| norma |
5750/2020 |
2020-08-03 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 19.000,00. |
1 |
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| sessao |
242 |
2020-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5747/2020 |
2020-07-29 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 99.720,00. |
1 |
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| norma |
5748/2020 |
2020-07-29 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.250,00. |
1 |
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| norma |
5749/2020 |
2020-07-29 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.000,00. |
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| norma |
5746/2020 |
2020-07-28 |
Decreto |
Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. |
1 |
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| norma |
5744/2020 |
2020-07-27 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 72.000,00. |
1 |
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| norma |
5745/2020 |
2020-07-27 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 45.000,00. |
1 |
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| norma |
308/2020 |
2020-07-24 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n.º 038, de 28 de janeiro de 1998 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. |
1 |
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| norma |
309/2020 |
2020-07-24 |
Lei Complementar |
Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao “Programa Criança Feliz” e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2020-07-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5743/2020 |
2020-07-22 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 844.122,29. |
1 |
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| norma |
3587/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 3.436.435,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). |
1 |
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| norma |
3588/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 236.137,56 (duzentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). |
1 |
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| norma |
5740/2020 |
2020-07-21 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 3.436.435,00. |
1 |
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| norma |
5741/2020 |
2020-07-21 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 236.137,56. |
1 |
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| norma |
5742/2020 |
2020-07-21 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 328.136,54. |
1 |
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| materia |
81/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n.º 038, de 28 de janeiro de 1998 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. |
1 |
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| materia |
82/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 3.436.435,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). |
1 |
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| materia |
83/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 236.137,56 (duzentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). |
1 |
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| materia |
84/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao “Programa Criança Feliz” e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-07-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2020-07-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2020-07-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5739/2020 |
2020-07-16 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00. |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-07-15 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao “Programa Criança Feliz” e dá outras providências. |
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| materia |
71/2020 |
2020-07-15 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 3.436.435,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). |
1 |
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| materia |
72/2020 |
2020-07-15 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 236.137,56 (duzentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). |
1 |
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| materia |
69/2020 |
2020-07-13 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n.º 038, de 28 de janeiro de 1998 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. |
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| norma |
5736/2020 |
2020-07-13 |
Decreto |
Regulamenta funcionamento de hotelaria e academias na cidade de Miguel Pereira enquanto perdurar a situação de pandemia Covid 19. |
1 |
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| norma |
5737/2020 |
2020-07-13 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 467.486,89. |
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| norma |
5738/2020 |
2020-07-13 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.800,00. |
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| norma |
5699-C/2020 |
2020-07-13 |
Decreto |
Altera inciso VII, artigo 5º e inciso IX, artigo 12 do Decreto Municipal n.º 5.699-B, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre adoção de medidas para flexibilização e abertura do comércio e serviços no âmbito do município de Miguel Pereira. |
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| norma |
5735/2020 |
2020-07-10 |
Decreto |
Dispõe sobre a descrição técnica do Boletim Informativo do Município de Miguel Pereira - BIM-MP. |
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| norma |
5734/2020 |
2020-07-09 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 518.500,00. |
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| norma |
5733/2020 |
2020-07-08 |
Decreto |
Dispõe sobre ações para a aplicabilidade das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, de acordo com a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020. |
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| norma |
5732/2020 |
2020-07-06 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 245.800,00. |
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| norma |
5731/2020 |
2020-07-03 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 528.880,33. |
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| norma |
3586/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Douglas Peres Monteiro, do blog “Giro da Serra”. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Sr.ª Teresinha de Carvalho Xavier, pelos serviços prestados no município. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Sr.ª Ângela Maria Barbosa de Nonno, pelos serviços prestados no município. |
0 |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Solicita que seja disponibilizado apoio institucional, logístico, financeiro, de divulgação e transmissão do “Festival Prata da Casa - 2° Edição - Encontros: Todos Junto Contra o Covid-19”, que, através de lives, tem como objetivo gerar renda e arrecadar doações para auxílio de artistas e profissionais do setor de eventos, produção de shows e atividades culturais, um dos segmentos mais afetados em meio a crise ocasionada pelo Covid-19. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de que seja instalado em Conrado - 3º Distrito - um CRAS, para que haja mais facilidade para os moradores de Arcádia até a Apropal cuidarem de seus interesses. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de que seja restaurada a Av. Nicolau Andreiolo - Vila da Amizade - Mangueiras. |
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| norma |
694/2020 |
2020-06-29 |
Resolução |
Autoriza a viagem dos vereadores Cléber de S. Ferreira e Vitor B. Ralha de Afonseca para a cidade de Brasilia/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
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| norma |
695/2020 |
2020-06-29 |
Resolução |
Autoriza a viagem dos vereadores Albino Portella, Cristiano Maia, Ivanilson Venâncio, Romano Lomelino e para a cidade de Brasilia/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5699-B/2020 |
2020-06-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a adoção das medidas do Decreto Estadual nº 47.129, de 19 de junho de 2020, flexibilização e abertura do comércio e serviços no âmbito do Município de Miguel Pereira. |
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| sessao |
241 |
2020-06-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3583/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº. 101/2000. |
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