| materia |
76/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº 2576/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2430/2024, que Denomina Complexo de Saúde Vereador Osvaldo Fernandes do Vale - Vadinho, as unidades de Saúde localizadas na Estrada União Indústria nº 19.691, Pedro do Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento de Inclusão |
Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 2518/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento de Inclusão |
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO DE CONVITE 2603/2024 E 2604/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA E PRESENÇA DE MONITORES NAS ESCOLAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A EQUIDADE DE TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NA REDE PRIVADA COMPLEMENTAR QUE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O JONGO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento de Informação |
Solicita ao executivo municipal e a Secretaria de Planejamento e Orçamento, informações sobre a situação das denominações e numerações das vias públicas de Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1786/2024 |
2024-06-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres na rua Mosela próximo ao número 1233. |
1 |
extracted
|
| materia |
1787/2024 |
2024-06-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Vincenzo Rivetti, Servidão Carmelita Albano, próximo ao n° 64. Bairro: Carangola. Referência: Servidão ao lado do Projeto do Morro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1788/2024 |
2024-06-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada da coletora de lixo danificada e a instalação de duas novas coletoras de lixo localizada na Estrada Catobira, próximo ao número 221, bairro Itaipava - Petrópolis/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1789/2024 |
2024-06-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Servidão Arlindo Teivo Soares, situado no bairro Jardim Salvador, Petrópolis/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1790/2024 |
2024-06-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocar Placa de Identificação da Unidade Básica de Saúde Família João Werneck de Carvalho, localizada na Rua Mosela - nº744, situada no bairro Mosela, Petrópolis/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1791/2024 |
2024-06-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria para verificar as condições de localização do ponto de ônibus e da lixeira localizados na Rua Agnello Barreiros, próximo ao número 955, que atendem a comunidade e verificar a possibilidade de relocalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
1792/2024 |
2024-06-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo, no ponto de ônibus, localizado em frente a entrada da Estrada da Rocinha, na Estrada do Fagundes, nº 210, em Secretário. |
1 |
extracted
|
| materia |
1793/2024 |
2024-06-25 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção da placa de identificação de logradouro Alyntor Werneck, localizada na entrada da rua Alyntor Werneck, em bifurcação a rua Coronel Albino Siqueira, próximo ao colégio Rui Barbosa, situado no bairro Alto da Serra, Petrópolis/RJ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
63 |
2024-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2024-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Cel. Carlos Otávio Macedo de Sousa. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Altineu Cortês Freitas Coutinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-06-24 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DE OPERAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ÔNIBUS EM DESACORDO COM A NBR 15570:2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-06-24 |
GP Veto |
GP 397/2024 PRE LEG 0347/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6161/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMIGOS PROTETOR |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído a “Rota Caipira” de cicloturismo como rota urbana e rural dentro do território do Município de Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FEIRA DEGUSTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-06-24 |
GP Diversos |
GP 402/2024 PRE DIV 0016/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.813 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2543/2023. PRE DIV 0016/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.814 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3778/20263. PRE DIV 0016/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.815 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2476/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
137/2024 |
2024-06-24 |
GP Diversos |
GP 398/2024 PRE LEG 338/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2143/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES PRE LEG 340/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2204/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO PRE LEG 349/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2228/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO |
0 |
no document
|
| materia |
138/2024 |
2024-06-24 |
GP Diversos |
GP 400/2024 PRE LEG 0337/2024 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2141/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
139/2024 |
2024-06-24 |
GP Diversos |
GP 399/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2132/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO |
0 |
no document
|
| materia |
140/2024 |
2024-06-24 |
GP Diversos |
GP 401/2024 PRE LEG 0339/2024 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2148/2024 DE AUTORIA DO VERADOR DOMINGOS PROTETOR. |
0 |
no document
|
| materia |
1777/2024 |
2024-06-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação de um sistema de drenagem urbana na Rua Lopes Trovão N° 1573 Caminho do Ouro, tal medida se faz necessária a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1778/2024 |
2024-06-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixa de pedestre elevada, próximo a creche localizada na Rua Luis Winter nº135, em frente a creche Cei João Batista, Bairro Duarte da Silveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1779/2024 |
2024-06-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placas de sinalização vertical e horizontal próximo a creche localizada na Rua Luis Winter nº135, em frente a creche Cei João Batista, Bairro Duarte da Silveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1780/2024 |
2024-06-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instituir no calendário oficial do município de Petrópolis a festa junina, O ARRAIÁ DO SESC NOGUEIRA. Realizado, anualmente, durante o mês de junho. A festa conta com, brincadeiras, barracas de comidas típicas, quadrilhas e shows, além do tradicional trenzinho que transporta os populares até o local da festa com embarque e desembarque na praça de Nogueira. localizado na Estrada do Calembe, 2000 - no bairro Nogueira em Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1781/2024 |
2024-06-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 03 (três) braços de iluminação pública, localizados na Estrada União Indústria, nº 22.166, em Pedro do Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1782/2024 |
2024-06-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade do aumento do número de caminhões para efetuar a entrega dos alimentos para merendas nas unidades escolares, visto que são 193 unidades e apenas 02 (dois) caminhões. |
1 |
extracted
|
| materia |
1783/2024 |
2024-06-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da locação de um galpão que tenha espaço suficiente para manter estoque de alimentos da merenda escolar ou locação de outro galpão para suporte ao atual, a fim de evitar o problema de falta de alimentos nas unidades escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
1784/2024 |
2024-06-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma geral no Posto de Saúde da Famlia (PSF), que fica localizado na Rua Juiz Castro e Silva, nº 33, Bairro Jardim Salvador. |
1 |
extracted
|
| materia |
1785/2024 |
2024-06-24 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma coletora de lixo na Rua Juiz de Fora, prox. ao nº 286 – Nogueira. |
1 |
extracted
|
| norma |
8813/2024 |
2024-06-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, DURANTE O MÊS DE MAIO, CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS PÚBLICOS DE UTILIDADE PARA COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
8814/2024 |
2024-06-24 |
Lei Municipal |
DENOMINA "SERVIDÃO PEDRA DO CRISTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 256 AO 257 J, ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8815/2024 |
2024-06-24 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS |
1 |
extracted
|
| norma |
8816/2024 |
2024-06-24 |
Lei Municipal |
DENOMINA "SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA, NO BAIRRO SAMAMBAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-21 |
Encaminhamento de Título de CIDADÃO BENEMÉRITO |
ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-06-21 |
Indicação Legislativa |
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-06-21 |
GP Veto |
GP 395/2024 PRE LEG 0331/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE"DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS RESPONSÁVEIS POR CASOS DE VANDALISMO A MONUMENTOS, ESTÁTUAS, BUSTOS E MARCOS PÚBLICOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA DA NATUREZA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.250, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1766/2024 |
2024-06-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Professor Narciso, em toda sua extensão, localizada na Estrada do Carangola, nº 863, no bairro Carangola. |
1 |
extracted
|
| materia |
1767/2024 |
2024-06-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda das árvores, na Rua Professor Narciso, em toda sua extensão, localizada na Estrada do Carangola, nº 863, no bairro Carangola. |
1 |
extracted
|
| materia |
1768/2024 |
2024-06-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria com objetivo de realizar Manutenção ou Substituição do poste 70170, que se encontra em condições precárias na rua Ana Rosa do Carmo próximo ao número 84B, situado no bairro de Madame Machado, Itaipava/RJ. |
1 |
extracted
|