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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2019 2019-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Valdemir dos Santos Silva. 0 no document
norma 1199/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Clésia Xavier Laport de Carvalho. 1 extracted
norma 1200/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rodrigo de Andrade Silva. 1 extracted
norma 1201/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Dra. Fátima Cristina Alves da Costa Guimarães. 1 extracted
norma 1202/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma Sra. Dra. Cristina Fidalgo Affonso Pinheiro. 1 extracted
norma 1203/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma Sra. Christiane Koutaka da Costa. 1 extracted
norma 1204/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Dr. Luiz Augusto de Azevedo Pinheiro. 1 extracted
norma 1205/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Dr. Edmar José Alves dos Santos. 1 extracted
norma 1206/2019 2019-09-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Guilherme Schwingel. 1 extracted
norma 5497/2019 2019-09-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 206.990,70. 1 extracted
norma 5498/2019 2019-09-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 659.932,90. 1 extracted
materia 164/2019 2019-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Guilherme Schwingel. 0 no document
norma 294/2019 2019-09-10 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 282/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3477/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Miguel Pereira/RJ. 1 extracted
norma 5496/2019 2019-09-10 Decreto Extingue, redenomina e cria cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Dr. Edmar José Alves dos Santos. 0 no document
materia 159/2019 2019-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Dra. Fátima Cristina Alves da Costa Guimarães. 0 no document
materia 160/2019 2019-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma Sra. Dra. Cristina Fidalgo Affonso Pinheiro. 0 no document
materia 161/2019 2019-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma Sra. Christiane Koutaka da Costa. 0 no document
materia 162/2019 2019-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Dr. Luiz Augusto de Azevedo Pinheiro. 0 no document
materia 187/2019 2019-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 474.170,65. 0 no document
norma 5493/2019 2019-09-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 189.000,00. 1 extracted
norma 5494/2019 2019-09-06 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento 28º Trilha do Jola no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5495/2019 2019-09-06 Decreto Dispõe sobre a Desapropriação de uma Área de Terras com 8.129,52m², situada entre as Ruas Comandante Paulo Emílio e Estrada do Lago Superior, parte integrante da Antiga Fazenda Javari, perímetro urbano do 2º Distrito de Miguel Pereira/RJ. 1 extracted
materia 9/2019 2019-09-05 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a instalação de equipamento de Temporizador nas principais faixas de pedestres do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-05 Indicação Solicita construção de uma cobertura para a escada que da acesso bem como a reforma do Colégio Waldemar Vieira da Rosa. 1 extracted
materia 156/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera parte da Lei nº 2.983, de 21 de dezembro de 2015, atualizada pela Lei nº 3.389, de 25 de março de 2019. 0 no document
materia 157/2019 2019-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Clésia Xavier Laport de Carvalho. 0 no document
materia 158/2019 2019-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rodrigo de Andrade Silva. 0 no document
norma 680/2019 2019-09-05 Resolução Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores públicos da Câmara Municipal de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/2019 2019-09-05 Resolução Revoga a Portaria nº 036, de 02 de fevereiro de 2017. 1 extracted
norma 1198/2019 2019-09-05 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Alysson Ferreira Damascena. 1 extracted
norma 5492/2019 2019-09-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 204.430,50. 1 extracted
materia 22/2019 2019-09-02 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos TÉCNICOS E ATLETAS QUE CONQUISTARAM O FESTIVAL DENTE DE LEITE DE FUTSAL DA TV RIO SUL - SELETIVA MIGUEL PEREIRA. 0 no document
materia 23/2019 2019-09-02 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. VITOR VALCADI PEIXOTO 1 extracted
materia 105/2019 2019-09-02 Mensagem Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020, estimando a receita e fixando a despesa. LOA 2020 0 no document
materia 153/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020, estimando a receita e fixando a despesa. LOA 2020 1 extracted
materia 154/2019 2019-09-02 Projeto de Resolução Revoga a Portaria nº 036, de 02 de fevereiro de 2017. 0 no document
materia 155/2019 2019-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Alysson Ferreira Damascena. 0 no document
norma 679/2019 2019-09-02 Resolução Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para Tratar de Assuntos de Interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1191/2019 2019-09-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ronaldo Wilson Barroso Filho. 1 extracted
norma 1192/2019 2019-09-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo César Pereira. 1 extracted
norma 1193/2019 2019-09-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marco Antônio Vaz Capute. 1 extracted
norma 1194/2019 2019-09-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Wilson José Witzel. 1 extracted
norma 1195/2019 2019-09-02 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Ivanir Alicio Rodrigues. 1 extracted
norma 1196/2019 2019-09-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo Batista Ralha de Afonseca. 1 extracted
norma 1197/2019 2019-09-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmo. Sr. André Ricardo Côrtes Lopes. 1 extracted
norma 5490/2019 2019-09-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.338,55, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5491/2019 2019-09-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 180.000,00. 1 extracted
norma 5489/2019 2019-08-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 424.800,00. 1 extracted