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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5750/2020 2020-08-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 19.000,00. 1 extracted
sessao 242 2020-08-03 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5747/2020 2020-07-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 99.720,00. 1 extracted
norma 5748/2020 2020-07-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.250,00. 1 extracted
norma 5749/2020 2020-07-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 5746/2020 2020-07-28 Decreto Dispõe sobre a competência para movimentação das contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. 1 extracted
norma 5744/2020 2020-07-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 72.000,00. 1 extracted
norma 5745/2020 2020-07-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 45.000,00. 1 extracted
norma 308/2020 2020-07-24 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n.º 038, de 28 de janeiro de 1998 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 309/2020 2020-07-24 Lei Complementar Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao “Programa Criança Feliz” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2020-07-23 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 5743/2020 2020-07-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 844.122,29. 1 extracted
norma 3587/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 3.436.435,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). 1 extracted
norma 3588/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 236.137,56 (duzentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). 1 extracted
norma 5740/2020 2020-07-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 3.436.435,00. 1 extracted
norma 5741/2020 2020-07-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 236.137,56. 1 extracted
norma 5742/2020 2020-07-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 328.136,54. 1 extracted
materia 81/2020 2020-07-20 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n.º 038, de 28 de janeiro de 1998 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 82/2020 2020-07-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 3.436.435,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). 1 extracted
materia 83/2020 2020-07-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 236.137,56 (duzentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). 1 extracted
materia 84/2020 2020-07-20 Projeto de Lei Complementar Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao “Programa Criança Feliz” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2020-07-20 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 13 2020-07-20 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 14 2020-07-20 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 5739/2020 2020-07-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00. 1 extracted
materia 70/2020 2020-07-15 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira para atender ao “Programa Criança Feliz” e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2020 2020-07-15 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 3.436.435,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). 1 extracted
materia 72/2020 2020-07-15 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 236.137,56 (duzentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). 1 extracted
materia 69/2020 2020-07-13 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar n.º 038, de 28 de janeiro de 1998 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5736/2020 2020-07-13 Decreto Regulamenta funcionamento de hotelaria e academias na cidade de Miguel Pereira enquanto perdurar a situação de pandemia Covid 19. 1 extracted
norma 5737/2020 2020-07-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 467.486,89. 1 extracted
norma 5738/2020 2020-07-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.800,00. 1 extracted
norma 5699-C/2020 2020-07-13 Decreto Altera inciso VII, artigo 5º e inciso IX, artigo 12 do Decreto Municipal n.º 5.699-B, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre adoção de medidas para flexibilização e abertura do comércio e serviços no âmbito do município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5735/2020 2020-07-10 Decreto Dispõe sobre a descrição técnica do Boletim Informativo do Município de Miguel Pereira - BIM-MP. 1 extracted
norma 5734/2020 2020-07-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 518.500,00. 1 extracted
norma 5733/2020 2020-07-08 Decreto Dispõe sobre ações para a aplicabilidade das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, de acordo com a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020. 1 extracted
norma 5732/2020 2020-07-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 245.800,00. 1 extracted
norma 5731/2020 2020-07-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 528.880,33. 1 extracted
norma 3586/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Douglas Peres Monteiro, do blog “Giro da Serra”. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sr.ª Teresinha de Carvalho Xavier, pelos serviços prestados no município. 0 no document
materia 33/2020 2020-06-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sr.ª Ângela Maria Barbosa de Nonno, pelos serviços prestados no município. 0 no document
materia 37/2020 2020-06-29 Indicação Solicita que seja disponibilizado apoio institucional, logístico, financeiro, de divulgação e transmissão do “Festival Prata da Casa - 2° Edição - Encontros: Todos Junto Contra o Covid-19”, que, através de lives, tem como objetivo gerar renda e arrecadar doações para auxílio de artistas e profissionais do setor de eventos, produção de shows e atividades culturais, um dos segmentos mais afetados em meio a crise ocasionada pelo Covid-19. 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-29 Indicação Solicita a possibilidade de que seja instalado em Conrado - 3º Distrito - um CRAS, para que haja mais facilidade para os moradores de Arcádia até a Apropal cuidarem de seus interesses. 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-29 Indicação Solicita a possibilidade de que seja restaurada a Av. Nicolau Andreiolo - Vila da Amizade - Mangueiras. 1 extracted
norma 694/2020 2020-06-29 Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Cléber de S. Ferreira e Vitor B. Ralha de Afonseca para a cidade de Brasilia/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 695/2020 2020-06-29 Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Albino Portella, Cristiano Maia, Ivanilson Venâncio, Romano Lomelino e para a cidade de Brasilia/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5699-B/2020 2020-06-29 Decreto Dispõe sobre a adoção das medidas do Decreto Estadual nº 47.129, de 19 de junho de 2020, flexibilização e abertura do comércio e serviços no âmbito do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
sessao 241 2020-06-29 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3583/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº. 101/2000. 1 extracted