br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2020 2020-12-07 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 432.282,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos e oitenta e dois reais). 1 extracted
materia 114/2020 2020-12-07 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 68.586,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais). 1 extracted
materia 115/2020 2020-12-07 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 51.076,00 (cinquenta e um mil e setenta e seis reais). 1 extracted
materia 116/2020 2020-12-07 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 404.920,00 (quatrocentos e quatro mil e novecentos e vinte reais). 1 extracted
materia 117/2020 2020-12-07 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.093.085,18 (um milhão, noventa e três mil, oitenta e cinco reais e dezoito centavos). 1 extracted
materia 139/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 3.295.000,00 (três milhões e duzentos e noventa e cinco mil reais). 1 extracted
materia 140/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental - PROMEA do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 141/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para os exercícios de 2018 à 2021. PPA 2018-2021 1 extracted
materia 142/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. LDO 2021 1 extracted
materia 143/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 3.255, de 05 de abril de 2018, que Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP no Município de Miguel Pereira - PROPAR/MP e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 432.282,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos e oitenta e dois reais). 1 extracted
materia 145/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 68.586,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais). 1 extracted
materia 146/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 51.076,00 (cinquenta e um mil e setenta e seis reais). 1 extracted
materia 147/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 404.920,00 (quatrocentos e quatro mil e novecentos e vinte reais). 1 extracted
materia 148/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.093.085,18 (um milhão, noventa e três mil, oitenta e cinco reais e dezoito centavos). 1 extracted
norma 5835/2020 2020-12-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 162.000,00. 1 extracted
sessao 271 2020-12-07 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5834/2020 2020-12-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 467.100,00. 1 extracted
norma 5833/2020 2020-12-03 Decreto Redenomina Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia - SMCT da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2020 2020-12-02 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para os exercícios de 2018 à 2021. PPA 2018-2021 1 extracted
materia 111/2020 2020-12-02 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as alterações das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. LDO 2021 1 extracted
norma 5832/2020 2020-12-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 313/2020 2020-12-01 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 3621/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
norma 3622/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Denomina Rua Adilson Chagas Machado o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 3623/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Miguel Pereira e dos Secretários Municipais (Chefe de Gabinete do Prefeito, Procurador Geral e Controlador Geral), para o mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3624/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Fixa os subsídios mensais dos Vereadores do Município de Miguel Pereira e do Consultor Jurídico e Controlador Geral do Poder Legislativo do Município de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro, para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3625/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal. 1 extracted
materia 108/2020 2020-11-30 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 3.295.000,00 (três milhões e duzentos e noventa e cinco mil reais). 1 extracted
materia 109/2020 2020-11-30 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental - PROMEA do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5831/2020 2020-11-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 275.790,00. 1 extracted
materia 107/2020 2020-11-26 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais). 1 extracted
materia 136/2020 2020-11-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais). 1 extracted
materia 137/2020 2020-11-26 Projeto de Resolução Autoriza a viagem da Vereadora Wania dos Santos S. Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2020 2020-11-26 Projeto de Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Albino G. Portella Jr., Cristiano Maia Arantes e Romano A. Lomelino da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/2020 2020-11-26 Resolução Autoriza a viagem da Vereadora Wania dos Santos S. Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 701/2020 2020-11-26 Resolução Autoriza a viagem dos vereadores Albino G. Portella Jr., Cristiano Maia Arantes e Romano A. Lomelino da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5830/2020 2020-11-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 65.000,00. 1 extracted
sessao 270 2020-11-26 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5826/2020 2020-11-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância: de R$ 216.000,00. 1 extracted
norma 5827/2020 2020-11-25 Decreto Disciplina a jornada, horário de trabalho, dos servidores detentores de Gratificação de Função (CAI), de Gratificação de Atividade (GA) e dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5828/2020 2020-11-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5829/2020 2020-11-25 Decreto Redenomina e transfere cargos do Quadro Permanente dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5824/2020 2020-11-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 5825/2020 2020-11-24 Decreto Homologa o Currículo Municipal das Escolas da Rede Municipal de Educação de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 87/2020 2020-11-19 Indicação Solicita ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de Criação de um Disque Denúncia para abandono e maus tratos contra animais. 1 extracted
materia 88/2020 2020-11-19 Indicação Solicita ao Prefeito, juntamente com as Secretaria de Meio Ambiente, que estude a possibilidade de enviar a essa Casa um Projeto de Lei que crie o “Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBEA”. O projeto consiste na criação de um fundo para captação e destinação de recursos em prol do bem-estar animal. Abaixo a este pedido está o modelo de Projeto de Lei indicado. 1 extracted
materia 89/2020 2020-11-19 Indicação Solicita junto ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de criação de um Cadastro dos Protetores de Animais. 1 extracted
materia 90/2020 2020-11-19 Indicação Solicita ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal no município. 1 extracted
materia 91/2020 2020-11-19 Indicação Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de criação da Farmácia Veterinária Municipal. 1 extracted