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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1210/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas. 1 extracted
norma 1211/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. 1 extracted
norma 1212/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. João Gabriel Ferreira Won-Held Gonçalves de Freitas. 1 extracted
norma 1213/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fabio Rodrigo Pirrho de Azevedo. 1 extracted
norma 1214/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Leandro Borges Filho. 1 extracted
norma 1215/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Alexsandro Pires Affonso. 1 extracted
norma 1216/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Valdemir dos Santos Silva. 1 extracted
norma 1217/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Almir do Nascimento Bitencourt. 1 extracted
norma 1218/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luis Antônio Cardoso de Carvalho. 1 extracted
norma 3479/2019 2019-09-23 Lei Ordinária Revoga a Lei n.º 3.306, de 09 de agosto de 2018 e estabelece procedimentos para a concessão da Gratificação de Atividade (GA) e de Representação (GR) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5501/2019 2019-09-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5502/2019 2019-09-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 410.600,00. 1 extracted
norma 5503/2019 2019-09-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 149.000,00. 1 extracted
norma 5500/2019 2019-09-20 Decreto Redenomina e transfere cargo do Quadro em Comissão dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2019 2019-09-19 Indicação Solicita extensão da “Ciclovia de Conrado”, até Arcádia. 1 extracted
materia 72/2019 2019-09-19 Indicação Solicita nova pintura e consertos em trechos que já foram danificados da “Ciclovia de Conrado”. 1 extracted
materia 73/2019 2019-09-19 Indicação Solicita construção de um "coreto" no pátio da Estação de Conrado. 1 extracted
materia 74/2019 2019-09-19 Indicação Solicita construção de um banheiro público no centro de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 107/2019 2019-09-19 Mensagem Revoga a Lei n.º 3.306, de 09 de agosto de 2018 e estabelece procedimentos para a concessão da Gratificação de Atividade (GA) e de Representação (GR) e dá outras providências. 0 no document
materia 169/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a através de iniciativa própria, utilizando-se do permissivo constitucional a criar pequenos espaços, em número limitado, destinados a utilização com foco à mobilidade urbana e dá outras providências. 0 no document
materia 171/2019 2019-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jorge Moreira. 0 no document
materia 172/2019 2019-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas. 0 no document
materia 173/2019 2019-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho. 0 no document
materia 174/2019 2019-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. João Gabriel Ferreira Won-Held Gonçalves de Freitas. 0 no document
materia 175/2019 2019-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fabio Rodrigo Pirrho de Azevedo. 0 no document
materia 176/2019 2019-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Leandro Borges Filho. 0 no document
materia 177/2019 2019-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Alexsandro Pires Affonso. 0 no document
materia 180/2019 2019-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luis Antônio Cardoso de Carvalho. 0 no document
norma 1207/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Carlos Jordy. 1 extracted
norma 1208/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Thiago Santos Moura Dantas. 1 extracted
norma 3478/2019 2019-09-18 Lei Ordinária Altera parte da Lei nº 2.983, de 21 de dezembro de 2015, atualizada pela Lei nº 3.389, de 25 de março de 2019. 1 extracted
norma 5499/2019 2019-09-18 Decreto Dispõe sobre o parcelamento dos Créditos Tributários e Não Tributários inscritos na Dívida Ativa, de que trata o artigo 56 da Lei Complementar n.º 036, de 19 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 179/2019 2019-09-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Almir do Nascimento Bitencourt. 0 no document
materia 24/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Camila Ramos de Miranda (Secretária Municipal de Saúde) 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. Vanderlei Chaves (Subsecretário Municipal de Saúde) 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada à Equipe de Saúde da Família de Conrado (ESF) 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Cláudia Marçal 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Cristiane Hortas 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Daniele Siqueira 1 extracted
materia 30/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. Gilberto Lins 1 extracted
materia 31/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Letícia Doro 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Luciana Seves 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Maria de Fátima 1 extracted
materia 34/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Mariana Rezende 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Patrícia Chaves 1 extracted
materia 36/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. Guttemberg Miguel 1 extracted
materia 37/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. Ibraim Sarpa de Assumpção 1 extracted
materia 38/2019 2019-09-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Delma Duarte Granja 1 extracted
materia 166/2019 2019-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Carlos Jordy. 0 no document
materia 167/2019 2019-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Thiago Santos Moura Dantas. 0 no document