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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5532/2019 2019-10-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 126.250,43. 1 extracted
materia 245/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Anderson de Carvalho Simões. 1 extracted
materia 246/2019 2019-10-21 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo realizar a Sessão Solene em comemoração ao 64º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Miguel Pereira fora do recinto da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 685/2019 2019-10-21 Resolução Autoriza o Poder Legislativo realizar a Sessão Solene em comemoração ao 64º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Miguel Pereira fora do recinto da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1258/2019 2019-10-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Delmo Manoel Pinho. 1 extracted
norma 1259/2019 2019-10-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Coronel PM Rogério Figueiredo de Lacerda. 1 extracted
norma 1260/2019 2019-10-21 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Gustavo Tutuca. 1 extracted
norma 1261/2019 2019-10-21 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Alexandra Oliveira Moura Almeida. 1 extracted
norma 1262/2019 2019-10-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Anderson de Carvalho Simões. 1 extracted
norma 3495/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Concede anistia de multa de mora e remissão dos juros do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 5523/2019 2019-10-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 488.010,00, para atender a Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Miguel Pereira - Campo de Futebol na Divisa de Ferreiros. 1 extracted
norma 5524/2019 2019-10-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 439.250,00, para atender a Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Miguel Pereira - Quadra de Grama Sintética no Bairro Ramada. 1 extracted
norma 5525/2019 2019-10-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 488.010,00, para atender a Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Miguel Pereira - Quadra de Grama Sintética em Marco da Costa. 1 extracted
norma 5526/2019 2019-10-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.445.658,00. 1 extracted
norma 5527/2019 2019-10-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 24.152,64. 1 extracted
norma 5528/2019 2019-10-21 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.704,26. 1 extracted
norma 5529/2019 2019-10-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 39.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
sessao 198 2019-10-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 83/2019 2019-10-17 Indicação Solicita uma academia ao ar livre para o bairro de Arcádia, 2º Distrito, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 84/2019 2019-10-17 Indicação Solicita uma academia ao ar livre para o bairro de Paes Leme, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 85/2019 2019-10-17 Indicação Solicita academia ao ar livre para o bairro Apropal, Paes Leme, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 241/2019 2019-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Delmo Manoel Pinho. 1 extracted
materia 242/2019 2019-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Coronel PM Rogério Figueiredo de Lacerda. 1 extracted
materia 243/2019 2019-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Gustavo Tutuca. 1 extracted
materia 244/2019 2019-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Alexandra Oliveira Moura Almeida. 1 extracted
norma 683/2019 2019-10-17 Resolução Institui dispositivos como meios oficiais de controle administrativo, contato institucional e transparência pública da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 684/2019 2019-10-17 Resolução Autoriza a viagem da Vereadora Wania Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1249/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. André Moura. 1 extracted
norma 1250/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cleiton de Souza Rodrigues. 1 extracted
norma 1251/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gilberto Leal. 1 extracted
norma 1252/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. 1 extracted
norma 1253/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Senador da República, Dr. Flávio Nantes Bolsonaro. 1 extracted
norma 1254/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Robson Alves Maia. 1 extracted
norma 1255/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior. 1 extracted
norma 1256/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Sérgio Amâncio de Souza Porto. 1 extracted
norma 1257/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Maj. PM Daniel Frederico Ramírez Ambires. 1 extracted
norma 3489/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 488.010,00. 1 extracted
norma 3490/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 439.250,00. 1 extracted
norma 3491/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 488.010,00. 1 extracted
norma 3492/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 2.445.658,00. 1 extracted
norma 3493/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 24.152,64. 1 extracted
norma 3494/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.704,26. 1 extracted
norma 5521/2019 2019-10-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.000,00. 1 extracted
norma 5522/2019 2019-10-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 155.000,00. 1 extracted
sessao 197 2019-10-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-10-16 Requerimento Encaminhado a Empresa Linave Transportes LTDA, solicitando da mesma esclarecimentos a respeito da linha municipal 110 - Miguel Pereira x Marco da Costa via Vera Cruz. 0 no document
materia 13/2019 2019-10-14 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre estacionamento de veículos automotivos de portadores de necessidades especiais e idosos e da outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-10-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Bianca Santana 1 extracted
materia 43/2019 2019-10-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Deborah da Silva 1 extracted
materia 44/2019 2019-10-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. Elimar da Silva 1 extracted