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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 203 2019-11-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 95/2019 2019-11-13 Indicação Solicita que seja colocada em funcionamento a Coordenadoria de Bem-Estar Animal. 1 extracted
materia 96/2019 2019-11-13 Indicação Solicita colocação de um ponto de ônibus na esquina das Alamedas das Hortênsias e das Magnólias, no bairro Vale das Princesas. 1 extracted
materia 257/2019 2019-11-12 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Albino Portella, Cristiano Maia, Ivanilson Venâncio e Romano Lomelino para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5540/2019 2019-11-12 Decreto Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5541/2019 2019-11-12 Decreto Regulamenta a Regularização Fundiária de Interesse Social no Município de Miguel Pereira e fixa critérios de renda para fins de enquadramento. (REURB-S) 1 extracted
norma 5542/2019 2019-11-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5543/2019 2019-11-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.958,65. 1 extracted
norma 5544/2019 2019-11-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.500,00. 1 extracted
norma 5545/2019 2019-11-12 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento “Pedal Vale do Café” no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5546/2019 2019-11-12 Decreto Extingue, redenomina e cria cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5547/2019 2019-11-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 120.339,55. 1 extracted
materia 94/2019 2019-11-11 Indicação Solicita colocação de uma proteção na ponte que liga os bairros de Francisco Fragoso e Lagoa das Lontras. 1 extracted
sessao 202 2019-11-11 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5539/2019 2019-11-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária no valor de R$ 2.291.713,75. 1 extracted
materia 52/2019 2019-11-07 Moção Moção de Congratulações encaminhada a Sra. Sebastiana de Sant'Ana Monsores Carvalho. 1 extracted
materia 93/2019 2019-11-07 Indicação Solicita rampa de acesso para cadeirantes na Escola Municipal Adalice Soares. 1 extracted
materia 251/2019 2019-11-07 Projeto de Lei Complementar Cria a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia - SMCT e dá outras providências. 1 extracted
norma 3499/2019 2019-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.291.713,75 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil, setecentos e treze reais e setenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 5538/2019 2019-11-07 Decreto Altera o Decreto Municipal n.º 5.368, de 25 de março de 2019, que nomeia os Membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PROPAR/MP. 1 extracted
sessao 201 2019-11-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 89/2019 2019-11-06 Indicação Solicita faixa de pedestre no bairro Clube Velho. 1 extracted
materia 90/2019 2019-11-06 Indicação Solicita faixa de pedestre no bairro Praça da Ponte. 1 extracted
materia 91/2019 2019-11-06 Indicação Solicita construção de ponto de ônibus no bairro Clube Velho. 1 extracted
materia 92/2019 2019-11-06 Indicação Solicita manutenção da Rua Angelo Lagrota, com limpeza de rua, capina, roçadeira, saibramento e patrolamento. 1 extracted
materia 128/2019 2019-11-06 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que cria a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia - SMCT e dá outras providências. 1 extracted
norma 5535/2019 2019-11-05 Decreto Estabelece o valor da Contribuição de Iluminação Pública - CIP para o Exercício de 2020. 1 extracted
norma 5536/2019 2019-11-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.223.500,00. 1 extracted
norma 5537/2019 2019-11-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 659.080,50. 1 extracted
materia 51/2019 2019-11-04 Moção Moção de Aplausos encaminhada às Diretoras e aos Professores e Funcionários da Escola Municipal São Judas. 1 extracted
materia 88/2019 2019-11-04 Indicação Solicita a extensão de rede em baixa tensão 220/127 para a Rua Renato Goes Azevedo (Rua das Couves), bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 127/2019 2019-11-04 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.291.713,75 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil, setecentos e treze reais e setenta e cinco centavos). EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 1 extracted
materia 250/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.291.713,75 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil, setecentos e treze reais e setenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 3496/2019 2019-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal. 1 extracted
norma 3497/2019 2019-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Miguel Pereira, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). 1 extracted
norma 3498/2019 2019-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito. 1 extracted
sessao 200 2019-11-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 86/2019 2019-10-31 Indicação Solicita troca de lâmpadas nos braços de luz da Rua Pau Brasil, bairro Village São Roque, em Miguel Pereira. 1 extracted
materia 87/2019 2019-10-31 Indicação Solicita viabilizar a implantação do Programa "Segurança Presente" no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 247/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal. 1 extracted
materia 248/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Miguel Pereira, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). 1 extracted
materia 249/2019 2019-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito. 1 extracted
norma 5533/2019 2019-10-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 304.042,93. 1 extracted
norma 5534/2019 2019-10-31 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento “Corrida da UFF” no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
sessao 199 2019-10-31 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 124/2019 2019-10-29 Mensagem Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal. 1 extracted
materia 125/2019 2019-10-29 Mensagem Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Miguel Pereira, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). 1 extracted
materia 126/2019 2019-10-29 Mensagem Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito. 1 extracted
norma 5530/2019 2019-10-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 42.800,00. 1 extracted
norma 5531/2019 2019-10-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 932.747,76. 1 extracted