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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3548/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 91.603,11 (noventa e um mil, seiscentos e três reais e onze centavos). 1 extracted
norma 3549/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 381.342,90 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta dois reais e noventa centavos). 1 extracted
norma 3550/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 426.520,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais). 1 extracted
norma 3551/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 310.697,00 (trezentos e dez mil e seiscentos e noventa e sete reais). 1 extracted
norma 3552/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 84.258,00 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 3553/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 1 extracted
norma 3554/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso com a Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE. 1 extracted
norma 5649/2020 2020-03-27 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 91.603,11. 1 extracted
norma 5650/2020 2020-03-27 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 381.342,90. 1 extracted
norma 5651/2020 2020-03-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 426.520,00. 1 extracted
norma 5652/2020 2020-03-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 310.697,00. 1 extracted
norma 5653/2020 2020-03-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 84.258,50. 1 extracted
norma 5654/2020 2020-03-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 130.000,00. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-26 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre novo prazo de cobrança de IPTU no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-26 Anteprojeto de Lei Institui o "Programa Escola Solidária", que proporciona a doação de uma cesta básica para cada aluno da rede pública municipal, até que o período das aulas retorne ao normal. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-26 Indicação Solicita a passagem do carro fumacê em Governador Portela, dando ênfase à rua Dr. Osório de Almeida, próximo à empresa Aço Pavuna. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-26 Indicação Solicita a viabilidade de um PROJETO PAISAGÍSTICO (PROJETO FLORIR) para nossos espaços públicos, formando parcerias com a População e Iniciativa Privada para o desenvolvimento deste projeto. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-26 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Município a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso com a Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE. 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso com a Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE. 1 extracted
norma 16/2020 2020-03-26 Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 108 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 693/2020 2020-03-26 Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Albino Portella, Cristiano Maia, Ivanilson Venâncio e Romano Lomelino para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5647/2020 2020-03-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 303.000,00. 1 extracted
norma 5648/2020 2020-03-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 166.000,00. 1 extracted
sessao 224 2020-03-26 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3547/2020 2020-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre Revisão Geral Anual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5646-C/2020 2020-03-25 Decreto Dispõe sobre prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, prorrogando o prazo das suspensão das atividades escolares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5646-D/2020 2020-03-25 Decreto Altera o Decreto n.º 5.646-A, de 21 de março de 2020. 1 extracted
norma 5646-E/2020 2020-03-25 Decreto Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus. 1 extracted
norma 5646-F/2020 2020-03-25 Decreto Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 91.603,11 (noventa e um mil, seiscentos e três reais e onze centavos). 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 381.342,90 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta dois reais e noventa centavos). 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 426.520,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais). 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 310.697,00 (trezentos e dez mil e seiscentos e noventa e sete reais). 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 84.258,00 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 91.603,11 (noventa e um mil, seiscentos e três reais e onze centavos). 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 381.342,90 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta dois reais e noventa centavos). 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 426.520,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais). 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 310.697,00 (trezentos e dez mil e seiscentos e noventa e sete reais). 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 84.258,00 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente. 1 extracted
norma 5646-B/2020 2020-03-23 Decreto Altera o Decreto n.º 5.646-A, de 21 de março de 2020. 1 extracted
sessao 223 2020-03-23 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5646-A/2020 2020-03-21 Decreto Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da COVID-19, bem como, reconhece a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5646/2020 2020-03-20 Decreto O Prefeito atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, orientado por decisão do Gabinete de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-19 Indicação Indica membros para comporem o Gabinete de Crise para enfrentamento de saúde pública municipal e que está afetando o mundo inteiro. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-19 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Andrei Alves Guedes, pela solidariedade de ter sido um dos primeiros munícipes a se dispor a ajudar os idosos e demais vulneráveis ao novo coronavírus (covid-19). 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-19 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre Revisão Geral Anual, e dá outras providências. 1 extracted