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Petrópolis (RJ)

IBGE code3303906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.petropolis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27862 / 11658 / 583
Documents (with text) 39245 (28049)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1947 · Norma: 19 1948 · Norma: 52 1949 · Norma: 65 1950 · Norma: 114 1951 · Norma: 74 1952 · Norma: 80 1953 · Norma: 108 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 127 1957 · Norma: 197 1958 · Norma: 175 1959 · Norma: 100 1960 · Norma: 160 1961 · Norma: 159 1962 · Norma: 173 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 222 1965 · Norma: 332 1966 · Norma: 165 1967 · Norma: 115 1968 · Norma: 110 1969 · Norma: 93 1971 · Norma: 250 1972 · Norma: 182 1973 · Norma: 117 1974 · Norma: 129 1975 · Norma: 182 1976 · Norma: 121 1977 · Norma: 77 1978 · Norma: 98 1979 · Norma: 93 1980 · Norma: 85 1981 · Norma: 66 1982 · Norma: 79 1983 · Norma: 83 1984 · Norma: 140 1985 · Norma: 118 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 113 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 113 1990 · Norma: 136 1991 · Norma: 138 1992 · Norma: 128 1993 · Norma: 152 1994 · Norma: 123 1995 · Norma: 114 1996 · Norma: 143 1997 · Norma: 133 1998 · Norma: 160 1999 · Norma: 208 2000 · Norma: 200 2001 · Norma: 179 2002 · Norma: 168 2003 · Norma: 184 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 159 2006 · Norma: 157 2007 · Norma: 157 2008 · Norma: 183 2009 · Norma: 150 2010 · Norma: 154 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 200 2013 · Norma: 171 2014 · Norma: 202 2015 · Norma: 145 2016 · Norma: 203 2017 · Norma: 206 2018 · Norma: 209 2019 · Norma: 239 2020 · Norma: 263 2021 · Matéria: 9,895 2021 · Norma: 208 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,584 2022 · Norma: 260 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 6,805 2023 · Norma: 220 2023 · Sessão: 132 2024 · Matéria: 3,877 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 121 2025 · Matéria: 699 2025 · Sessão: 57 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (40103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1813/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria para ser fechado um grande buraco na Travessa Buturine, altura do n.º 797, bairro Quissamã. 1 extracted
materia 1814/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Vila Fernando Weilemann, bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 1815/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Machado Fagundes, principalmente atrás da Fábrica do Saber, bairro Estrada da Saudade. 1 extracted
materia 1816/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao n.º 867, bairro Carangola. 1 extracted
materia 1817/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de coleta de lixo em toda extensão da Rua Vital Brasil, bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 1818/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção em ponte na Rua Antônio da Silva Ligeiro, altura do n.º 157 - Taquara, bairro Quitandinha. 1 extracted
materia 1819/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada LED queimada na Rua Manoel Torres, altura do n.º 610, escadaria - Luminária n.º 02840 - Manoel Torres, Bairro Bingen. 1 extracted
materia 1820/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Dias de Oliveira, bairro Duarte da Silveira. 1 extracted
materia 1821/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Dias de Oliveira, no ponto final do ônibus, Bairro Duarte da Silveira. 1 extracted
materia 1822/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Dias de Oliveira, Bairro Duarte da Silveira. 1 extracted
materia 1823/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de braço de iluminação pública com luminária na Rua Manoel Torres, altura do n.º 610 - Manoel Torres, bairro Bingen. 1 extracted
materia 1824/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar desobstrução de canaleta de captação de águas pluviais no final da Rua Dias de Oliveira, local conhecido como Comunidade Ubirajara, Bairro Duarte da Silveira. 1 extracted
materia 1825/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de braços de iluminação pública com luminárias em 04 (quatro) postes na Rua José da Cunha - Santa Isabel, Bairro Caxambu. 1 extracted
materia 1826/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar com urgência o serviço de troca ou reforma da lixeira situada na Rua Quissamã, próximo do número 1508 situado no bairro de Quissamã - Petrópolis/RJ. 1 extracted
materia 1827/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em grande vazamento de água. Rua Teresa, em frente ao n° 1.638. Bairro: Alto da Serra. Referência: em frente a Loja Asamaro, um pouco antes do Terê Frutas. CEP: 25.650-090. 1 extracted
materia 1828/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto do afundamento em via pública. Rua Luiz de Camões, próximo ao n° 100. Bairro: Independência. Referência: Rua ao lado do Parque Cremerie. 1 extracted
materia 1829/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Bispo Dom José Pereira Alves, próximo ao n° 235. Bairro: Valparaíso. Referência: Depois da Clínica das Bromélias. 1 extracted
materia 1830/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Antônio da Silva Ligeiro, em frente ao n° 269. Bairro: Independência. Referência: Entrada do Condomínio ASCB. 1 extracted
materia 1831/2024 2024-06-27 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto da calçada, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Floresta, n° 364 à 464. Bairro: Floresta. 1 extracted
norma 8817/2024 2024-06-27 Lei Municipal INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER FORROZEIRA - CARMÉLIA ALVES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8818/2024 2024-06-27 Lei Municipal Institui o "Dia Municipal do Capelão Religioso" no município de Petrópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-26 Encaminhamento de Diploma de HONRA AO MÉRITO ENCAMINHAMENTO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO 2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-26 Encaminhamento de Título de CIDADÃO BENEMÉRITO ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO 2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-26 Encaminhamento de Destaque Empresarial Indica a A D VILLAS BOAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS para receber o Prêmio de Destaque Empresarial 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Substitutivo SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2546/2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-26 Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves Indica o Professor Pablo Lumbreras Corrêa Lima para receber o Prêmio Denoni Pereira Alves. 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-26 Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves Indica o Professor Marcelo Pring Tinôco para receber o Prêmio Denoni Pereira Alves. 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-26 Requerimento REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO EX-DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP), A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DE LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-26 Indicação Legislativa INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SOBRE O CENTRO COMERCIAL 17, LOCALIZADO ENTRE O NÙMERO 1 AO 300, RUA PAULO HERVÊ, BINGEN. 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-26 Requerimento de Inclusão REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO Nº 2611/24, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-26 Requerimento de Inclusão Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2430/24, que denomina complexo de saúde vereador Osvaldo Fernandes do Vale - Vadinho, as unidades de saúde localizadas na Estrada União Indústria nº 19.691, Pedro do Rio. 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-26 Requerimento de Inclusão Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 1876/2024 na Ordem do Dia de hoje. 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-26 Requerimento de Inclusão Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Substitutivo nº 2617/2024 para votação única na ordem do dia de hoje. 1 extracted
materia 124/2024 2024-06-26 Requerimento de Informação Solicita ao executivo municipal informações detalhadas sobre as intervenções planejadas para a Rua Washington Luiz, nº 309 (escada ao lado da loja de tintas) Centro. 1 extracted
materia 141/2024 2024-06-26 GP Diversos GP 404/2024 PRE LEG 0372/2024 , RESPOSTA AO QUERERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2292/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR HINGO HAMES 0 no document
materia 142/2024 2024-06-26 GP Diversos GP 405/2024 PRE LEG 0374/2024 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2299/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR FRED PROCÓPIO 0 no document
materia 143/2024 2024-06-26 GP Diversos GP 406/2024 PRE LEG 0375/2024 , RESPOSTA AO QUERERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2301/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR FRED PROCÓPIO 0 no document
materia 144/2024 2024-06-26 GP Diversos GP 407/2024 PRE LEG 0358/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2262/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR OCTAVIO SAMPAIO GP 407/2024 PRE LEG 0359/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2259/2024 , DE AUTORIA DA VERADORA GILDA BEATRIZ GP 407/2024 PRE LEG 0360/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2247/2024 , DE AUTORIA DA VERADORA GILDA BEATRIZ GP 407/2024 PRE LEG 0370/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2290/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR DOMINGOS PROTETOR GP 407/2024 PRE LEG 0371/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2291/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR HINGO HAMMES GP 407/2024 PRE LEG 0373/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2294/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR HINGO HAMMES GP 407/2024 PRE LEG 0376/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2284/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR DOMINGOS PROTETOR 0 no document
materia 1794/2024 2024-06-26 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, bem como a colocação de sinalização na Rua Almirante Paulo Meira, altura do número 4017 – Araras. 1 extracted
materia 1795/2024 2024-06-26 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar a cessão de 05 Barracas, a serem instaladas no Centro de Educação Infantil CEI Sérgio Ribeiro Rocha, na Estrada do Palmital S/N, situado no bairro Águas Lindas - Petrópolis/RJ, próximo ao ponto final do ônibus 603 - Águas Lindas. 1 extracted
materia 1796/2024 2024-06-26 Indicação Simples Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Guido Graziosi, situado no bairro Retiro - Petrópolis/RJ. 1 extracted
sessao 65 2024-06-26 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 66 2024-06-26 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 10/2024 2024-06-25 Requerimento REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUEDA DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM); A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE “PENÚRIA FINANCEIRA” AFIRMADO EM PETIÇÃO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO. 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-25 Requerimento REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTES (CPTRANS), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA E A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA AUXÍLIO NO TRÂNSITO DA BAUERNFEST. 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-25 Requerimento REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-25 Moção MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO RESTAURANTE DELIÍCIAS EM FAMÍLIA 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-25 Moção MOÇÃO CONGRATULATÓRIA À CLÍNICA VETERINÁRIA LEMOS E SILVA LTDA (VETERINÁRIA ANIMALIZ). 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-25 Requerimento de Inclusão Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento de Convocação nº 2547/2024. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-25 Requerimento de Inclusão Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento de Convite nº 2548/2024. 1 extracted