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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/1977 1977-08-31 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo Municipal de Miguel Pereira a celebrar Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. 0 no document
materia 54/1977 1977-08-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Pedro Honorato. 0 no document
materia 55/1977 1977-08-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Manoel Ferraz de Araújo. 0 no document
norma 229/1977 1977-08-31 Resolução Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. 1 extracted
norma 754/1977 1977-08-31 Lei Ordinária Denomina Rua Pedro Honorato. 1 extracted
norma 755/1977 1977-08-31 Lei Ordinária Denomina Rua Manoel Ferraz de Araújo. 1 extracted
materia 56/1977 1977-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1978 e dá outras providências. 0 no document
materia 50/1977 1977-08-26 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. 0 no document
materia 51/1977 1977-08-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua José Guedes dos Santos. 0 no document
norma 752/1977 1977-08-26 Lei Ordinária Denomina Rua José Guedes dos Santos. 1 extracted
norma 751/1977 1977-08-24 Lei Ordinária Denomina Rua João Deister. 1 extracted
materia 49/1977 1977-08-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua João Deister. 0 no document
materia 41/1977 1977-08-12 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. 0 no document
materia 47/1977 1977-08-12 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. 0 no document
norma 228/1977 1977-08-05 Resolução Autoriza o Executivo Municipal de Miguel Pereira a celebrar Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. 1 extracted
norma 750/1977 1977-08-05 Lei Ordinária Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 160.200,00. 1 extracted
norma 227-A/1977 1977-08-05 Resolução Suplementa no orçamento vigente, a importância de Cr$ 15.000,00. 1 extracted
materia 40/1977 1977-08-03 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo Municipal de Miguel Pereira a celebrar Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. 0 no document
norma 745/1977 1977-08-03 Lei Ordinária Denomina Rua Catarina Pereira Terra. 1 extracted
norma 746/1977 1977-08-03 Lei Ordinária Denomina Avenida Estanilo Francisco Xavier. 1 extracted
norma 747/1977 1977-08-03 Lei Ordinária Denomina Rua Manuel da Silva Monteiro. 1 extracted
norma 748/1977 1977-08-03 Lei Ordinária Denomina Travessa Antonio Basilio. 1 extracted
norma 749/1977 1977-08-03 Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Ulysses Borges da Silva. 1 extracted
materia 39/1977 1977-08-02 Projeto de Lei Ordinária Suprime da Lei nº 667 de 21 de dezembro de 1975 a letra "e" do art. 6º e a letra "a" do art. 12. 0 no document
materia 38/1977 1977-08-01 Projeto de Resolução Fica suplementado no orçamento vigente, a importância de Cr$ 15.000,00. 0 no document
materia 41/1977 1977-08-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Catarina Pereira Terra. 0 no document
materia 42/1977 1977-08-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Avenida Estanilo Francisco Xavier. 0 no document
materia 43/1977 1977-08-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Manuel da Silva Monteiro. 0 no document
materia 44/1977 1977-08-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa Antonio Basilio. 0 no document
materia 45/1977 1977-08-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Ulysses Borges da Silva. 0 no document
materia 37/1977 1977-07-26 Projeto de Lei Ordinária Fica aberto Crédito Especial na importância de Cr$ 160.200,00. 0 no document
norma 741/1977 1977-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cz$ 50.000,00. 1 extracted
norma 742/1977 1977-07-18 Lei Ordinária Fica suplementado no orçamento vigente, a importância de Cr$ 40.746,59. 1 extracted
norma 743/1977 1977-07-18 Lei Ordinária Altera no Orçamento vigente o Anexo I (Quadro A) da unidade orçamentária. 1 extracted
norma 744/1977 1977-07-18 Lei Ordinária Abre Crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00. 1 extracted
materia 32/1977 1977-07-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cz$ 50.000,00. 0 no document
materia 34/1977 1977-07-08 Projeto de Lei Ordinária Fica suplementado no orçamento vigente, a importância de Cr$ 40.746,59. 0 no document
materia 35/1977 1977-07-08 Projeto de Lei Ordinária Altera no Orçamento vigente o Anexo I (Quadro A) da unidade orçamentária. 0 no document
materia 36/1977 1977-07-08 Projeto de Lei Ordinária Fica aberto Crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00. 0 no document
norma 227/1977 1977-07-01 Resolução Autoriza a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira a celebrar Convênio de Assistência Financeira e Técnica com a Secretaria de Estado e Educação e Cultura do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 740/1977 1977-07-01 Lei Ordinária Anula no orçamento vigente várias categorias econômicas. 1 extracted
materia 29/1977 1977-06-29 Projeto de Resolução Autoriza a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira a celebrar Convênio de Assistência Financeira e Técnica com a Secretaria de Estado e Educação e Cultura do Rio de Janeiro. 0 no document
materia 30/1977 1977-06-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Irineu Antonio dos Santos. 0 no document
norma 738/1977 1977-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as medidas do poder de polícia administrativa no uso de vias públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 739/1977 1977-06-29 Lei Ordinária Denomina Rua Irineu Antonio dos Santos. 1 extracted
materia 27/1977 1977-06-24 Projeto de Lei Ordinária Anula no orçamento vigente várias categorias econômicas. 0 no document
materia 26/1977 1977-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as medidas do poder de polícia administrativa no uso de vias públicas e dá outras providências. 0 no document
norma 226/1977 1977-06-17 Resolução Autoriza o Executivo a firmar o Contrato de Comodato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 extracted
materia 24/1977 1977-06-15 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo a firmar o Contrato de Comodato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 0 no document
norma 737/1977 1977-06-10 Lei Ordinária Denomina Rua Cristovão da Rocha Goulart. 1 extracted