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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5565/2019 2019-12-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 415.830,41. 1 extracted
sessao 211 2019-12-12 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5564/2019 2019-12-11 Decreto Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 23 (segunda- feira) e 30 de dezembro de 2019 (segunda-feira), será considerado facultativo. 1 extracted
norma 5563/2019 2019-12-10 Decreto Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município o Sr. João Weslley Trigo Lage e a Sr.ª Fatima Lage. 1 extracted
materia 56/2019 2019-12-09 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Músico e Maestro Ilmo. Sr. Welington Benedito Alves Ferreira 0 no document
materia 57/2019 2019-12-09 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao "Coral Sou Portelense". 1 extracted
materia 141/2019 2019-12-09 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 460.270,00 (quatrocentos e sessenta mil e duzentos e setenta reais). 1 extracted
materia 142/2019 2019-12-09 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). 1 extracted
materia 143/2019 2019-12-09 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 144/2019 2019-12-09 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza a utilização de helicóptero para o Programa “Chegada do Papai Noel” no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 271/2019 2019-12-09 Projeto de Resolução Devolve recurso financeiro ao Poder Executivo Municipal a fim de financiar programas e projetos nas áreas disciplinadas e permitidas no parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.983, de 21 de dezembro de 2015. 1 extracted
materia 272/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 460.270,00 (quatrocentos e sessenta mil e duzentos e setenta reais). 0 no document
materia 273/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). 0 no document
materia 274/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). 0 no document
materia 275/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a utilização de helicóptero para o Programa “Chegada do Papai Noel” no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 276/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a Meia-Entrada para Professores da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 277/2019 2019-12-09 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Albino Portella, Cristiano Maia, Ivanilson Venâncio e Romano Lomelino para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 688/2019 2019-12-09 Resolução Dispõe sobre a concessão de “Cestas de Natal" e dá outras providências. 1 extracted
norma 689/2019 2019-12-09 Resolução Devolve recurso financeiro ao Poder Executivo Municipal a fim de financiar programas e projetos nas áreas disciplinadas e permitidas no parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.983, de 21 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 3513/2019 2019-12-09 Lei Ordinária Autoriza a utilização de helicóptero para o Programa “Chegada do Papai Noel” no Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5562/2019 2019-12-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 206.500,00. 1 extracted
sessao 210 2019-12-09 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5561/2019 2019-12-06 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 110.541,00. 1 extracted
materia 15/2019 2019-12-05 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da Rede Pública e Privada, localizadas no Município de Miguel Pereira, a instalarem tecnologia de Filtragem de Conteúdo em seus equipamentos de informática e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-12-05 Moção Moção de Congratulações encaminhada ao casal Gabriel Campos e Natalia Ferraz, pelo seu futuro enlace matrimonial a ser realizado no dia 06 de dezembro do ano corrente. 1 extracted
materia 269/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de divisórias nos caixas das agências bancárias e demais instituições financeiras localizadas no Município. 1 extracted
materia 270/2019 2019-12-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de “Cestas de Natal" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3510/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 110.541,00 (cento e dez mil e quinhentos e quarenta e um reais). 1 extracted
norma 3511/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 2.719, de 22 de outubro de 2012 que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimento - CINVEST - MP no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira - FAPEMP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3512/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.366, de 17 de dezembro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5560/2019 2019-12-05 Decreto Dispõe sobre as atribuições do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, dos Conselheiros, da Diretoria, bem como demais normas de funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 209 2019-12-05 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5556/2019 2019-12-03 Decreto Estabelece proibição de edificação em área de risco no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5557/2019 2019-12-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 733.344,82. 1 extracted
norma 5558/2019 2019-12-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 500.000,00, para atender a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção de Doenças e Agravos, nos Bairro Praça da Ponte, Clube Velho e Lagoinha. 1 extracted
norma 5559/2019 2019-12-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 44.610,42. 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-02 Requerimento Requer que seja convocado o superintendente da Light S/A, do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratarmos de forma clara e especificamente sobre os apagões que estão acontecendo na Cidade. 1 extracted
materia 53/2019 2019-12-02 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Sra. Sebastiana de Sant'Ana Monsores Carvalho, consignando o voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. 1 extracted
materia 54/2019 2019-12-02 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Armando Rodrigues Ferreira Filho. 1 extracted
materia 137/2019 2019-12-02 Mensagem Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 110.541,00 (cento e dez mil e quinhentos e quarenta e um reais). 1 extracted
materia 138/2019 2019-12-02 Mensagem Encaminha o Projeto de Lei que inclui o inciso IX no artigo 8º, e, ainda, cria o artigo 33-A e seus incisos I, II e III como Seção IX - Auxílio ILPI, na Lei n.º 3.357, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão e critérios dos Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 139/2019 2019-12-02 Mensagem Encaminha o Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n.º 2.719, de 22 de outubro de 2012 que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimento - CINVEST - MP no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira - FAPEMP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2019 2019-12-02 Mensagem Encaminha o Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.366, de 17 de dezembro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 264/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 110.541,00 (cento e dez mil e quinhentos e quarenta e um reais). 1 extracted
materia 265/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Inclui o inciso IX no artigo 8º, e, ainda, cria o artigo 33-A e seus incisos I, II e III como Seção IX - Auxílio ILPI, na Lei n.º 3.357, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão e critérios dos Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 266/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 2.719, de 22 de outubro de 2012 que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimento - CINVEST - MP no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira - FAPEMP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 267/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.366, de 17 de dezembro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 268/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial do Município o evento Encontro Old Toys de Veículos. 1 extracted
norma 3505/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3506/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 1 extracted