br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5607/2020 2020-02-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 48.000,00. 1 extracted
norma 5608/2020 2020-02-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 572.303,12. 1 extracted
norma 5603/2020 2020-01-31 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento “Sábado em Movimento” no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5604/2020 2020-01-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5602/2020 2020-01-29 Decreto Dispõe sobre a Desapropriação de uma Área de Terras com 48.400,00m², situada na Rodovia Ary Schiavo (RJ 125), s/n.º, desmembrada da maior porção da propriedade denominada “Fazenda Rocha Negra” - 2º Distrito de Miguel Pereira/RJ. 1 extracted
norma 5601/2020 2020-01-28 Decreto Estabelece valores de preços públicos para a utilização dos espaços físicos, por ocasião do Carnaval no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Miguel Pereira referente ao exercício de 2018 sob a responsabilidade do Prefeito Sr. André Pinto de Afonseca conforme parecer prévio favorável do TCE/RJ. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-27 Parecer Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Miguel Pereira referente ao exercício de 2018 sob a responsabilidade do Prefeito Sr. André Pinto de Afonseca conforme parecer prévio favorável do TCE/RJ. 1 extracted
norma 1263/2020 2020-01-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Administração Financeira do Município de Miguel Pereira referente ao exercício de 2018 sob a responsabilidade do Prefeito Sr. André Pinto de Afonseca conforme parecer prévio favorável do TCE/RJ. 1 extracted
norma 5600/2020 2020-01-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 354.700,00. 1 extracted
sessao 10 2020-01-27 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 11 2020-01-27 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 5599/2020 2020-01-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.000,00. 1 extracted
norma 5598/2020 2020-01-21 Decreto Abre Crédito Especial no valor de R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais), para atender a Construção e Aparelhamento do Novo Hospital Luiz Gonzaga. 1 extracted
norma 5597/2020 2020-01-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 424.277,00. 1 extracted
norma 5596/2020 2020-01-17 Decreto Dispõe sobre a atualização da UFIR-MP, para cálculo da Planta de Valores do metro quadrado (m²) de construção e de terreno, os serviços incidentes do ISSQN, as Taxas em Geral e as multas por infração; sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Taxa de Coleta de Lixo, para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 5592/2020 2020-01-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.500,00. 1 extracted
norma 5593/2020 2020-01-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.500,00. 1 extracted
norma 5594/2020 2020-01-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.829.248,78. 1 extracted
norma 5595/2020 2020-01-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 119.500,00. 1 extracted
materia 21/2020 2020-01-13 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a dupla função dos motoristas e obriga a existência de agente de bordo do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Miguel Pereira/RJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 5590/2020 2020-01-10 Decreto Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas, conforme IN/MI 02/2016. 1 extracted
norma 5591/2020 2020-01-10 Decreto Prorroga o prazo para pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa com anistia de multa de mora e remissão dos juros instituída pela Lei nº 3.495, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5587/2020 2020-01-09 Decreto Altera a constituição da Comissão de Avaliação de Desempeno Funcional. 1 extracted
norma 5588/2020 2020-01-09 Decreto Revoga o Decreto Municipal n.º 4.949, de 24 de julho de 2017, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5589/2020 2020-01-09 Decreto Revoga o Decreto Municipal n.º 4.938, de 07 de julho de 2017, que nomeia os membros das Comissões de Análise de Defesa Prévia - CADEP do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5584/2020 2020-01-08 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento “MP Folia 2020” no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5585/2020 2020-01-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.864.832,61. 1 extracted
norma 5586/2020 2020-01-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.619.060,87. 1 extracted
norma 5582/2020 2020-01-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 901.828,84. 1 extracted
norma 5583/2020 2020-01-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 268.560,84. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 901.828, 84 (novecentos e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.685, de 28 de agosto de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3526/2020 2020-01-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 901.828, 84 (novecentos e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 3527/2020 2020-01-03 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.685, de 28 de agosto de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5581/2020 2020-01-03 Decreto Remaneja cargo da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2020-01-03 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-01-02 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 901.828, 84 (novecentos e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-02 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.685, de 28 de agosto de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3524/2019 2019-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para os exercícios de 2020 à 2021. PPA 2018-2021 1 extracted
norma 3525/2019 2019-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. 1 extracted
sessao 8 2019-12-27 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 152/2019 2019-12-26 Mensagem Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para os exercícios de 2020 à 2021. 0 no document
materia 153/2019 2019-12-26 Mensagem Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre as alterações das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. 0 no document
materia 285/2019 2019-12-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para os exercícios de 2020 à 2021. 1 extracted
materia 286/2019 2019-12-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. 0 no document
norma 5578/2019 2019-12-26 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento “II Encontro de Folias de Reis” no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5579/2019 2019-12-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.159.395,31. 1 extracted
norma 5580/2019 2019-12-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 58.316,30. 1 extracted
sessao 7 2019-12-26 Sessão Extraordinária — 0 no document