| norma |
3584/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 5.415.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e quinze mil reais). |
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| norma |
3585/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.889.777,67 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). |
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| norma |
5729/2020 |
2020-06-26 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.415.000,00. |
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| norma |
5730/2020 |
2020-06-26 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.889.777,67. |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-25 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Srª. Patricia Torres Machado da Silva. |
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25/2020 |
2020-06-25 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada à “Unidade de Saúde Básica Pastor Álvaro Baldez, em Mangueiras’’, que encontra-se sob direção do Ilmo. Médico Dr. Abrãao Benício e sua Equipe. |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-25 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Leonardo Pereira dos Santos, enfermeiro e coordenador da atenção básica da PMMP, na ocasião da inauguração da “Unidade de Saúde Básica Pastor Álvaro Baldez”, em Mangueiras - Conrado – 3º Distrito. |
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27/2020 |
2020-06-25 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada à Ilustre Secretária de Saúde, Sra. CAMILA MIRANDA, por ocasião da inauguração do Posto de “Unidade de Saúde Básica Pastor Álvaro Baldez”, em Mangueiras – 3º Distrito – Conrado. |
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28/2020 |
2020-06-25 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada aos Excelentíssimos Srs. Prefeito ANDRE PORTUGUÊS e Vice-prefeito PEDRO SAD COELHO, por ocasião da inauguração do Posto de “Unidade de Saúde Básica Pastor Álvaro Baldez” em Mangueiras – 3º Distrito - Conrado. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-25 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada aos motoristas plantonistas da U.S.B de Conrado - 3º Distrito, Sr. VALDEMIR, Sr. VALDECIR, Sr. FABIO, Sr. MAICON. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-25 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada à “Família do Pastor ÁLVARO BALDEZ”, que hoje é homenageado, recebendo seu nome na Unidade de Saúde Básica - Mangueiras – Conrado, 3º Distrito. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Solicita mais rigor na fiscalização e punição de indivíduos causadores de danos ao meio ambiente, em especial no que se refere às sanções aplicáveis às infrações contra à flora, dispostas nos arts. 42 a 56, da Lei Municipal nº 2.647, de 24 de novembro de 2011. |
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| materia |
68/2020 |
2020-06-25 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
78/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
79/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem dos vereadores Cléber de S. Ferreira e Vitor B. Ralha de Afonseca para a cidade de Brasilia/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
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| materia |
80/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem dos vereadores Albino Portella, Cristiano Maia, Ivanilson Venâncio, Romano Lomelino e para a cidade de Brasilia/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5728/2020 |
2020-06-25 |
Decreto |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências. |
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| sessao |
240 |
2020-06-25 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3582/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Miguel Pereira Prefeito André Pinto de Afonseca, grafando o seu nome nos anais da história do Município, autorizando a colocação do nome do prefeito no Novo Hospital Municipal em construção, e dá outras providências. |
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| norma |
5727/2020 |
2020-06-24 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 425.000,00. |
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| norma |
3580/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 369.880,33 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e três centavos). |
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| norma |
3581/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 73.934,02 (setenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos). |
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| norma |
5722/2020 |
2020-06-23 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00. |
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| norma |
5723/2020 |
2020-06-23 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.000,00. |
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| norma |
5724/2020 |
2020-06-23 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.117,00. |
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| norma |
5725/2020 |
2020-06-23 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 369.880,33. |
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| norma |
5726/2020 |
2020-06-23 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 73.934,02. |
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| materia |
75/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 5.415.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e quinze mil reais). |
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| materia |
76/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.889.777,67 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). |
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| materia |
77/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Miguel Pereira Prefeito André Pinto de Afonseca, grafando o seu nome nos anais da história do Município, autorizando a colocação do nome do prefeito no Novo Hospital Municipal em construção, e dá outras providências. |
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| norma |
5721/2020 |
2020-06-22 |
Decreto |
Declara a dominialidade do bem público de uso especial, pertencente ao Município de Miguel Pereira, conforme especifica. |
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| sessao |
239 |
2020-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
66/2020 |
2020-06-19 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 5.415.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e quinze mil reais). |
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| materia |
67/2020 |
2020-06-19 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.889.777,67 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). |
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| norma |
3574/2020 |
2020-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais). |
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| norma |
3575/2020 |
2020-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 219.408,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e oito reais). |
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| norma |
3576/2020 |
2020-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 302.523,67 (trezentos e dois mil, quinhentos e vite e três reais e sessenta e sete centavos). |
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| norma |
3577/2020 |
2020-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.206.174,48 (oito milhões; duzentos e seis mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). |
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| norma |
3578/2020 |
2020-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.507,73 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e sete reais e setenta e três centavos). |
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| norma |
3579/2020 |
2020-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.254,73 (cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). |
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| norma |
5714/2020 |
2020-06-19 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 148.300,00. |
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| norma |
5715/2020 |
2020-06-19 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 26.250,00. |
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| norma |
5716/2020 |
2020-06-19 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 219.408,00. |
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| norma |
5717/2020 |
2020-06-19 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 302.523,67. |
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| norma |
5718/2020 |
2020-06-19 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.206.174,48. |
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| norma |
5719/2020 |
2020-06-19 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.507,73. |
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| norma |
5720/2020 |
2020-06-19 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.254,73. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Estrada da Usina de Vera Cruz. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Solicita a aquisição de 2 (dois) “túneis infláveis de assepsia”, para que sejam colocados na entrada da agência da Caixa Econômica Federal e do Supermercado Bramil. |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-18 |
Indicação |
Compreendendo a importância da inclusão social de pessoas com deficiência, solicita que o Município faça um convênio com empresas privadas, as quais desejam explorar as atividades esportivas e culturais na cidade, oferecendo entrada gratuita para essas pessoas, podendo estender ao seu respectivo acompanhante. O convênio pode estabelecer um percentual, a ser definido, da carga máxima de ingressos disponíveis. |
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