br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5577/2019 2019-12-20 Decreto Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa (Q.D.D.) para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 200/2019 2019-12-19 Parecer Ofício PRS/SSE/CSO 38796/2019 - datado 28 de novembro de 2019 - Processo TCERJ nº 207.616-1/2019 - Prestação de Contas, exercício 2018. 1 extracted
norma 5576/2019 2019-12-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 700.000,00. 1 extracted
norma 297/2019 2019-12-18 Lei Complementar Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá providências. 1 extracted
norma 298/2019 2019-12-18 Lei Complementar Institui o valor do vencimento base dos Fiscais de Fazenda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 299/2019 2019-12-18 Lei Complementar Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá providências. 1 extracted
norma 300/2019 2019-12-18 Lei Complementar Institui o valor do vencimento base de Agente de Fazenda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3520/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Denomina Servidão Ary Bianco, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 3521/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Denomina Servidão Cleber Gonçalves, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 3522/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020, estimando a receita e fixando a despesa. 1 extracted
norma 3523/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 1 extracted
sessao 213 2019-12-18 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5575/2019 2019-12-17 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 23.000.000,00, para atender a Construção e Aparelhamento do Novo Hospital Municipal Luiz Gonzaga. 1 extracted
materia 5/2019 2019-12-16 Requerimento Encaminhado à Empresa Linave Transportes no sentido de CONVOCAR, COM URGÊNCIA, a mesma para prestar esclarecimentos a respeito de todo o serviço prestado na municipalidade. 1 extracted
materia 58/2019 2019-12-16 Moção Moção de Repúdio encaminhada ao conteúdo do canal "Porta dos Fundos" e aos seus humoristas. 1 extracted
materia 59/2019 2019-12-16 Moção Moção de Repúdio encaminhada à empresa de ônibus Linave. 1 extracted
materia 149/2019 2019-12-16 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá providências. 1 extracted
materia 150/2019 2019-12-16 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 1 extracted
materia 151/2019 2019-12-16 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que institui o valor do vencimento base de Agente de Fazenda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 282/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Complementar Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá providências. 1 extracted
materia 283/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 1 extracted
materia 284/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Complementar Institui o valor do vencimento base de Agente de Fazenda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3518/2019 2019-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais). 1 extracted
norma 3519/2019 2019-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da Rede Pública e Privada, localizadas no Município de Miguel Pereira, a instalarem tecnologia de Filtragem de Conteúdo em seus equipamentos de informática e dá outras providências. 1 extracted
norma 5567/2019 2019-12-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 460.270,00. 1 extracted
norma 5568/2019 2019-12-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 16.250,00. 1 extracted
norma 5569/2019 2019-12-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 72.500,00. 1 extracted
norma 5570/2019 2019-12-16 Decreto Dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais e Federais, do Município de Miguel Pereira, no Exercício de 2020. 1 extracted
norma 5571/2019 2019-12-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 754.620,21. 1 extracted
norma 5572/2019 2019-12-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5573/2019 2019-12-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 95.200,00. 1 extracted
norma 5574/2019 2019-12-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 127.502,50. 1 extracted
sessao 212 2019-12-16 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5566/2019 2019-12-13 Decreto Extingue, redenomina e cria cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2019 2019-12-12 Indicação Solicita com urgência recapeamento das ruas do bairro Vila Selma. 1 extracted
materia 99/2019 2019-12-12 Indicação Solicita com urgência recapeamento da Rua Comandante Paulo Emílio, no bairro Futurista, em Governador Portela. 1 extracted
materia 100/2019 2019-12-12 Indicação Solicita operação de tapa buracos na Rua Canor Simões Coelho no bairro Vila Selma. 1 extracted
materia 145/2019 2019-12-12 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais). 1 extracted
materia 146/2019 2019-12-12 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da Rede Pública e Privada, localizadas no Município de Miguel Pereira, a instalarem tecnologia de Filtragem de Conteúdo em seus equipamentos de informática e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2019 2019-12-12 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá providências. 1 extracted
materia 148/2019 2019-12-12 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que institui o valor do vencimento base dos Fiscais de Fazenda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 278/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais). 1 extracted
materia 279/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da Rede Pública e Privada, localizadas no Município de Miguel Pereira, a instalarem tecnologia de Filtragem de Conteúdo em seus equipamentos de informática e dá outras providências. 1 extracted
materia 280/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Complementar Cria Cargos em Comissão na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá providências. 1 extracted
materia 281/2019 2019-12-12 Projeto de Lei Complementar Institui o valor do vencimento base dos Fiscais de Fazenda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 690/2019 2019-12-12 Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Albino Portella, Cristiano Maia, Ivanilson Venâncio e Romano Lomelino para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3514/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial do Município o evento Encontro Old Toys de Veículos. 1 extracted
norma 3515/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 460.270,00 (quatrocentos e sessenta mil e duzentos e setenta reais). 1 extracted
norma 3516/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 3517/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). 1 extracted