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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2019 2019-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. 1 extracted
materia 235/2019 2019-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Senador da República, Dr. Flávio Nantes Bolsonaro. 1 extracted
materia 236/2019 2019-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Robson Alves Maia. 1 extracted
materia 237/2019 2019-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior. 1 extracted
materia 238/2019 2019-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Sérgio Amâncio de Souza Porto. 1 extracted
materia 239/2019 2019-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Maj. PM Daniel Frederico Ramírez Ambires. 1 extracted
materia 240/2019 2019-10-14 Projeto de Resolução Autoriza a viagem da Vereadora Wania Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2019 2019-10-14 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do salário base dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5520/2019 2019-10-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 394.996,43. 1 extracted
sessao 196 2019-10-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 122/2019 2019-10-11 Mensagem Dispõe sobre a fixação do salário base dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. 0 no document
materia 123/2019 2019-10-11 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.704,26. 0 no document
materia 232/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do salário base dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. 0 no document
materia 233/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.704,26. 0 no document
materia 80/2019 2019-10-10 Indicação Solicita a instalação de um quebra-molas próximo a Creche do Projeto "Minha Creche, Meu Amor" e placas indicativas sinalizando a existência da mesma. 1 extracted
materia 81/2019 2019-10-10 Indicação Solicita instalação de Academia para Terceira Idade no bairro Lagoa das Lontras. 1 extracted
materia 82/2019 2019-10-10 Indicação Solicita instalação de Academia para Terceira Idade no bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 116/2019 2019-10-10 Mensagem Concede anistia de multa de mora e remissão dos juros do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa e dá outras providências. 0 no document
materia 117/2019 2019-10-10 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 488.010,00. 0 no document
materia 118/2019 2019-10-10 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 439.250,00. 0 no document
materia 119/2019 2019-10-10 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 488.010,00. 0 no document
materia 120/2019 2019-10-10 Mensagem Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.445.658,00. 0 no document
materia 121/2019 2019-10-10 Mensagem Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 24.152,64. 0 no document
materia 222/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária Concede anistia de multa de mora e remissão dos juros do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 223/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 488.010,00. 0 no document
materia 224/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 439.250,00. 0 no document
materia 225/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 488.010,00. 0 no document
materia 226/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.445.658,00. 0 no document
materia 227/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 24.152,64. 0 no document
materia 228/2019 2019-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. André Moura. 1 extracted
materia 229/2019 2019-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cleiton de Souza Rodrigues. 1 extracted
materia 230/2019 2019-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gilberto Leal. 1 extracted
materia 231/2019 2019-10-10 Projeto de Resolução Institui dispositivos como meios oficiais de controle administrativo, contato institucional e transparência pública da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
sessao 195 2019-10-10 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3488/2019 2019-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a através de iniciativa própria, utilizando-se do permissivo constitucional a criar pequenos espaços, em número limitado, destinados a utilização com foco à mobilidade urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 5518/2019 2019-10-08 Decreto Interdita logradouro público para a realização do evento do Dia das Crianças. 1 extracted
norma 5519/2019 2019-10-08 Decreto Interdita logradouro público para a realização do evento “Projeto Estação das Artes”. 1 extracted
materia 41/2019 2019-10-07 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos candidatos participantes do processo eleitoral do Conselho Tutelar de Miguel Pereira 2019 1 extracted
materia 115/2019 2019-10-07 Mensagem Estabelece a competência para movimentação das contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Saúde - FMS. 0 no document
materia 221/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a competência para movimentação das contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Saúde - FMS. 0 no document
norma 1247/2019 2019-10-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Rodrigues Ribeiro. 1 extracted
norma 1248/2019 2019-10-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Ministro Luis Felipe Salomão. 1 extracted
norma 3487/2019 2019-10-07 Lei Ordinária Estabelece a competência para movimentação das contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Saúde - FMS. 1 extracted
norma 5511/2019 2019-10-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 180.357,66. 1 extracted
norma 5512/2019 2019-10-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 328.599,31, para atender à Reforma da Unidade de Saúde da Família, de Governador Portela. 1 extracted
norma 5513/2019 2019-10-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.171.143,50, para atender a Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Miguel Pereira - Vila do Esporte no Bairro Praça da Ponte. 1 extracted
norma 5514/2019 2019-10-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 474.170,65, para atender a Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Miguel Pereira - Construção Pista de Skate no Bairro Vila Margarida. 1 extracted
norma 5515/2019 2019-10-04 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 18.000.000,00, para atender a Construção e Aparelhamento do Novo Hospital Municipal Luiz Gonzaga. 1 extracted
norma 5516/2019 2019-10-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 129.542,02. 1 extracted
norma 5517/2019 2019-10-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 914.440,00. 1 extracted