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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5701/2020 2020-05-29 Decreto Revoga a Portaria n.º 0138, de 20 de março de 2020, alterada pela Portaria n.º 0153, de 01 de abril de 2020, revoga o Decreto Municipal n.º 5.645, de 19 de março de 2020 e posteriores alterações, atos que dispõe sobre a dispensa de servidores e rodízio de trabalho, a suspensão de atendimento ao público nas repartições públicas. 1 extracted
norma 5702/2020 2020-05-29 Decreto Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime, Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira, estabelecida no parágrafo 2º, artigo 5º, da Lei n.º 2.430, de 15 de dezembro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2020 2020-05-28 Moção Moção de Congratulações encaminhada ao Ilmo. Sr. Paulo Sérgio Gomes Borges, servidor desta Casa de Leis, pela passagem do seu aniversário no dia 12 do corrente mês. 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-28 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Dr. ROBERTO CARLOS DUTRA. 1 extracted
materia 55/2020 2020-05-28 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação de multa das ações de descumprimento ao Plano Municipal de Combate ao Covid-19. 1 extracted
materia 62/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais). 1 extracted
materia 63/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de multa das ações de descumprimento ao Plano Municipal de Combate ao Covid-19. 1 extracted
materia 64/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Servidão Juan Pablo Aguiar Ribeiro, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 5698/2020 2020-05-28 Decreto Declara a dominialidade de bens públicos de uso especial, pertencente ao Município de Miguel Pereira, conforme especifica. 1 extracted
norma 5699/2020 2020-05-28 Decreto Dispõe sobre medidas para restrição, flexibilização e abertura do comércio e serviços no âmbito do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
sessao 234 2020-05-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 54/2020 2020-05-27 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais). 1 extracted
norma 5697/2020 2020-05-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 55.104,00. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-25 Anteprojeto de Lei Cria Sistema Funerário Municipal, destinado ao Atendimento de Pessoas Falecidas no âmbito do Município de Miguel Pereira/RJ. 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-25 Moção Moção de Congratulações encaminhada a Ilma. Sra. Nelia Carla Carvalho Guerra Carneiro, servidora desta Casa de Leis, pela passagem do seu aniversário no dia 25 do corrente mês, completando quarenta e oito anos de idade. 1 extracted
norma 5695/2020 2020-05-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 5696/2020 2020-05-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.000,00. 1 extracted
norma 3568/2020 2020-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 3569/2020 2020-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 599.453,31 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). 1 extracted
norma 5692/2020 2020-05-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 750.000,00, para atender às Reformas das Unidades de Saúde da Família da Praça da Ponte e Conrado. 1 extracted
norma 5693/2020 2020-05-22 Decreto Abre crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 599.453,31. 1 extracted
norma 5694/2020 2020-05-22 Decreto Regulamenta a execução do programa de auxílio financeiro às famílias vítimas dos desastres decorrentes das enchentes e deslizamentos provocados pelas chuvas que atingiram o Município de Miguel Pereira-RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-21 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham denuncia recebida contra si por abuso sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-21 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, 2º SGT. PM. Fábio Pereira Magno (RG 63863). 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-21 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, 2º SGT. PM. Jacson Mercês (RG 71952). 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-21 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, CB. PM. Rodrigo Dias de Castro (RG 90731). 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-21 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, CB. PM. Oseas Rosa Rodrigues (RG 99482). 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-21 Indicação Solicita a construção de um ponto de ônibus na Rua Joaquim Teixeira Portela, bairro Rio D'Ouro, 2º Distrito, próximo ao Bar do Célio Fofinho. 1 extracted
materia 52/2020 2020-05-21 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 53/2020 2020-05-21 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 599.453,31 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). 1 extracted
materia 60/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 61/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 599.453,31 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). 1 extracted
norma 5690/2020 2020-05-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 631.250,00. 1 extracted
norma 5691/2020 2020-05-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 218.000,00. 1 extracted
sessao 233 2020-05-21 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5689/2020 2020-05-19 Decreto Interdita logradouro público fruto das medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5688/2020 2020-05-15 Decreto Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências. 1 extracted
norma 3567/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). 1 extracted
norma 5686/2020 2020-05-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.800.000,00. 1 extracted
norma 5687/2020 2020-05-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 269.545,56. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-11 Moção Moção de Aplausos encaminhada Ilma. Sra. Gledis Gilza Kuntze. 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-11 Moção Moção de Aplausos encaminhada à Empresária Ana Beatriz Bitencourt Guimarães. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-11 Indicação Solicita a instalação de 01 (um) braço de iluminação pública na Rua Marcelo, próximo ao número 55 (rua sem saída), no bairro Jardim Ramada, em Miguel Pereira. 1 extracted
materia 51/2020 2020-05-11 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). 1 extracted
materia 59/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). 1 extracted
norma 5685/2020 2020-05-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 22.780,14. 1 extracted
sessao 232 2020-05-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2020 2020-05-07 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a proibição da contratação de serviços de moto entrega por usuários de motocicletas com escapamento adulterado. 1 extracted
materia 22/2020 2020-05-07 Indicação Solicita a doação/distribuição de máscaras de proteção individual para a população. 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-07 Indicação Solicita instalação de cabine sanitária no bairro de Barão de Javary – Miguel Pereira. 1 extracted