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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2020 2020-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Revisão Geral Anual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5645/2020 2020-03-19 Decreto Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público nas repartições públicas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 222 2020-03-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 11/2020 2020-03-18 Moção Moção de Aplausos encaminhada a todos os funcionários do Hospital Municipal Luiz Gonzaga. 1 extracted
norma 3546/2020 2020-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a efetivação no Ponto de Táxi Rotativo, localizado no Centro do Primeiro Distrito, dos motoristas profissionais autônomos que ali estacionam seus veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5644/2020 2020-03-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 469.196,00. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-16 Indicação Solicita patrolamento e ensaibramento da Rua Francisco Andreiolo e Rua Osvaldo Lida, bairro Parque Jardim Miguel Pereira. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-16 Indicação Solicita revitalização na Praça de Barão de Javary. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro/16º BPM/UPP do Alemão - CB PM Josielton Paulino da Silva (RG 101.378). 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-16 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 108 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-16 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Albino Portella, Cristiano Maia, Ivanilson Venâncio e Romano Lomelino para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5643/2020 2020-03-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 45.000,00. 1 extracted
sessao 221 2020-03-16 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5639/2020 2020-03-13 Decreto Altera o Decreto Municipal n.º 4.964, de 24 de agosto de 2017, que disciplina a Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Municipais ocupantes dos Cargos Efetivos da Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, na forma da Lei Complementar n.º 083, de 10 de janeiro de 2002. 1 extracted
norma 5640/2020 2020-03-13 Decreto Dispõe sobre a Vistoria Anual dos Veículos Automotores de Aluguel - Táxi. 1 extracted
norma 5641/2020 2020-03-13 Decreto Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5642/2020 2020-03-13 Decreto Dispõe sobre a criação do Gabinete de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 220 2020-03-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 6/2020 2020-03-11 Indicação Solicita que o buraco próximo a Escola da Vila Selma seja fechado com urgência. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-11 Indicação Solicita retirada de barreira e manutenção de toda a extensão da Rua Plínio Mafra no bairro Roseiral em Portela. 1 extracted
norma 5636/2020 2020-03-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.000,00. 1 extracted
norma 5637/2020 2020-03-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.000,00. 1 extracted
norma 5638/2020 2020-03-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 265.704,14. 1 extracted
norma 3545/2020 2020-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 675.048,78 (seiscentos e setenta e cinco mil, quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). 1 extracted
norma 5634/2020 2020-03-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 169.800,00. 1 extracted
norma 5635/2020 2020-03-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 675.048,78. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-09 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a efetivação no Ponto de Táxi Rotativo, localizado no Centro do Primeiro Distrito, dos motoristas profissionais autônomos que ali estacionam seus veículos e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Considera e Declara de Utilidade Pública (Título de Utilidade Pública) a "Associação do 131º Grupo Escoteiro do Ar Serra Azul", situada na Praça Abraham Medina s/nº, Barão de Javary - Miguel Pereira. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a efetivação no Ponto de Táxi Rotativo, localizado no Centro do Primeiro Distrito, dos motoristas profissionais autônomos que ali estacionam seus veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/2020 2020-03-09 Lei Complementar Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil - SMDC e dá outras providências. 1 extracted
norma 3544/2020 2020-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
sessao 219 2020-03-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-03-05 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a isenção de IPTU para os imóveis atingidos por enchentes alagamentos e desmoronamentos causados pelas chuvas. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Zeni de Souza Vieira. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos Policiais Militares e Civis pelos relevantes serviços prestados com sucesso na recuperação de grande parte dos itens furtados em algumas unidades de escolas e creches do Município. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada à FRENTE DE MULHERES MARIANA CRIOULA, na pessoa de sua Presidente a Ilustre Sra. ROSI STUMBO, representando todas as mulheres que compõem essa Fundação pela singela homenagem pela passagem do Dia internacional da Mulher. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Bonesio Silva, Presbítero da Igreja Assembleia de Deus do Galeão, em Conrado. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada à Igreja Presbiteriana em Conrado, aos cuidados do Ilustre Pastor Jorge Aymar, pela passagem do seu 18º Aniversário. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Pastor Romualdo Barros, pelo tempo de contribuição ao Ministério Pastoral da Igreja Assembleia de Deus do Galeão no Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Romualdo Barros Júnior, Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus do Galeão, no Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos empresários Gustavo Oliveira do Amaral e Soraya Mendonça Sabag do Amaral. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-05 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 675.048,78 (seiscentos e setenta e cinco mil, quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 675.048,78 (seiscentos e setenta e cinco mil, quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). 1 extracted
norma 301/2020 2020-03-05 Lei Complementar Revoga os artigos 6º e 7º da Lei Complementar n.º 298, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o valor do vencimento base dos Fiscais de Fazenda. 1 extracted
norma 302/2020 2020-03-05 Lei Complementar Revoga os artigos 6º e 7º da Lei Complementar n.º 300, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o valor do vencimento base de Agente de Fazenda. 1 extracted
norma 303/2020 2020-03-05 Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente. 1 extracted
norma 3541/2020 2020-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a dar como dação em pagamento bem imóvel. 1 extracted
norma 3542/2020 2020-03-05 Lei Ordinária Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei n.º 2.430, de 15 de dezembro de 2008, que reformula o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos. 1 extracted
norma 3543/2020 2020-03-05 Lei Ordinária Autoriza a constituição de gestão associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da Administração Pública Estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 218 2020-03-05 Sessão Ordinária — 0 no document