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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/1977 1977-06-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Cristovão da Rocha Goulart. 0 no document
norma 735/1977 1977-06-01 Lei Ordinária Fica aprovado o Plano de Govêrno Municipal, para o quatriênio 1977/1980. 1 extracted
norma 736/1977 1977-06-01 Lei Ordinária Denomina Praça Joaquim Sobral. 1 extracted
materia 21/1977 1977-05-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Joaquim Sobral. 0 no document
materia 20/1977 1977-05-25 Projeto de Lei Ordinária Fica aprovado o Plano de Govêrno Municipal, para o quatriênio 1977/1980. 0 no document
norma 225/1977 1977-05-25 Resolução Suplementa no Orçamento vigente, a Categoria Econômica 3.1.1.1 - Subsídios dos Vereadores - Programa: 01 Ação Legislativa - Subprograma: 001 - Processo Legislativo, na importância de Cr$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos cruzeiros). 1 extracted
norma 734/1977 1977-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação e Cultura, Programa de Educação Nutricional e Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 224/1977 1977-05-11 Resolução Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para atender às despesas com a complementação das obras da Câmara. 1 extracted
materia 18/1977 1977-04-29 Projeto de Resolução Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal. 0 no document
norma 223/1977 1977-04-29 Resolução Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 732/1977 1977-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cz$ 80.000,00. 1 extracted
materia 17/1977 1977-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cz$ 80.000,00. 0 no document
materia 14/1977 1977-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a prorrogar por 15 dias o prazo estabelecido no art. 1º da Lei 721, de 11 de fevereiro de 1977. 0 no document
materia 15/1977 1977-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação e Cultura, Programa de Educação Nutricional e Alimentação Escolar. 0 no document
norma 730/1977 1977-03-30 Lei Ordinária Denomina Ruas no Bairro Jardim Horizonte localizado no 2º Distrito deste Município. *Rua Dona Maria; Rua Denise; Rua Dona Carmem; Rua Dona Elza. 1 extracted
norma 731/1977 1977-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a prorrogar por 15 dias o prazo estabelecido no art. 1º da Lei 721, de 11 de fevereiro de 1977. 1 extracted
materia 13/1977 1977-03-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ruas no Bairro Jardim Horizonte localizado no 2º Distrito deste Município. 0 no document
norma 729/1977 1977-03-23 Lei Ordinária Concede aumento de 30% nos vencimentos do funcionários efetivos, professores, pensionistas e um abono provisório aos servidores contratados. 1 extracted
norma 222/1977 1977-03-18 Resolução Constitui Comissão Especial de Inquérito de acordo com o art. 56, do Regimento Interno. 1 extracted
norma 726/1977 1977-03-18 Lei Ordinária Fica alterado o padrão de vencimento dos Cargos em Comissão de "Chefe de Gabinete" e "Diretor de Fazenda". 1 extracted
norma 727/1977 1977-03-18 Lei Ordinária Fica criado o Cargo em Comissão de "Mestre de Obras". 1 extracted
norma 728/1977 1977-03-18 Lei Ordinária Retifica os arts. 1º e 2º da Lei nº 722, de 11 de fevereiro de 1977. 1 extracted
materia 12/1977 1977-03-16 Projeto de Resolução Fica constituída uma Comissão Especial de Inquérito de acordo com o art. 56, do Regimento Interno. 0 no document
norma 725/1977 1977-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cz$ 22.500,00. 1 extracted
materia 10/1977 1977-03-08 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento de 30% nos vencimentos do funcionários efetivos, professores, pensionistas e um abono provisório aos servidores contratados. 0 no document
materia 11/1977 1977-03-08 Projeto de Lei Ordinária Retifica os arts. 1º e 2º da Lei nº 722, de 11 de fevereiro de 1977. 0 no document
materia 4/1977 1977-03-02 Projeto de Lei Ordinária Fica alterado o padrão de vencimento dos Cargos em Comissão de "Chefe de Gabinete" e "Diretor de Fazenda". Fica criado o Cargo em Comissão de "Mestre de Obras". 0 no document
materia 5/1977 1977-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cz$ 22.500,00. 0 no document
materia 6/1977 1977-03-02 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pe. João Carlos Colombo. 0 no document
materia 7/1977 1977-03-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa João Fernandes Lisboa. 0 no document
materia 8/1977 1977-03-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua João Dorival de Azevedo. 0 no document
materia 9/1977 1977-03-02 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Mario Costa. 0 no document
norma 220/1977 1977-03-02 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pe. João Carlos Colombo. 1 extracted
norma 221/1977 1977-03-02 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Mario Costa. 1 extracted
norma 723/1977 1977-03-02 Lei Ordinária Denomina Travessa João Fernandes Lisboa. 1 extracted
norma 724/1977 1977-03-02 Lei Ordinária Denomina Rua João Dorival de Azevedo. 1 extracted
norma 721/1977 1977-02-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber pelo prazo de 45 dias, sem juros, multa e correção monetária, todos os impostos e taxas devidas ao Erário Municipal. 1 extracted
norma 722/1977 1977-02-11 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cz$ 100.000,00. 1 extracted
materia 1/1977 1977-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber pelo prazo de 45 dias, sem juros, multa e correção monetária, todos os impostos e taxas devidas ao Erário Municipal. 0 no document
materia 2/1977 1977-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cz$ 100.000,00. 0 no document
materia 173/1976 1977-01-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Harry Ritte Van Manner. 0 no document
materia 175/1976 1977-01-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cr$ 12.716,20. 0 no document
materia 176/1976 1977-01-21 Projeto de Resolução Aprova as contas do Poder Legislativo, relativas ao exercício de 1975. 0 no document
norma 218/1977 1977-01-21 Resolução Concede Título de Cidadã Miguelense à Srta. Cecília Gomes Ribeiro. 1 extracted
norma 219/1977 1977-01-21 Resolução Aprova as contas do Poder Legislativo, relativas ao exercício de 1975. 1 extracted
norma 718/1977 1977-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a ceder à Igreja Pentecostal Caminheiros de Jesus uma área de terras com 640m², no loteamento Estoril. 1 extracted
norma 719/1977 1977-01-21 Lei Ordinária Denomina Rua Harry Ritte Van Manner. 1 extracted
norma 720/1977 1977-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cr$ 12.716,20. 1 extracted
materia 169/1976 1977-01-18 Projeto de Resolução Autoriza a transferência da sede deste poder para sua sede própria. 0 no document
materia 170/1976 1977-01-18 Projeto de Resolução Fixa o subsídio do Prefeito para o quatrienio 77/80. 0 no document