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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3643/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 151.246,82 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
norma 5847/2020 2020-12-15 Decreto Dispõe sobre medidas de restrição da flexibilização no Município de Miguel Pereira no período vigente de combate à propagação do Novo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5848/2020 2020-12-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 206.741,66. 1 extracted
norma 5849/2020 2020-12-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária no valor de R$ 503.126,32. 1 extracted
norma 5850/2020 2020-12-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.960,00. 1 extracted
norma 5851/2020 2020-12-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 5852/2020 2020-12-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 151.246,82. 1 extracted
norma 3627/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais). 1 extracted
norma 3628/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 3.295.000,00 (três milhões e duzentos e noventa e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3629/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental - PROMEA do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3630/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 432.282,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos e oitenta e dois reais). 1 extracted
norma 3631/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 68.586,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais). 1 extracted
norma 3632/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 51.076,00 (cinquenta e um mil e setenta e seis reais). 1 extracted
norma 3633/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 404.920,00 (quatrocentos e quatro mil e novecentos e vinte reais). 1 extracted
norma 3634/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.093.085,18 (um milhão, noventa e três mil, oitenta e cinco reais e dezoito centavos). 1 extracted
norma 5839/2020 2020-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 374.507,86. 1 extracted
norma 5840/2020 2020-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 5841/2020 2020-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.295.000,00. 1 extracted
norma 5842/2020 2020-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 432.282,00. 1 extracted
norma 5843/2020 2020-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 68.586,00. 1 extracted
norma 5844/2020 2020-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 51.076,00. 1 extracted
norma 5845/2020 2020-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 404.920,00. 1 extracted
norma 5846/2020 2020-12-14 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.093.085,18. 1 extracted
sessao 273 2020-12-14 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 5837/2020 2020-12-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 287.000,00. 1 extracted
norma 5838/2020 2020-12-11 Decreto Prorroga o Decreto n.º 5.756, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços, tanto de pessoas físicas e jurídicas, notadamente da unidade de terapia intensiva - UTI do Hospital Municipal Luiz Gonzaga, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE. 1 extracted
materia 122/2020 2020-12-10 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 151.246,82 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
materia 123/2020 2020-12-10 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2020 2020-12-10 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos empresários Diego Bastos e Filipe Bastos. 1 extracted
materia 148/2020 2020-12-10 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Luis Cláudio Oliveira Conceição, responsável pela construção das praças sustentáveis ecológicas de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 149/2020 2020-12-10 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Eduardo Ralha. 1 extracted
materia 149/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 503.126,32 (quinhentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). 1 extracted
materia 150/2020 2020-12-10 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Alexandre Mendes Pinheiro, filho da saudosa amiga Sra. Maria Izabel Mendes Pinheiro. 1 extracted
materia 150/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.960,00 (setenta mil e novecentos e sessenta reais). 1 extracted
materia 151/2020 2020-12-10 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Dr. Sebastião D. Barboza Jr., CRM 528.1081.9. 1 extracted
materia 151/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 152/2020 2020-12-10 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilustre Sr. Elísio Carvalho. 1 extracted
materia 152/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Municipal nº 036, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
materia 153/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 151.246,82 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
materia 154/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2020 2020-12-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Concessão de Kits de Cestas Natalinas e dá outras providencias. 1 extracted
norma 702/2020 2020-12-10 Resolução Dispõe sobre a Concessão de Kits de Cestas Natalinas e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 272 2020-12-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 119/2020 2020-12-09 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.960,00 (setenta mil e novecentos e sessenta reais). 1 extracted
materia 120/2020 2020-12-09 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 121/2020 2020-12-09 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Municipal nº 036, de 19 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
materia 118/2020 2020-12-08 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 503.126,32 (quinhentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). 1 extracted
norma 3626/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.351, de 30 de novembro de 2018. 1 extracted
norma 5836/2020 2020-12-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 350.000,00. 1 extracted
materia 112/2020 2020-12-07 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n.º 3.255, de 05 de abril de 2018, que Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP no Município de Miguel Pereira - PROPAR/MP e dá outras providências. 1 extracted