmo. Sr. Jessé Morais de Oliveira, pela passagem de seu aniversário nesta data (20/08/2020), completando 92 anos de vida. 0 no document
materia 100/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 66.909,66 (sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
materia 101/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 478.095,82 (quatrocentos e setenta e oito mil, noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
sessao 247 2020-08-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 84/2020 2020-08-19 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 66.909,66 (sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
materia 85/2020 2020-08-19 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 478.095,82 (quatrocentos e setenta e oito mil, noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
norma 5763/2020 2020-08-19 Decreto Dispõe sobre a Desapropriação de uma Área de Terras com 4.288,00m², desmembrada da maior porção da área rural, com superfície de 259.564,45m², situada na Avenida César Lates, s/n.º - Bairro Guararapes - Miguel Pereira-RJ. 1 extracted
norma 5764/2020 2020-08-19 Decreto Dispõe sobre a Desapropriação de duas Áreas de Terras para instalação de um Teleférico, sendo a primeira uma Área de terras de 2.650,00m², situada a Rua Itamaracá, n.º 509, Barão de Javary e a segunda com 1.370,00m², também situada a Rua Itamaracá, n.º 539, Barão de Javary - Miguel Pereira/RJ. 1 extracted
materia 5/2020 2020-08-17 Requerimento Requer que seja solicitado a “EMPRESA LINAVE”, o retorno dos ônibus com janelas que possibilitem os passageiros de as manterem abertas. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Elivania Mota Mattos. 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-17 Indicação Solicito a instalação de pequena fábrica de artefatos de cimento para atender os bairros de Arcádia e Lagoa das Lontras. 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-17 Indicação Solicita a implantação de dois quebra-molas na Alameda do Turista, próximos aos números 214 e 800 no bairro da Praça da Ponte. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-17 Indicação Solicito a viabilidade de nova destinação aos prédios públicos ociosos. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-17 Indicação Solicito a instalação de pequena fábrica de artefatos de cimento na divisa com Ferreiros. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-17 Indicação Solicito a viabilidade de instalação de quebra molas na rua Luiz Pamplona. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-17 Indicação Solicito a viabilidade de reforma da ponte José Vidal no bairro Clube Velho. 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-17 Indicação Solicito a reforma da quadra de esportes do bairro Clube Velho. 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-17 Indicação Solicito a viabilidade de instalação de um relógio e um termômetro digital no centro da cidade. 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-17 Indicação Solicita a criação de garagem/oficina de máquinas, tratores e caminhões no Bairro Santo Antônio do Fundão, na divisa com Ferreiros. 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-17 Indicação Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que este solicite a Secretaria de Obras, o asfaltamento da Rua Adelaide Badenes (Rua do Hospital Municipal Luiz Gonzaga). 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-17 Indicação Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que este solicite a Gerência da CEDAE, localizada em Piraí, aos cuidados do Gerente Ilmº Sr. Sandro Arantes, a possibilidade de liberação de 560 mts de tubo para extensão de Rede de água potável no Bairro de Santa Branca, Rua Caminho do Campo - Conrado - 3º distrito - Miguel Pereira. 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-17 Indicação Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Reforma na Praça de Conrado, brinquedos, das crianças, paisagismo, iluminação”. 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-17 Indicação Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Instalação de uma Antena Digital”, para Conrado - 3º distrito. 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-17 Indicação Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Reforma na Praça de Arcádia, brinquedos, das crianças, paisagismo, iluminação”. 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-17 Indicação Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para que ele viabilize a possibilidade de “Reforma na Praça de Mangueiras - 3º distrito, brinquedos das crianças, paisagismo, iluminação”. 1 extracted
materia 63/2020 2020-08-17 Indicação Seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, André Pinto de Afonseca, para juntamente com a Secretaria de Obras, aos Cuidados do Secretário Adalberto C. Oliveira, seja Construída uma pequena Piscina, no Centro de Fisioterapia “Erotildes Batista” - Conrado 3º distrito. 1 extracted
materia 98/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina "MANOEL MARTINS DE ARAÚJO”, a Servidão mencionada. 1 extracted
materia 99/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina "MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES", a Servidão mencionada. 1 extracted
norma 3592/2020 2020-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 3593/2020 2020-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 1.926.461,65 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 3594/2020 2020-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.558,00 (sessenta mil, e quinhentos e cinquenta e oito reais). 1 extracted
norma 3595/2020 2020-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 5757/2020 2020-08-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 156.500,00. 1 extracted
norma 5758/2020 2020-08-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.926.461,65. 1 extracted
norma 5759/2020 2020-08-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.558,00. 1 extracted
norma 5760/2020 2020-08-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 609.591,77. 1 extracted
norma 5761/2020 2020-08-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 381.784,00. 1 extracted
norma 5762/2020 2020-08-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.500,00. 1 extracted
sessao 246 2020-08-17 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5756/2020 2020-08-14 Decreto Dispõe sobre a requisição de bens e serviços, tanto de pessoas físicas e jurídicas, notadamente da Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital Municipal Luiz Gonzaga, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE, no que tange aos espaços físicos do prédio do Hospital, bem como das pessoas físicas que lá prestam seus serviços, e os bens que guarnecem a UTI. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-13 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Dr. Wilson Judice Maria Neto – OAB/RJ 128033 e ao Judice Escritório de Advocacia. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-13 Indicação Solicita uma parceria do Município de Miguel Pereira com a Secretaria de Estado de Transporte para que o processo de atualização, recarga e confecção do "Cartão Riocard" seja feito no Município, priorizando o atendimento às pessoas com deficiência e aos idosos. 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-13 Indicação Solicita a colocação de 02 (dois) quebra-molas, um em frente ao nº 146 e outro em frente ao nº 336, na Rua Albertina Rocha Vale, bairro Passatempo, Gov. Portela, neste Município. 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-13 Indicação Solicita a construção de uma praça no bairro Vale das Princesas, neste Município. 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-13 Indicação Solicita patrolamento e ensaibramento nas ruas dos bairros Marco da Costa, Vale das Princesas e Catete, neste Município. 1 extracted