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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5510/2019 2019-09-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 67/2019 2019-09-28 Indicação Solicita a possibilidade de colocação de 3 (três) braços de luz (postes de iluminação pública) na Ponte de Ferro de Santa Branca. 1 extracted
materia 68/2019 2019-09-28 Indicação Solicita a possibilidade de colocação de 10 (dez) braços de luz na Estrada do Mario Belo, Paes Leme, 3º distrito, Conrado. 1 extracted
materia 69/2019 2019-09-28 Indicação Solicita a possibilidade, junto a Light Serviços de Eletricidade S/A, de colocação de 3 (três) postes de baixa tensão na Rua Domingos Mariano, bairro Mangueiras, 3º distrito, Conrado. 1 extracted
materia 78/2019 2019-09-27 Indicação Solicita 02 (dois) pontos de ônibus cobertos, um na entrada do bairro Clube Velho, na RJ 125, sentido Paty do Alferes, e outro próximo à funerária Kaf Rio, ao lado da Emater, na RJ 125, sentido Miguel Pereira. 1 extracted
materia 210/2019 2019-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Ministro Luís Roberto Barroso. 1 extracted
materia 211/2019 2019-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Alex Nóbrega de Oliveira. 1 extracted
norma 5507/2019 2019-09-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 870.806,49. 1 extracted
materia 10/2019 2019-09-26 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal. 1 extracted
materia 11/2019 2019-09-26 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Miguel Pereira, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência contra a Mulher. 1 extracted
materia 108/2019 2019-09-26 Mensagem Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 180.357,66. 0 no document
materia 109/2019 2019-09-26 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 328.599,31. 0 no document
materia 110/2019 2019-09-26 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.171.143,50. 0 no document
materia 111/2019 2019-09-26 Mensagem Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 474.170,65. 0 no document
materia 112/2019 2019-09-26 Mensagem Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte da área de terras da Praça Lourdes Rezende, s/nº, situada à Rua da Quaresma, Bairro Retiro das Palmeiras - Miguel Pereira/RJ. 0 no document
materia 113/2019 2019-09-26 Mensagem Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 870.806,49 0 no document
materia 185/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 328.599,31. 0 no document
materia 186/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.171.143,50. 0 no document
materia 188/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte da área de terras da Praça Lourdes Rezende, s/nº, situada à Rua da Quaresma, Bairro Retiro das Palmeiras - Miguel Pereira/RJ. 0 no document
materia 189/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 870.806,49 0 no document
materia 195/2019 2019-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Uruan Cintra de Andrade. 0 no document
materia 196/2019 2019-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sávio Neves Filho. 0 no document
materia 197/2019 2019-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Cesar Salomão Filho. 1 extracted
materia 198/2019 2019-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Welington Benedito Alves Ferreira. 1 extracted
materia 202/2019 2019-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Paulo dos Santos Castilho. 1 extracted
materia 203/2019 2019-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Sérgio Fernandes. 1 extracted
materia 204/2019 2019-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraão Benício de Oliveira. 1 extracted
norma 1219/2019 2019-09-26 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva. 1 extracted
norma 3480/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 870.806,49. 1 extracted
materia 190/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Juarez Fialho. 0 no document
materia 191/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Raul Marques Fânzeres. 0 no document
materia 192/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexandre Rodrigues Pereira. 0 no document
materia 193/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Lucas Tristão do Carmo. 0 no document
materia 194/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Juliana Maia Arantes. 0 no document
materia 199/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Pedro Fernandes Neto. 1 extracted
materia 200/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Lucilia Maldonado Gomes. 1 extracted
materia 201/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Therezinha Sad Silva. 1 extracted
materia 205/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Andréa Moraes Lima. 1 extracted
materia 206/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Paulo Enrique Gomes Borges. 1 extracted
materia 207/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. David de Mello Bentes. 1 extracted
materia 208/2019 2019-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Tiago de Andrade Almeida. 1 extracted
norma 5504/2019 2019-09-25 Decreto Extingue, redenomina e cria cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5505/2019 2019-09-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.000,00. 1 extracted
norma 5506/2019 2019-09-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.500,00. 1 extracted
materia 75/2019 2019-09-23 Indicação Solicita que seja enviado ao “Calçadão do Viô”, um “Guarda Municipal”. 1 extracted
materia 76/2019 2019-09-23 Indicação Solicita que seja enviado a Conrado, 3º Distrito, um Guarda Municipal, a fim de que o mesmo, possa assegurar a ordem nos “Patrimônios Públicos”. 1 extracted
materia 77/2019 2019-09-23 Indicação Solicita instalação de um relógio medidor de luz trifásico e de iluminação com 02 (dois) braços de luz para a Praça Nely de Oliveira, em Santa Branca, Conrado (3º Distrito). 1 extracted
materia 181/2019 2019-09-23 Projeto de Resolução Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 182/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva. 0 no document
norma 1209/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jorge Moreira. 1 extracted