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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 257 2020-09-28 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3614/2020 2020-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente na importância de R$ 196.289,04 (cento e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). 1 extracted
norma 5791/2020 2020-09-25 Decreto Autoriza a Permissão de Uso a título precário para Grêmio Osasco Audax Rio Esporte Clube, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5792/2020 2020-09-25 Decreto Autoriza a Permissão de Uso a título precário de bem móvel para Projeto Miguel Pereira Presente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5793/2020 2020-09-25 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 196.289,04 (cento e noventa é seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), referente a recurso emergencial à Cultura, Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais a serem adotados durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 1 extracted
materia 100/2020 2020-09-24 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente na importância de R$ 196.289,04 (cento e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). 1 extracted
materia 120/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais). 1 extracted
materia 121/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Judite Costa de Macedo. 1 extracted
materia 121/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente na importância de R$ 196.289,04 (cento e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). 1 extracted
materia 122/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Luciana Pereira da Costa Moura. 1 extracted
materia 123/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Claudia Fiuza Tsutsugi. 1 extracted
materia 124/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Rosângela Nazaré Teixeira. 1 extracted
materia 125/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Ítalo Pancotti Fassano. 1 extracted
materia 126/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Andréa Bambini de Carvalho. 1 extracted
materia 127/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Maria Helena de Jesus. 1 extracted
materia 128/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Elinéia Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 129/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Viviane Alves de Andrade. 1 extracted
materia 130/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Iara Braga de Araújo. 1 extracted
materia 131/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Jade Costa de Macedo Souza. 1 extracted
materia 132/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Ângela Maria Alves Ávila. 1 extracted
materia 133/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Laura Carvano Morelli. 1 extracted
materia 134/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Gustavo Durão. 1 extracted
materia 135/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Manoela Orofino Petrocchi. 1 extracted
materia 136/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Celina Alice Correa Serra Martins Silva. 1 extracted
materia 137/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Alessander Dias de Freitas Gama. 1 extracted
materia 138/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Stephane Lima. 1 extracted
materia 139/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Luciana de Oliveira Nascimento. 1 extracted
materia 140/2020 2020-09-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Shaila Cristina Barros da Silveira. 1 extracted
norma 5699-E/2020 2020-09-24 Decreto Normatiza o funcionamento de espaços para as atividades físicas, realizadas ao ar livre e/ou em campos e quadras desportivas no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
sessao 256 2020-09-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 99/2020 2020-09-23 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais). 1 extracted
norma 3611/2020 2020-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). 1 extracted
norma 3612/2020 2020-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 67.003,65 (sessenta e sete mil, três reais e sessenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 3613/2020 2020-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 82.920,00 (oitenta e dois mil e novecentos e vinte reais). 1 extracted
norma 5788/2020 2020-09-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 67.200,00. 1 extracted
norma 5789/2020 2020-09-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 67.003,65. 1 extracted
norma 5790/2020 2020-09-23 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 82.920,00. 1 extracted
materia 73/2020 2020-09-21 Indicação Solicita junto a Secretaria Municipal de Saúde, que se estude a possibilidade de implementação de um programa para assegurar o direito ao PARTO HUMANIZADO, de acordo com a Lei Estadual 7191 de 06 de junho de 2016. 1 extracted
materia 119/2020 2020-09-21 Moção Moção de Aplausos encaminhada a todos os profissionais da Educação em reconhecimento ao desempenho obtido no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). 1 extracted
materia 120/2020 2020-09-21 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Willian Rezende Gomes 1 extracted
norma 5786/2020 2020-09-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 296.795,90. 1 extracted
norma 5787/2020 2020-09-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 152.200,00. 1 extracted
sessao 255 2020-09-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 96/2020 2020-09-17 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). 1 extracted
materia 97/2020 2020-09-17 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 67.003,65 (sessenta e sete mil, três reais e sessenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 98/2020 2020-09-17 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 82.920,00 (oitenta e dois mil e novecentos e vinte reais). 1 extracted
materia 115/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). 1 extracted
materia 116/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 67.003,65 (sessenta e sete mil, três reais e sessenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 117/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 82.920,00 (oitenta e dois mil e novecentos e vinte reais). 1 extracted
materia 118/2020 2020-09-17 Moção Moção de Congratulações encaminhada a Ilma. Srª. Erli Pereira Rosa. 1 extracted