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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3584/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 5.415.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e quinze mil reais). 1 extracted
norma 3585/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.889.777,67 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
norma 5729/2020 2020-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.415.000,00. 1 extracted
norma 5730/2020 2020-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.889.777,67. 1 extracted
materia 24/2020 2020-06-25 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Srª. Patricia Torres Machado da Silva. 1 extracted
materia 25/2020 2020-06-25 Moção Moção de Aplausos encaminhada à “Unidade de Saúde Básica Pastor Álvaro Baldez, em Mangueiras’’, que encontra-se sob direção do Ilmo. Médico Dr. Abrãao Benício e sua Equipe. 1 extracted
materia 26/2020 2020-06-25 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Leonardo Pereira dos Santos, enfermeiro e coordenador da atenção básica da PMMP, na ocasião da inauguração da “Unidade de Saúde Básica Pastor Álvaro Baldez”, em Mangueiras - Conrado – 3º Distrito. 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-25 Moção Moção de Aplausos encaminhada à Ilustre Secretária de Saúde, Sra. CAMILA MIRANDA, por ocasião da inauguração do Posto de “Unidade de Saúde Básica Pastor Álvaro Baldez”, em Mangueiras – 3º Distrito – Conrado. 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-25 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos Excelentíssimos Srs. Prefeito ANDRE PORTUGUÊS e Vice-prefeito PEDRO SAD COELHO, por ocasião da inauguração do Posto de “Unidade de Saúde Básica Pastor Álvaro Baldez” em Mangueiras – 3º Distrito - Conrado. 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-25 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos motoristas plantonistas da U.S.B de Conrado - 3º Distrito, Sr. VALDEMIR, Sr. VALDECIR, Sr. FABIO, Sr. MAICON. 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-25 Moção Moção de Aplausos encaminhada à “Família do Pastor ÁLVARO BALDEZ”, que hoje é homenageado, recebendo seu nome na Unidade de Saúde Básica - Mangueiras – Conrado, 3º Distrito. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-25 Indicação Solicita mais rigor na fiscalização e punição de indivíduos causadores de danos ao meio ambiente, em especial no que se refere às sanções aplicáveis às infrações contra à flora, dispostas nos arts. 42 a 56, da Lei Municipal nº 2.647, de 24 de novembro de 2011. 1 extracted
materia 68/2020 2020-06-25 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 78/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 79/2020 2020-06-25 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Cléber de S. Ferreira e Vitor B. Ralha de Afonseca para a cidade de Brasilia/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2020 2020-06-25 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Albino Portella, Cristiano Maia, Ivanilson Venâncio, Romano Lomelino e para a cidade de Brasilia/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5728/2020 2020-06-25 Decreto Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências. 1 extracted
sessao 240 2020-06-25 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3582/2020 2020-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Miguel Pereira Prefeito André Pinto de Afonseca, grafando o seu nome nos anais da história do Município, autorizando a colocação do nome do prefeito no Novo Hospital Municipal em construção, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5727/2020 2020-06-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 425.000,00. 1 extracted
norma 3580/2020 2020-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 369.880,33 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e três centavos). 1 extracted
norma 3581/2020 2020-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 73.934,02 (setenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos). 1 extracted
norma 5722/2020 2020-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 5723/2020 2020-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.000,00. 1 extracted
norma 5724/2020 2020-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.117,00. 1 extracted
norma 5725/2020 2020-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 369.880,33. 1 extracted
norma 5726/2020 2020-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 73.934,02. 1 extracted
materia 75/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 5.415.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e quinze mil reais). 1 extracted
materia 76/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.889.777,67 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
materia 77/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Miguel Pereira Prefeito André Pinto de Afonseca, grafando o seu nome nos anais da história do Município, autorizando a colocação do nome do prefeito no Novo Hospital Municipal em construção, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5721/2020 2020-06-22 Decreto Declara a dominialidade do bem público de uso especial, pertencente ao Município de Miguel Pereira, conforme especifica. 1 extracted
sessao 239 2020-06-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 66/2020 2020-06-19 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 5.415.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e quinze mil reais). 1 extracted
materia 67/2020 2020-06-19 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.889.777,67 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
norma 3574/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 3575/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 219.408,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e oito reais). 1 extracted
norma 3576/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 302.523,67 (trezentos e dois mil, quinhentos e vite e três reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
norma 3577/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.206.174,48 (oito milhões; duzentos e seis mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
norma 3578/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.507,73 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e sete reais e setenta e três centavos). 1 extracted
norma 3579/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.254,73 (cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). 1 extracted
norma 5714/2020 2020-06-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 148.300,00. 1 extracted
norma 5715/2020 2020-06-19 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 26.250,00. 1 extracted
norma 5716/2020 2020-06-19 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 219.408,00. 1 extracted
norma 5717/2020 2020-06-19 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 302.523,67. 1 extracted
norma 5718/2020 2020-06-19 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.206.174,48. 1 extracted
norma 5719/2020 2020-06-19 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.507,73. 1 extracted
norma 5720/2020 2020-06-19 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.254,73. 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-18 Indicação Solicita a troca de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Estrada da Usina de Vera Cruz. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-18 Indicação Solicita a aquisição de 2 (dois) “túneis infláveis de assepsia”, para que sejam colocados na entrada da agência da Caixa Econômica Federal e do Supermercado Bramil. 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-18 Indicação Compreendendo a importância da inclusão social de pessoas com deficiência, solicita que o Município faça um convênio com empresas privadas, as quais desejam explorar as atividades esportivas e culturais na cidade, oferecendo entrada gratuita para essas pessoas, podendo estender ao seu respectivo acompanhante. O convênio pode estabelecer um percentual, a ser definido, da carga máxima de ingressos disponíveis. 1 extracted