| norma |
5565/2019 |
2019-12-12 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 415.830,41. |
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| sessao |
211 |
2019-12-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
5564/2019 |
2019-12-11 |
Decreto |
Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 23 (segunda- feira) e 30 de dezembro de 2019 (segunda-feira), será considerado facultativo. |
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| norma |
5563/2019 |
2019-12-10 |
Decreto |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município o Sr. João Weslley Trigo Lage e a Sr.ª Fatima Lage. |
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| materia |
56/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Músico e Maestro Ilmo. Sr. Welington Benedito Alves Ferreira |
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| materia |
57/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao "Coral Sou Portelense". |
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| materia |
141/2019 |
2019-12-09 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 460.270,00 (quatrocentos e sessenta mil e duzentos e setenta reais). |
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| materia |
142/2019 |
2019-12-09 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). |
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| materia |
143/2019 |
2019-12-09 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). |
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| materia |
144/2019 |
2019-12-09 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a utilização de helicóptero para o Programa “Chegada do Papai Noel” no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. |
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| materia |
271/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Resolução |
Devolve recurso financeiro ao Poder Executivo Municipal a fim de financiar programas e projetos nas áreas disciplinadas e permitidas no parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.983, de 21 de dezembro de 2015. |
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| materia |
272/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 460.270,00 (quatrocentos e sessenta mil e duzentos e setenta reais). |
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| materia |
273/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). |
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| materia |
274/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). |
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no document
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| materia |
275/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a utilização de helicóptero para o Programa “Chegada do Papai Noel” no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. |
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| materia |
276/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Meia-Entrada para Professores da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular no Município de Miguel Pereira. |
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| materia |
277/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem dos vereadores Albino Portella, Cristiano Maia, Ivanilson Venâncio e Romano Lomelino para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
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| norma |
688/2019 |
2019-12-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de “Cestas de Natal" e dá outras providências. |
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| norma |
689/2019 |
2019-12-09 |
Resolução |
Devolve recurso financeiro ao Poder Executivo Municipal a fim de financiar programas e projetos nas áreas disciplinadas e permitidas no parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.983, de 21 de dezembro de 2015. |
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| norma |
3513/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a utilização de helicóptero para o Programa “Chegada do Papai Noel” no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. |
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| norma |
5562/2019 |
2019-12-09 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 206.500,00. |
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| sessao |
210 |
2019-12-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
5561/2019 |
2019-12-06 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 110.541,00. |
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| materia |
15/2019 |
2019-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da Rede Pública e Privada, localizadas no Município de Miguel Pereira, a instalarem tecnologia de Filtragem de Conteúdo em seus equipamentos de informática e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada ao casal Gabriel Campos e Natalia Ferraz, pelo seu futuro enlace matrimonial a ser realizado no dia 06 de dezembro do ano corrente. |
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| materia |
269/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de divisórias nos caixas das agências bancárias e demais instituições financeiras localizadas no Município. |
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| materia |
270/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de “Cestas de Natal" e dá outras providências. |
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3510/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 110.541,00 (cento e dez mil e quinhentos e quarenta e um reais). |
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| norma |
3511/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.719, de 22 de outubro de 2012 que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimento - CINVEST - MP no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira - FAPEMP, e dá outras providências. |
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| norma |
3512/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.366, de 17 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
5560/2019 |
2019-12-05 |
Decreto |
Dispõe sobre as atribuições do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, dos Conselheiros, da Diretoria, bem como demais normas de funcionamento e dá outras providências. |
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| sessao |
209 |
2019-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
5556/2019 |
2019-12-03 |
Decreto |
Estabelece proibição de edificação em área de risco no Município e dá outras providências. |
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| norma |
5557/2019 |
2019-12-03 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 733.344,82. |
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| norma |
5558/2019 |
2019-12-03 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 500.000,00, para atender a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção de Doenças e Agravos, nos Bairro Praça da Ponte, Clube Velho e Lagoinha. |
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| norma |
5559/2019 |
2019-12-03 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 44.610,42. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Requer que seja convocado o superintendente da Light S/A, do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratarmos de forma clara e especificamente sobre os apagões que estão acontecendo na Cidade. |
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| materia |
53/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Sra. Sebastiana de Sant'Ana Monsores Carvalho, consignando o voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. |
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| materia |
54/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Armando Rodrigues Ferreira Filho. |
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| materia |
137/2019 |
2019-12-02 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 110.541,00 (cento e dez mil e quinhentos e quarenta e um reais). |
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| materia |
138/2019 |
2019-12-02 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei que inclui o inciso IX no artigo 8º, e, ainda, cria o artigo 33-A e seus incisos I, II e III como Seção IX - Auxílio ILPI, na Lei n.º 3.357, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão e critérios dos Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
139/2019 |
2019-12-02 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n.º 2.719, de 22 de outubro de 2012 que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimento - CINVEST - MP no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira - FAPEMP, e dá outras providências. |
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| materia |
140/2019 |
2019-12-02 |
Mensagem |
Encaminha o Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.366, de 17 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
264/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 110.541,00 (cento e dez mil e quinhentos e quarenta e um reais). |
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| materia |
265/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o inciso IX no artigo 8º, e, ainda, cria o artigo 33-A e seus incisos I, II e III como Seção IX - Auxílio ILPI, na Lei n.º 3.357, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão e critérios dos Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
266/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.719, de 22 de outubro de 2012 que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimento - CINVEST - MP no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira - FAPEMP, e dá outras providências. |
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| materia |
267/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.366, de 17 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
268/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial do Município o evento Encontro Old Toys de Veículos. |
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| norma |
3505/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Miguel Pereira. |
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| norma |
3506/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
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