| materia |
113/2020 |
2020-12-07 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 432.282,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos e oitenta e dois reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2020 |
2020-12-07 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 68.586,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2020 |
2020-12-07 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 51.076,00 (cinquenta e um mil e setenta e seis reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2020 |
2020-12-07 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 404.920,00 (quatrocentos e quatro mil e novecentos e vinte reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2020 |
2020-12-07 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.093.085,18 (um milhão, noventa e três mil, oitenta e cinco reais e dezoito centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 3.295.000,00 (três milhões e duzentos e noventa e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental - PROMEA do Município de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para os exercícios de 2018 à 2021. PPA 2018-2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. LDO 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 3.255, de 05 de abril de 2018, que Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP no Município de Miguel Pereira - PROPAR/MP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 432.282,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos e oitenta e dois reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 68.586,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 51.076,00 (cinquenta e um mil e setenta e seis reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 404.920,00 (quatrocentos e quatro mil e novecentos e vinte reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.093.085,18 (um milhão, noventa e três mil, oitenta e cinco reais e dezoito centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
5835/2020 |
2020-12-07 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 162.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
271 |
2020-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5834/2020 |
2020-12-04 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 467.100,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5833/2020 |
2020-12-03 |
Decreto |
Redenomina Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia - SMCT da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2020 |
2020-12-02 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para os exercícios de 2018 à 2021. PPA 2018-2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2020 |
2020-12-02 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as alterações das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. LDO 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
5832/2020 |
2020-12-02 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
313/2020 |
2020-12-01 |
Lei Complementar |
Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). |
1 |
extracted
|
| norma |
3621/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| norma |
3622/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Adilson Chagas Machado o logradouro que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
3623/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Miguel Pereira e dos Secretários Municipais (Chefe de Gabinete do Prefeito, Procurador Geral e Controlador Geral), para o mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3624/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios mensais dos Vereadores do Município de Miguel Pereira e do Consultor Jurídico e Controlador Geral do Poder Legislativo do Município de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro, para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3625/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2020 |
2020-11-30 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 3.295.000,00 (três milhões e duzentos e noventa e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2020 |
2020-11-30 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental - PROMEA do Município de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
5831/2020 |
2020-11-30 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 275.790,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2020 |
2020-11-26 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem da Vereadora Wania dos Santos S. Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a viagem dos vereadores Albino G. Portella Jr., Cristiano Maia Arantes e Romano A. Lomelino da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
700/2020 |
2020-11-26 |
Resolução |
Autoriza a viagem da Vereadora Wania dos Santos S. Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
701/2020 |
2020-11-26 |
Resolução |
Autoriza a viagem dos vereadores Albino G. Portella Jr., Cristiano Maia Arantes e Romano A. Lomelino da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5830/2020 |
2020-11-26 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 65.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
270 |
2020-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5826/2020 |
2020-11-25 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância: de R$ 216.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5827/2020 |
2020-11-25 |
Decreto |
Disciplina a jornada, horário de trabalho, dos servidores detentores de Gratificação de Função (CAI), de Gratificação de Atividade (GA) e dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
5828/2020 |
2020-11-25 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
5829/2020 |
2020-11-25 |
Decreto |
Redenomina e transfere cargos do Quadro Permanente dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5824/2020 |
2020-11-24 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5825/2020 |
2020-11-24 |
Decreto |
Homologa o Currículo Municipal das Escolas da Rede Municipal de Educação de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de Criação de um Disque Denúncia para abandono e maus tratos contra animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito, juntamente com as Secretaria de Meio Ambiente, que estude a possibilidade de enviar a essa Casa um Projeto de Lei que crie o “Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMBEA”. O projeto consiste na criação de um fundo para captação e destinação de recursos em prol do bem-estar animal. Abaixo a este pedido está o modelo de Projeto de Lei indicado. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Solicita junto ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de criação de um Cadastro dos Protetores de Animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, que estude a possibilidade de criação da Farmácia Veterinária Municipal. |
1 |
extracted
|