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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5670/2020 2020-04-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 52.800,00. 1 extracted
norma 5671/2020 2020-04-17 Decreto Redenomina e transfere cargo do Quadro em Comissão dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5646-J/2020 2020-04-17 Decreto Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras ou coberturas sobre o nariz e a boca em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar. 1 extracted
materia 13/2020 2020-04-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Delegado de Polícia, Ilmo. Sr. Dr. Cláudio Moreira Santos, Mat. 860.951-3, Titular da 96ª DP do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 45/2020 2020-04-16 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
materia 52/2020 2020-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
sessao 229 2020-04-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 46/2020 2020-04-15 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº. 101/2000. 1 extracted
norma 5660/2020 2020-04-14 Decreto Decreta estado de Calamidade Pública no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5661/2020 2020-04-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.584,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5662/2020 2020-04-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.000,00. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-13 Requerimento Requer que sejam oficiados a Secretaria Nacional de Juventude, a Superintendência Estadual de Juventude, a Agência Besouro e Sr. Marcos José Magalhães Avelar, Presidente, Professor Gestor de Políticas de Juventude na Região, parceiros em projetos já realizados em nossa região, para que seja disponibilizada a abertura de turmas de capacitação à distancia para nosso Município. 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-13 Indicação Solicita que seja disponibilizado apoio institucional, logístico, financeiro, de divulgação e transmissão do “Festival Prata da Casa - Viradão Cultural (lives)”, que arrecadará recursos para artistas e profissionais do setor de eventos, produção de shows e atividades culturais, tendo em vista a celebração de 7 anos da Lei 2.742, de 10 de abril de 2013. 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-13 Indicação Solicita a troca de bancos no ponto de ônibus localizado em frente ao Supermercado Bramil, sentido Gov. Portela, no 1º Distrito (Centro). 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-13 Indicação Solicita patrolamento e ensaibramento das ruas dos bairros Catete, Marco da Costa, Vale das Princesas e Vera Cruz. 1 extracted
materia 39/2020 2020-04-13 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.984.912,16 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e doze reais e dezesseis centavos). 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-13 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.176.079,92 (três milhões, cento e setenta e seis mil, setenta e nove reais e noventa e dois centavos). 1 extracted
materia 41/2020 2020-04-13 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 42/2020 2020-04-13 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 484.740,26 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
materia 43/2020 2020-04-13 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 1.552.520,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte reais). 1 extracted
materia 47/2020 2020-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.984.912,16 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e doze reais e dezesseis centavos). 1 extracted
materia 48/2020 2020-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.176.079,92 (três milhões, cento e setenta e seis mil, setenta e nove reais e noventa e dois centavos). 1 extracted
materia 49/2020 2020-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 50/2020 2020-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 484.740,26 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
materia 51/2020 2020-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 1.552.520,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte reais). 1 extracted
norma 5659/2020 2020-04-13 Decreto Prorroga o prazo para pagamento da Cota Única e da Cota 01 do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2020. 1 extracted
norma 5646-I/2020 2020-04-13 Decreto Dispõe sobre prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, prorrogando o prazo das suspensão das atividades escolares, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 228 2020-04-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 38/2020 2020-04-06 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte da área de terras da Praça Frei José Kropf, situada na esquina da Rua Francisco Machado com a Av. da Paz, s/n.º - Centro, deste 1º Distrito de Miguel Pereira/RJ. 1 extracted
materia 46/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte da área de terras da Praça Frei José Kropf, situada na esquina da Rua Francisco Machado com a Av. da Paz, s/n.º - Centro, deste 1º Distrito de Miguel Pereira/RJ. 1 extracted
norma 3555/2020 2020-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 794.960,00 (setecentos e noventa e quatro mil e novecentos e sessenta reais). 1 extracted
norma 3556/2020 2020-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a proceder a confecção e distribuição de cestas alimentícias, utilizando os alimentos em depósito nas unidades escolares. 1 extracted
norma 5657/2020 2020-04-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 794.960,00. 1 extracted
norma 5658/2020 2020-04-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 385.100,00. 1 extracted
sessao 227 2020-04-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 16/2020 2020-04-02 Indicação Solicita o término da obra iniciada pela Prefeitura na Rua Adelaide Vassalo, Conrado - Miguel Pereira. 1 extracted
materia 36/2020 2020-04-02 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 794.960,00 (setecentos e noventa e quatro mil e novecentos e sessenta reais). 1 extracted
materia 37/2020 2020-04-02 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a proceder a confecção e distribuição de cestas alimentícias, utilizando os alimentos em depósito nas unidades escolares. 1 extracted
materia 44/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 794.960,00 (setecentos e noventa e quatro mil e novecentos e sessenta reais). 1 extracted
materia 45/2020 2020-04-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a proceder a confecção e distribuição de cestas alimentícias, utilizando os alimentos em depósito nas unidades escolares. 1 extracted
sessao 226 2020-04-02 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 305/2020 2020-04-01 Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente. 1 extracted
norma 5656/2020 2020-04-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 61.600,00. 1 extracted
norma 5646-G/2020 2020-04-01 Decreto Atualização das medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus - restrição de ingressos de pessoas de outros Municípios. 1 extracted
norma 5646-H/2020 2020-04-01 Decreto Atualização das medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus - prorrogação dos prazos de vigência dos Decretos n.ºs 5.645, 5.646, 5.646-A, 5.646-E e 5.646-F e suspensão dos prazos de Processos Administrativos durante o período de vigência da prorrogação. 1 extracted
norma 5655/2020 2020-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 105.000,00. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-30 Indicação Solicita novo prazo de cobrança de IPTU no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-30 Indicação Solicita limpeza, iluminação e análise de um buraco na pavimentação da Rua Jornalista Roberto Marinho - Rua do Lago - Portal das Mansões. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-30 Indicação Solicita viabilidade junto ao Banco Bradesco da possibilidade de que seja suspenso, pelo período de 03 (três) meses, o empréstimo consignado na conta dos Funcionários da PMMP, que tiverem descontos em folha em seus contra cheques. 1 extracted
sessao 225 2020-03-30 Sessão Ordinária — 0 no document