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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2020 2020-10-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 38.032,50 (trinta e oito mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos). 1 extracted
materia 105/2020 2020-10-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). 1 extracted
materia 125/2020 2020-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 444.937,99 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). 1 extracted
materia 126/2020 2020-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 38.032,50 (trinta e oito mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos). 1 extracted
materia 127/2020 2020-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). 1 extracted
materia 143/2020 2020-10-22 Moção Moção de Congratulações encaminhada ao Ilmo. Sr. Ângelo Mendonça pela passagem do Dia do Biólogo em 3 de setembro. 1 extracted
norma 5811/2020 2020-10-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00. 1 extracted
sessao 263 2020-10-22 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5809/2020 2020-10-20 Decreto Dispõe sobre a comemoração do “Dia do Servidor Público”, no âmbito do Município de Miguel Pereira, referente ao exercício de 2020. 1 extracted
norma 5810/2020 2020-10-20 Decreto Estabelece o valor da Contribuição de Iluminação Pública - CIP para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 142/2020 2020-10-19 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Jorgita Penido dos Santos. 1 extracted
norma 5808/2020 2020-10-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 367.724,60. 1 extracted
sessao 262 2020-10-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 6/2020 2020-10-15 Requerimento Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que esse Chefe do Executivo Municipal justifique a este vereador o porquê das obras do Espaço do Produtor e do Espaço do Artesão estarem paralisadas, tendo em vista que já deveriam ter sido concluídas no dia 10/09/2020, conforme as placas informativas fixadas nos locais das referidas obras. 1 extracted
materia 81/2020 2020-10-15 Indicação Solicita a colocação de placas na rodovia que liga Miguel Pereira a Mangueiras de 500 em 500 metros com a frase RESPEITE O CICLISTA. 1 extracted
norma 698/2020 2020-10-15 Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Cléber de S. Ferreira, Albino Portella, Cristiano Maia e Ivanilson Venâncio para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5806/2020 2020-10-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 361.200,00. 1 extracted
norma 5807/2020 2020-10-15 Decreto Redenomina Cargo da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
sessao 261 2020-10-15 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3616/2020 2020-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 1.870.536,87 (um milhão, oitocentos e setenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). 1 extracted
norma 3617/2020 2020-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 238.977,86 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). 1 extracted
norma 5804/2020 2020-10-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.870.536,87. 1 extracted
norma 5805/2020 2020-10-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 238.977,86. 1 extracted
norma 5803/2020 2020-10-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 220.016,90. 1 extracted
materia 79/2020 2020-10-08 Indicação Solicita que se estude a possibilidade de criar um “Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBEA”. 1 extracted
materia 80/2020 2020-10-08 Indicação Solicita que se estude a possibilidade de criação de uma área para a prática de WHEELING (ou freestyle), modalidade que se baseia no controle e equilíbrio da moto com o objetivo de se fazer manobras perfeitas, sempre com certo grau de dificuldade. 1 extracted
materia 124/2020 2020-10-08 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Cléber de S. Ferreira, Albino Portella, Cristiano Maia e Ivanilson Venâncio para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5802/2020 2020-10-08 Decreto Altera e revoga dispositivos o Decreto Municipal n.º 5.735, 10 de julho de 2020, que estabelece normas para a diagramação do Boletim Informativo do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
sessao 260 2020-10-08 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5800/2020 2020-10-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.172,55. 1 extracted
norma 5801/2020 2020-10-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 410.000,00. 1 extracted
norma 5799/2020 2020-10-06 Decreto Autoriza a Permissão de Uso a título precário de bem móvel para Projeto Miguel Pereira Presente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2020 2020-10-05 Indicação Solicita junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que avalie a situação de todas as árvores que estão situadas as margens das rodovias do município. 1 extracted
materia 78/2020 2020-10-05 Indicação Solicito junto a empresa Linave Transportes, que o ônibus que faz o trajeto Vila Selma, deve incluir no seu itinerário a Avenida das Acácias 1 extracted
materia 101/2020 2020-10-05 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 1.870.536,87 (um milhão, oitocentos e setenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). 1 extracted
materia 102/2020 2020-10-05 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 238.977,86 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). 1 extracted
materia 122/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 1.870.536,87 (um milhão, oitocentos e setenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). 1 extracted
materia 123/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 238.977,86 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). 1 extracted
sessao 259 2020-10-05 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5797/2020 2020-10-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 45.000,00. 1 extracted
norma 5798/2020 2020-10-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.000,00. 1 extracted
norma 3615/2020 2020-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais). 1 extracted
norma 5794/2020 2020-10-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 102.000,00. 1 extracted
norma 5795/2020 2020-10-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 250.000,00. 1 extracted
norma 5796/2020 2020-10-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 841.000,00. 1 extracted
sessao 258 2020-10-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 74/2020 2020-09-28 Indicação Solicita a colocação de placas na rodovia que liga Miguel Pereira a Mangueiras de 500 em 500 metros com a frase RESPEITE O TURISTA. 1 extracted
materia 75/2020 2020-09-28 Indicação Solicito que se estude a possibilidade de criação de um Centro de Zoonozes no município. 1 extracted
materia 76/2020 2020-09-28 Indicação Solicita o Recapeamento das ruas Zair Pragana, Dagmar Paiva, José Ferreira Gomes, Luzia Marcolino de Paula Chagas, Manduca Bernardes, Bruno Lucci, Zeca Leal, Virgílio Miguel Pereira, Francisco Andreiolo e Miguel Arcanjo, ambas no Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 141/2020 2020-09-28 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Cláudia Lacerda 1 extracted