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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-03-02 Requerimento Requer vista do Projeto de Lei nº 017/2020 e que o mesmo seja encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para fins de apreciação e parecer sobre a matéria em questão. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-02 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-02 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil - SMDC e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Complementar Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil - SMDC e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 5633/2020 2020-03-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 206.000,00. 1 extracted
sessao 217 2020-03-02 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3538/2020 2020-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a implantar a Farmácia Básica Municipal no Segundo Distrito, no Terceiro Distrito e na localidade de Vera Cruz. 1 extracted
norma 3539/2020 2020-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 766.439,18 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). 1 extracted
norma 3540/2020 2020-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 152.783,34 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). 1 extracted
norma 5631/2020 2020-02-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 766.439,18. 1 extracted
norma 5632/2020 2020-02-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 152.783,34. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-27 Requerimento Requer que seja convocado o Superintendente da Light S/A do Estado do Rio de Janeiro a fim de tratarmos de forma clara e especificamente sobre os apagões que estão acontecendo na Cidade. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-27 Indicação Solicita manilhamento na Rua Tirol, no bairro São Judas. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-27 Indicação Solicita quebra mola tipo lombada ou faixa de pedestres, sito a rua Calmerio Rodrigues Ferreira. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-27 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 766.439,18 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 766.439,18 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). 1 extracted
norma 691/2020 2020-02-27 Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Vitor Ralha e Cléber do Táxi para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 692/2020 2020-02-27 Resolução Autoriza a viagem do vereador Anderson de S. Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 216 2020-02-27 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5620/2020 2020-02-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 505.835,34. 1 extracted
norma 5621/2020 2020-02-21 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 580.615,94. 1 extracted
norma 5622/2020 2020-02-21 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 36.560,10. 1 extracted
norma 5623/2020 2020-02-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 114.743,04. 1 extracted
norma 5624/2020 2020-02-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 141.812,25. 1 extracted
norma 5625/2020 2020-02-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 163.044,37. 1 extracted
norma 5626/2020 2020-02-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 157.741,08. 1 extracted
norma 5627/2020 2020-02-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 78.832,58. 1 extracted
norma 5628/2020 2020-02-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 1.529,43, 1 extracted
norma 5629/2020 2020-02-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 45.765,04. 1 extracted
norma 5630/2020 2020-02-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 618.900,00. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-20 Indicação Solicita que seja providenciada a pintura de faixa de pedestre na Rua Bruno Lucci, Estancia Aleluia - Miguel Pereira. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-20 Indicação Solicita lixeiras próximas aos pontos de ônibus do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-20 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 152.783,34 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 152.783,34 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). 1 extracted
norma 3528/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 505.835,34 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). 1 extracted
norma 3529/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente na importância de R$ 580.615,94 (quinhentos e oitenta mil, seiscentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
norma 3530/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 36.560,10 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e dez centavos). 1 extracted
norma 3531/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.743,04 (cento e quatorze mil, setecentos e quarenta e três reais e quatro centavos). 1 extracted
norma 3532/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 141.812,25 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e doze reais e vinte e cinco centavos). 1 extracted
norma 3533/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 163.044,37 (cento e sessenta e três mil, quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). 1 extracted
norma 3534/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 157.741,08 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e oito centavos). 1 extracted
norma 3535/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 78.832,58 (setenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
norma 3536/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.529,43 (um mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). 1 extracted
norma 3537/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 45.765,04 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). 1 extracted
sessao 215 2020-02-20 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5619/2020 2020-02-19 Decreto Interdita logradouro público para concentração do Bloco Carnavalesco Sítio Solidão no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5617/2020 2020-02-18 Decreto Interdita logradouros públicos para realização do desfile dos Blocos de Carnaval no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5618/2020 2020-02-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 27.371,25. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-17 Indicação Solicita uma academia ao ar livre para o bairro Francisco Fragoso, em Miguel Pereira. 1 extracted