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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/1978 1978-06-23 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo Municipal de Miguel Pereira a assinar Termo Aditivo com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. 0 no document
materia 20/1978 1978-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo de até Cr$ 500.000,00 em estabelecimento bancário. 0 no document
materia 17/1978 1978-06-21 Projeto de Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal, Governo Aristolina Queiróz de Almeida, exercício de 1972. 0 no document
norma 789/1978 1978-06-07 Lei Ordinária Denomina Estrada João Batista de Lima. 1 extracted
materia 15/1978 1978-05-31 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo de Rerratificação de Convênio Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais) com o Estado do Rio de Janeiro. 0 no document
norma 247/1978 1978-05-31 Resolução Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo de Rerratificação de Convênio Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais) com o Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 788/1978 1978-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 14/1978 1978-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
norma 245/1978 1978-05-03 Resolução Atualiza os subsídios dos Vereadores. 1 extracted
norma 787/1978 1978-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do recebimento do IPTU, referente ao 1º trimestre do exercício de 1978, sem multa e juros de mora. 1 extracted
materia 13/1978 1978-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do recebimento do IPTU, referente ao 1º trimestre do exercício de 1978, sem multa e juros de mora. 0 no document
norma 244/1978 1978-04-28 Resolução Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de Assistência Financeira e Técnica com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 246/1978 1978-04-28 Resolução Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de Assistência Financeira e Técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (Divisão de Conservação da Natureza). 1 extracted
norma 786/1978 1978-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial na importância total de Cz$ 8.425,50. 1 extracted
materia 12/1978 1978-04-26 Projeto de Resolução Fica o executivo Municipal autorizado a firmar convênio de Assistencia Financeira e Técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento. 0 no document
norma 785/1978 1978-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a não incidência tributária, no período de 1974 à 1977, do prédio situado no Largo da Vitória nº 35. 1 extracted
materia 11/1978 1978-04-20 Projeto de Resolução Atualiza os subsidios dos Vereadores. 0 no document
materia 9/1978 1978-04-19 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Especial, na importância total de Cz$ 8.425,50. 0 no document
materia 10/1978 1978-04-19 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de Assistência Financeira e Técnica com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura. 0 no document
norma 784/1978 1978-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do recebimento do IPTU, referente ao 1º trimestre do exercício de 1978, sem multa e juros de mora. 1 extracted
materia 8/1978 1978-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do recebimento do IPTU, referente ao 1º trimestre do exercício de 1978, sem multa e juros de mora. 0 no document
materia 7/1978 1978-03-27 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Professor George Jacob Abdue. 0 no document
norma 243/1978 1978-03-22 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Professor George Jacob Abdue. 1 extracted
norma 783/1978 1978-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Expediente da Prefeitura. 1 extracted
materia 5/1978 1978-03-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Expediente da Prefeitura. 0 no document
norma 242/1978 1978-03-15 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Antonio Silva de Araújo. 1 extracted
materia 4/1978 1978-03-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Antonio Silva de Araújo. 0 no document
materia 6/1978 1978-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a não incidência tributária, no período de 1974 à 1977, do prédio situado no Largo da Vitória nº 35. 0 no document
norma 781/1978 1978-03-10 Lei Ordinária Concede pensão mensal de CR$ 560,49 a Sra. Cecília Angelina de Jesus. 1 extracted
norma 782/1978 1978-03-10 Lei Ordinária Denomina Rua Geraldo Bittencoort. 1 extracted
materia 3/1978 1978-03-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Geraldo Bittencoort. 0 no document
norma 780/1978 1978-03-08 Lei Ordinária Denomina Rua Maria Clara. 1 extracted
norma 241/1978 1978-03-03 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Flávio Ribeiro da Silva. 1 extracted
materia 2/1978 1978-03-01 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Flávio Ribeiro da Silva. 0 no document
materia 84/1977 1978-02-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Maria Clara. 0 no document
materia 1/1978 1978-02-10 Projeto de Lei Ordinária Fica concedida pensão mensal de CR$ 560,49 a Sra. Cecília Angelina de Jesus. 0 no document
materia 87/1977 1977-12-29 Projeto de Resolução Fica suplementado no orçamento vigente, a importância de Cr$ 5.118,00. 0 no document
norma 239/1977 1977-12-29 Resolução Suplementa no orçamento vigente a importância de Cr$ 5.118,00. 1 extracted
norma 779/1977 1977-12-29 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 39.300,00. 1 extracted
materia 86/1977 1977-12-23 Projeto de Lei Ordinária Fica aberto Crédito Suplementar na importância de Cr$ 39.300,00. 0 no document
materia 85/1977 1977-12-13 Projeto de Lei Ordinária Os imóveis localizados no Município ainda que isentos do imposto, ficam sujeitos a inscrição na repartição municipal competente. 0 no document
norma 238/1977 1977-11-30 Resolução Autoriza o Executivo a firmar termo de comodato com a Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado do Rio de Janeiro - ASPEM. 1 extracted
norma 778/1977 1977-11-29 Lei Ordinária Os imóveis localizados no Município ainda que isentos do imposto, ficam sujeitos a inscrição na repartição municipal competente. 1 extracted
materia 83/1977 1977-11-23 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo a firmar termo de comodato com a ASPEM. 0 no document
norma 777/1977 1977-11-23 Lei Ordinária Altera o art. 69 e seu parágrafo único da Lei nº 692, de 13 de agosto de 1976. 1 extracted
norma 774/1977 1977-11-18 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 95.700,00. 1 extracted
norma 775/1977 1977-11-18 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 241.600,00. 1 extracted
norma 776/1977 1977-11-18 Lei Ordinária Denomina Rua Josefina Barile de Luca. 1 extracted
materia 80/1977 1977-11-16 Projeto de Lei Ordinária Fica aberto Crédito Suplementar na importância de Cr$ 95.700,00. 0 no document
materia 81/1977 1977-11-16 Projeto de Lei Ordinária Fica aberto Crédito Suplementar na importância de Cr$ 241.600,00. 0 no document